DEMOCRACIA

Defesa de Lula diz que TRF-4 fez “terraplanismo jurídico” e distorções para julgar ex-presidente

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Em artigo publicado no UOL nesta sexta-feira (29), o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que o TRF-4 não tinha elementos jurídicos para manter a condenação do ex-presidente na última quarta-feira (27) e que foram feitas “leituras distorcidas” dos autos.

Ele conta, por exemplo, que a sentença “copia e cola” da juíza federal Gabriela Hardt, mediante “aproveitamento” da decisão proferida por Moro no “caso do tríplex”, foi enaltecida pelo tribunal. “O ‘aproveitamento’ da sentença de Moro não foi indicado na decisão da magistrada, mas foi apontado por nós, da defesa de Lula, por meio de um laudo pericial documentoscópico elaborado”, disse o advogado.

Outro exemplo de distorção verificada durante o julgamento, de acordo com Zanin, está na leitura que o tribunal fez sobre o grampo do ex-juiz Sergio Moro sobre os advogados de Lula. “Segundo o voto do relator, Moro grampeou os advogados de Lula por equívoco, pensando que a interceptação ocorria em um ramal de uma empresa de palestras de Lula”, contou.

No entanto, o que consta nos autos é que Moro acompanhou as conversas dos advogados por 23 dias, período em que o Supremo Tribunal Federal (STF) estava definindo se o caso de Lula seria conduzido pelo MPF de Curitiba ou pelo MP de São Paulo.

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“Na falta de elementos jurídicos para manter a condenação de Lula, os julgadores abusaram dos argumentos políticos, seguindo a linha da sustentação oral do Ministério Público, reforçando o caráter ilegítimo dos processos contra o ex-presidente — que são apenas meios para a prática do lawfare contra o ex-presidente”, conclui.

 

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