CIDADANIA

Trabalhadoras domésticas: deputada Isolda Dantas promove debate sobre vulnerabilidade do setor na pandemia

As trabalhadoras domésticas estão entre os grupos de maior vulnerabilidade na pandemia. Não à toa, a primeira vítima por covid-19 registrada no país, ainda em março de 2020, foi uma mulher que trabalhava na casa de uma família de classe média alta em um bairro nobre do Rio de Janeiro.

De acordo com a pesquisa nacional por amostra domiciliar divulgada em 2018 pelo IBGE, 6,2 milhões de pessoas atuavam no setor, sendo 92% mulheres e, entre elas, 68% são negras.

Nesta terça-feira (27), data que marca o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) promove uma live para debater ofício dessas trabalhadoras em meio à maior crise sanitária dos últimos 100 anos no país:

 – Em tempos de pandemia, a desvalorização do trabalho doméstico ganha contornos ainda mais cruéis. Foi uma trabalhadora doméstica a primeira pessoa a morrer de Covid no Brasil. A morte do menino Miguel em um condomínio de luxo no Recife também não pode ser esquecida. Então vamos realizar uma live para discutir sobre o trabalho doméstico no Brasil em tempos de pandemia”, destaca a parlamentar.

O debate será realizado a partir das 19h em formato remoto através da conta no Youtube e do Facebook da parlamentar do PT. Participam como convidadas a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho e a presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas Chirlene dos Santos.

Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica é comemorado em 27 de Abril em homenagem à Santa Zita, considerada a padroeira da categoria.

Regulamentação do trabalho doméstico foi assinada pela presidenta Dilma Rousseff

A luta pela regulamentação do trabalho doméstico no Brasil obteve uma vitória histórica em junho de 2015, quando a então presidenta Dilma Rousseff sancionou o projeto que igualava os direitos dos trabalhadores domésticos aos dos demais trabalhadores urbanos e rurais. A lei havia sido promulgada pelo Congresso Nacional em abril de 2013.

Porém, itens como seguro-desemprego, indenização em demissões sem justa causa, adicional noturno e banco de horas ainda precisavam de regulamentação.

Entre as medidas que passaram a valer desde a promulgação da PEC pelo Congresso, estavam a jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais; garantia de salário nunca inferior ao mínimo; reconhecimento de convenções ou acordos coletivos; e pagamento do 13º salário.

 

 

 

Clique para ajudar a Agência Saiba Mais Clique para ajudar a Agência Saiba Mais
Artigo anteriorPróximo artigo