OPINIÃO

De volta à Primeira República?

Para aqueles que acreditam que o passado é algo morto e que realmente passa definitivamente, olhar para o Brasil de hoje deve causar muita perplexidade. Para aqueles inebriados com a ideia de que na história estamos sempre caminhando em busca do futuro, do progresso e do desenvolvimento, da civilização e da evolução, os tempos que correm no país são um duro golpe em suas crenças. Vários acontecimentos do presente nos fazem mais próximos do passado, da chamada Primeira República, período compreendido entre 1889 e 1930, do que próximos de qualquer futuro. Karl Marx, que era alguém que acreditava numa história dirigida e regida para e pelo futuro, considerava farsesca toda repetição, todo retorno do passado. Já o filósofo Walter Benjamin pensava que o retorno de certos outroras ajudava a iluminar o que seria o nosso agora. Sigmund Freud falava em retorno do recalcado, daquele processo traumático que havia sido sublimado, esquecido e que retornava como sintoma em um dado presente. O historiador das artes, Georges Didi-Huberman, vai falar das imagens sobreviventes, das sobrevivências do passado que afloram em dado momento como sintomas de um dado momento cultural e político. Vou arrolar nesse artigo alguns acontecimentos do nosso tempo que parecem nos tornar mais próximos dos começos atribulados da ideia de república entre nós do que de algum futuro outro com que tenhamos sonhado.

Estamos novamente à beira de termos governando o país um militar, um homem saído da caserna. Temos que lembrar que o atribulado percurso de nossa República foi iniciado com um golpe militar, que foram militares os nossos dois primeiros presidentes da República. É claro que a quartelada de 15 de novembro de 1889 só pôde ser vitoriosa porque contou com o apoio de grande parte da elite dirigente do país, naquele momento insatisfeita com a monarquia, notadamente pela forma como deu fim à escravidão. Não é de hoje, portanto, que nossa elite de mentalidade senhorial e escravista chama os militares sempre que veem seus interesses econômicos e políticos ameaçados. Novamente fica claro nos dias que correm, que nossa República nasceu e permanece tutelada pelas Forças Armadas, que fazem reuniões às pressas de seu alto comando até para pressionar tribunais superiores a manter preso um ex-presidente da República que não é de sua simpatia, que se arvoram no direito de fazer pronunciamentos públicos sobre assuntos que não lhes dizem respeito e sobre os quais é vedado constitucionalmente suas manifestações. Quando Jair Bolsonaro adentrar ao Palácio, dia 01 de janeiro, secundado por nove ministros militares, só faltará a tropa de cavalos que percorreu as principais ruas da então capital do país, o Rio de Janeiro, para que tenhamos literalmente a volta dos que não foram. A tutela militar impediu que tivéssemos uma lei de anistia de verdade, que não contemplasse o perdão dos crimes e dos criminosos do Estado ditatorial. Anistiar torturadores, uma jabuticaba brasileira, totalmente em desacordo com as leis internacionais, atitude referendada por um Judiciário que também nunca teve coragem de enfrentar os militares em defesa da constitucionalidade de nossas leis e da defesa do Estado democrático de direito. O fato do atual presidente do STF, Dias Toffoli, chamar um militar para ser seu chefe de gabinete é o reconhecimento e a explicitação de que o poder civil, que o Judiciário representa, ao lado do Legislativo e do Executivo, nunca se sobrepôs ao poder militar no país. A escolha de um militar para ocupar o ministério da Defesa, que foi criado no governo FHC, para simbolizar o predomínio do poder civil, do poder conferido pelas urnas, pelo voto, princípio basilar de qualquer democracia, sobre o poder armado, explicita que esse predomínio nunca existiu nessa nossa República.

