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Decisão do STF pode anular condenação de Lula e de outros réus da Lava Jato

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O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (26), por maioria de 6 votos a 3, que os réus acusados em delação premiada têm o direito de falar por último em processos em que também haja réus delatores. O julgamento foi suspenso e volta na próxima quarta-feira (2), mas o resultado final não muda.

A tese da ordem de fala dos réus delatados anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras Alberto Bendine e vem sendo usada como jurisprudência pela defesa de outros condenados na operação pela Lava Jato para que o STF com o objetivo de anular as condenações.

O ex-presidente Lula pode ser beneficiado pelo novo entendimento da maioria dos ministro do STF.

O julgamento desta tarde, porém, tem impacto imediato apenas para o ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, que apresentou recurso com os mesmos motivos de Bendine.

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Os ministros vão discutir agora se a decisão vale para todos os casos ou se haverá uma data limite para que o entendimento passe a ser usado.

Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux votaram a decisão, enquanto Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram a favor.

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"

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