Denúncia penal sobre aborto foi arquivada, diz defesa de Jácome  

O advogado Felipe Cortez, que defende o deputado federal Antônio Jácome (Podemos/RN), entrou em contato com a agência Saiba Mais neste domingo (16) para negar informações publicadas sábado (15) na reportagem “Ex-pastor acusado de forçar aborto é cotado para ministério da Mulher”.

Segundo ele, as informações são falsas em razão da denúncia apurada pelo Ministério Público Estadual ter sido arquivada antes mesmo de se transformar em inquérito, conforme ofício enviado pela defesa e reproduzido abaixo.

- Cuida-se de uma notícia falsa veiculada em 2011, denúncia esta que foi apurada pelo Ministério Público do RN, quando ele exercia o mandato de Deputado Estadual. O procedimento aberto pelo Ministério Público não chegou sequer a se transformar em inquérito, e antes mesmo que o Deputado fosse ouvido, foi sumariamente arquivado, pois de pronto comprovou-se tratar-se de notícia falsa, e sem qualquer fundamento.

Embora a defesa de Antônio Jácome se atenha sobre a denúncia apurada pelo Ministério Público Estadual, a reportagem publicada pela agência Saiba Mais se referiu à acusação e penalidades administrativas no âmbito da Assembleia de Deus, com repercussão na imprensa da época.

Nossa equipe procurou novamente membros da igreja Assembleia de Deus que confirmaram que, de fato, em 2011, o então deputado estadual foi afastado das funções de pastor após denúncias de adultério e de que forçara uma mulher a cometer aborto.

Jácome recebeu, na época, duas punições: uma como membro da Assembleia de Deus, que tem validade de cinco anos e já foi cumprida, e outra como pastor da mesma denominação, essa com prazo válido por 10 anos e que termina em 2021.

No caso da punição mais grave, ele fica proibido de subir ao púlpito e não pode atuar como pastor durante o período, embora continue registrado na função.

A decisão, conforme registro da imprensa local na época, foi tomada por unanimidade pelos membros de uma comissão integrada pelos pastores Elinaldo Renovato de Lima, Martim Alves e Edson Neto, e pelos evangelistas Marcos Mendes e Diógenes Lopes.

Antônio Jácome foi candidato ao Senado em outubro, obteve 307.399 votos e ficou na 5ª colocação. Ele ficará sem mandato a partir de 1º de fevereiro, mas está sendo cotado para integrar a equipe do futuro ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no governo Bolsonaro, pasta que será comandada pela advogada e pastora Damares Alves, assessora do mandato do senador Magno Malta e ligada ao deputado federal Antônio Jácome.

A agência Saiba Mais solicitou uma entrevista com o deputado federal Antônio Jácome para esclarecer a polêmica, mas ele informou através de seu advogado de defesa que “prefere não falar nesse assunto”.