TRANSPARÊNCIA

Depois de recomendação do MPF provocada por denúncia do Saiba Mais, Prefeitura de Natal vai começar vacinação de indígenas

A prefeitura de Natal vai começar, nesta sexta (5), a vacinação da população indígena da capital contra a covid-19. O município chegou a devolver as doses enviadas pelo Ministério da Saúde e encaminhadas pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), por não reconhecer a presença de índios em seu território. A imunização vai começar às 9:30 no Centro Ile Axe Ogun Xoroque, no Conjunto Jardim Progresso, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação.

Segundo a Secretária Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência, Yara Costa, a capital conseguiu 80 doses para a imunização do grupo indígena Mendonça, localizado na Zona Norte. No entanto, há uma estimativa de que existam 80 famílias residentes em Natal, sendo cerca de 28 de origem venezuelana da etnia Warao. Assim, as vacinas fabricadas pela Oxford/AstraZeneca destinadas a esse grupo específico, por enquanto, ainda são insuficientes para cobrir toda a população indígena da capital.

Na recomendação feita pelo Ministério Público Federal nessa última terça (2), tinha sido dado um prazo de 48 horas para que a Prefeitura de Natal revisse a decisão de devolver as vacinas de combate à covid-19 que deveriam ser aplicadas, especificamente, na população indígena, definida como grupo prioritário no Plano Nacional de Imunização.

Os procuradores da República Camões Boaventura e Victor Mariz, ressaltaram que não cabe aos gestores, sejam eles do governo federal, estadual ou municipal, reconhecer a identidade dos Povos Indígenas:

“… sobretudo utilizando isso como argumento para negar a efetivação de seus direitos específicos, devendo, pelo contrário, respeitar sua autoidentificação e a suas instituições representativas e empreender esforços para implementação das políticas públicas necessárias à garantia de seus direitos. Na última década, os povos indígenas do estado têm se reorganizado e se articulado como Movimento Indígena em nível local, estadual e nacional, sendo irrazoável a negação de sua existência”, criticaram.

A recomendação do Ministério Público Federal foi publicada poucos dias depois de denúncia apresentada em reportagem da agência Saiba Mais, no dia 26 de fevereiro, sobre a devolução das vacinas. O Rio Grande do Norte tinha sido o único estado do país a não receber imunizantes para a população indígena. As doses só chegaram por aqui no dia 24, depois de reiterados pedidos do Governo do RN ao Ministério da Saúde.

O Rio Grande do Norte tem, ao todo, 6.067 indígenas presentes nos municípios de Goianinha, Baía Formosa, Assu, Apodi, João Câmara, Jardim de Angicos, Macaíba e Natal. De acordo com a plataforma RN Mais Vacina, apenas 79 indígenas foram vacinados até agora.

Local de vacinação dos indígenas em Natal:

Centro: Ile Axe Ogun Xoroque
Rua Rizomar Correia dos Santos, Número: 1590, Jardim Progresso, Nossa Senhora da Apresentação
Horário: 9h30

Número de indígenas vacinados até agora, segundo a plataforma RN Mais Vacina
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