Decisão do STF para que Bolsonaro volte a pagar leitos de UTI pode alcançar Rio Grande do Norte

A determinação da ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), neste sábado, 27, para que o Ministério da Saúde volte a financiar leitos de UTI para pacientes com covid-19 nos estados da Bahia, Maranhão e São Paulo, “abre possibilidade para que aconteça também com o Rio Grande do Norte”. É o que avalia a secretaria estadual da Saúde (Sesap).

“É importante destacar que nós estamos em constante diálogo com o Ministério da Saúde e, diante dos leitos já mantidos e da expansão, que haja o custeio dos leitos a partir da habilitação dos leitos”, afirmou a assessoria de comunicação da Sesap.

As ações foram promovidas pelos estados da Bahia, Maranhão e São Paulo porque o Ministério da Saúde deixou de pagar pela manutenção de milhares de leitos de UTI em todo o país. A decisão é de caráter liminar e precisa ser confirmada pelo plenário da Corte.

“Intime-se a ré para imediato cumprimento. Intimem-se, simultaneamente, as partes, para que, no prazo de cinco dias, se manifestem sobre o interesse no encaminhamento dos autos à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal”, determinou a ministra.

Diante da determinação, o ministro da saúde já confirmou, em reunião no Palácio do Alvorada na noite deste domingo, 28, que a pasta vai proceder com a retomada do pagamento. A informação foi dada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).