Deputado alerta que mais de 90% dos municípios do RN serão prejudicados sem o Fundeb

Se o Fundeb não for aprovado em 2020 as finanças de 152 municípios do Rio Grande do Norte ficarão comprometidas. O alerta é do deputado estadual Francisco do PT, que também presidente da comissão de Educação da Assembleia Legislativa. O número de municípios que seriam prejudicados sem o principal fundo da educação básica do país é equivalente a mais de 90% das cidades potiguares.

“O FUNDEB é uma conquista importante para a educação básica brasileira e que sem ele 152 dos 167 municípios potiguares serão prejudicados com perdas de financiamento e dos importantes avanços dos indicadores de desenvolvimento da educação”, disse durante sessão realizada na ALRN.

O Fundeb está na pauta do Câmara dos Deputados para ser votado na próxima semana. Pelo menos é o que prometeu na terça-feira (7) o presidente da Casa Rodrigo Maia (DEM). Atualmente, o Governo Federal contribui com 10% do montante destinado ao Fundeb.

O projeto consensual previa elevar o índice para 15% a partir de 2021 e aumentá-lo de forma escalonada, até 2026, a 20%. Mas o percentual foi alterado em função da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Com isso, a proposta que será colocada em votação é a de que o complemento seja de 12,5% a partir do ano que vem.

Para Francisco do PT, é urgente a soma de esforços pela renovação do Fundeb. O parlamentar já realizou audiência pública, pronunciamentos na Assembleia, debates em diversas cidades e videoconferências, além de ter apresentado requerimentos solicitando apoio da bancada federal e cobrança ao governo federal pela renovação do fundo.

“Sabemos que o Fundeb é hoje a mais importante fonte de financiamento da educação pública do nosso país. Sua vigência termina agora em dezembro, o que nos chama para a necessidade urgente de mobilizar toda a sociedade com objetivo de sensibilizar as nossas bancadas, na Câmara e no Senado, na perspectiva de convencer o governo federal da importância de tornar o FUNDEB um fundo permanente, com aporte de mais recursos, pois o atual já não é mais suficiente. Aprovação do novo FUNDEB já!”, finalizou o deputado.