A promessa do governo entrante em transformar a questão social em caso de polícia também nos remete para os tempos anteriores ao período do governo Getúlio Vargas, à institucionalização da organização sindical e à elaboração das leis trabalhistas. A chamada reforma na legislação, que disciplinava as relações de trabalho no país, realizada no governo Temer, já nos aproximou de uma época histórica em que os trabalhadores não contavam com qualquer proteção legal na hora de se engajar nas relações de trabalho e emprego. Em um dos muitos sincericídios que o futuro mandatário da nação comete, ele afirmou que a meta é aproximar as relações de trabalho e emprego da informalidade, ou seja, a meta de seu governo é aproximar o país da realidade vigente na Primeira República. O fim do Ministério do Trabalho e, por conseguinte, de seu papel de fiscalização das relações trabalhistas, talvez nos aproxime da realização de um velho sonho de nossas elites, herdeiras e filhas da casa-grande: a reintrodução do trabalho escravo no país. Para atender às demandas de elites que o apoiaram, como a avançada elite ruralista, o presidente parece prometer fechar os olhos para a adoção de relações e condições de trabalho análogas à escravidão. Acena-se com a liberdade para que o genocídio das populações indígenas seja retomado, com o pretexto de integrá-las à vida social moderna. Nesse quesito, talvez o retorno seja ao período colonial e às práticas ditas de catequese, sendo que dessa vez não serão os padres jesuítas o agente dito civilizador, mas as inúmeras denominações evangélicas, genericamente chamadas cristãos. Quem sabe ao fim desse processo de integração do índio ao mundo moderno, nós tenhamos muitas tribos vendo Jesus no pé da goiabeira, afinal a ministra visionária será a responsável pela administração da Funai. Esse genocídio e etnocídio, pois matança física e cultural, servirá para que novas terras públicas possam ser agregadas ilegalmente ao patrimônio dos proprietários de latifúndios já nababescos.

No campo da proteção ao meio ambiente, também estamos caminhando, a passos largos, para tempos em que essa não era uma preocupação de nossos governantes. O ministro indicado para a pasta do meio ambiente não acredita (como se fosse uma questão de fé) em aquecimento global. Aquilo que já está mais do que comprovado por inúmeros estudos científicos realizados em várias partes do mundo, por cientistas de distintas posições políticas, na realidade paralela em que viveremos com o governo do mito, aquecimento global não passará de discurso ideológico, de uma mitologia de praticantes do chamado globalismo cultural (conceito cuja elaboração ainda aguardamos, é da lavra do nosso filosófico futuro ministro das Relações Exteriores ou da lavra de seu guru filosófico, o ex-astrólogo, ex-comunista, o ex-muita coisa, Olavo de Carvalho). O simples anúncio da vitória do capitão fez o desmatamento na Amazônia atingir cifras que há muito não registrava. As instituições de fiscalização dos crimes ambientais registraram, nos últimos meses do ano, um crescimento assustador das áreas devastadas. O capitalismo selvagem, sem travamentos vindos da legislação trabalhista e ambiental, caminha para ser uma realidade entre nós. O candidato eleito prometendo acabar com a farra, tudo indica que inaugurará uma verdadeira farra de queima do patrimônio público e das riquezas nacionais que serão entregues a preços vis aos interesses internacionais. Nossas elites, que tiveram no saque e na predação das riquezas, as atitudes basilares em sua formação, deram o golpe e escolheram a volta do poder castrense para poder retomar a dilapidação constante das imensas riquezas que fazem esse país ter uma enorme potencialidade de crescimento e desenvolvimento nunca realizada.

A composição da equipe econômica de Paulo Guedes, com economistas e técnicos admiradores do milagre neoliberal realizado pela ditadura chilena de Augusto Pinochet, que também foi escolhido pelo chanceler informal do novo governo, o filho do homem, Flávio Bolsonaro, aquele cujo assessor milionário anda desaparecido, como sendo modelo de governança e postura internacional, promete levar nossa economia para antes do governo de Getúlio Vargas, que criou o arcabouço legislativo, para realizar uma política econômica nacionalista, substituir importações e dotar o país de infraestrutura e condições para se tornar um país industrializado, rompendo com a dependência colonial e externa. O processo de desindustrialização que já vivemos possivelmente será acelerado pela política econômica de nossos Chicago´s Boys, nossos economistas formados na escola de Chicago, grande centro de formação do pensamento neoliberal. Mas se o neoliberalismo surgiu como uma reação à presença crescente do Estado na economia, figurado, sobretudo, pelas políticas econômicas realizadas pelos governos totalitários dos anos trinta e quarenta do século XX (fascismo, nazismo, stalinismo), no futuro governo podemos ter uma política econômica neoliberal num governo autoritário, o pior dos mundos. Nossos Chicago´s Boys parecem só ser liberais na economia, na política parecem flertar com a ditadura chilena, que teria com a supressão das liberdades democráticas conseguido realizar as reformas neoliberais que, por serem totalmente antipovo e antinacionais, dificilmente vencem eleições ou podem ser postas em prática por governos democráticos, sem que as reações sociais se façam, como vemos hoje na França, com o governo Macron. Num país onde a miséria e a desigualdade social sempre foram os maiores problemas, em que bastou dois anos de governo sem política social para que as taxas viessem a aumentar, onde a violência cotidiana explicita os resultados dessas desigualdades e diferenças sociais, um governo insensível às questões sociais e que adote uma política econômica que criará empregos cada vez mais precarizados, com salários em queda, tenderá a necessitar do uso da força para evitar protestos e até uma convulsão social. A criminalização dos movimentos sociais, o desmonte das organizações sindicais, a montagem de um aparato de repressão sob a responsabilidade de um ministro da Justiça que já demonstrou seu enorme desapreço pela lei e pela Constituição, que possui uma mentalidade punitivista e que não se furta de cometer ilegalidade para atingir seus objetivos, pode nos lançar de volta a um período em que somente a ação violenta e direta dos trabalhadores, sem a mediação de instâncias institucionais, levava a que minimamente fossem ouvidos.

No Rio Grande do Norte, nestes últimos dias, vivemos dias de Primeira República. Naquela época, existia uma comissão de verificação das eleições, que servia para caçar os mandatos dos poucos parlamentares da oposição que conseguiam se eleger. A pretexto de verificar a regularidade do pleito, as comissões de verificação tratavam de encontrar irregularidades nas eleições daqueles que não pertenciam às oligarquias dominantes em cada estado. No Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, vivemos cenas que se passavam nesses tempos de voto de cabresto e voto a bico de pena. O Ministério Público Eleitoral e o TRE, assim como o TSE, resolveram colocar em dúvida a eleição de todos os parlamentares e componentes da chapa majoritária e vitoriosa em 15 de novembro. As oligarquias Rosado, Alves, Maia e Farias tendo sofrido uma derrota, como nunca acontecera antes, partiram para o tapetão onde queriam e querem alijar aqueles que os derrotaram nas últimas eleições. O caso do deputado Fernando Mineiro nada difere do que ocorria com os deputados eleitos pelas oposições na Primeira República, que tinham as cabeças cortadas pelas comissões de verificação. Em todas as suas instâncias, o poder Judiciário perdeu o pudor de se mostrar parcial, partidário, lendo a lei ao sabor das conveniências de momento. Foi o Ministro Marco Aurélio Melo que, essa semana, constatou que o Judiciário abriu mão de seu papel de mediador dos conflitos e garantidor do Estado de direito, para se tornar instrumento de conquista do poder pelas forças sem voto e repelidas nas urnas. O passeio sem pudor do desembargador do TRF-4, Thompson Flores, um dos algozes de Lula, com a deputada de extrema-direita, do Partido de Bolsonaro, Joice Halssemann, ou seu elogio ao General Mourão, a quem chamou de amigo, mostra que, assim como na Primeira República, não podemos contar nem mesmo com uma imagem de equidistância ou de profissionalismo da cúpula do Judiciário. Lá como cá, a Justiça é para os inimigos dos que se acham donos do poder.

 

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Durval Muniz de Albuquerque Jr. é professor, historiador e escreve aos domingos

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