DEMOCRACIA

Deputados bolsonaristas apresentam projeto para enquadrar antifascistas na lei antiterrorismo

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Depois de meses indo às ruas aos domingos para defender o presidente Jair Bolsonaro em diversas cidades do Brasil, os bolsonaristas enfrentaram a primeira manifestação física contra o governo no último domingo (31), quando torcidas organizadas e grupos antifascistas fizeram um ato na Avenida Paulista, em São Paulo.

No dia seguinte, dois deputados ligados a Bolsonaro apresentaram projetos de lei com o objetivo de tipificar na Lei Antiterrorismo os movimentos antifascistas como terroristas. Os projetos de Daniel Silveira (PSL-RJ) e Hélio Lopes (PSL-RJ) foram protocolados na segunda-feira (1).

Em sua justificativa, Daniel Silveira, conhecido por quebrar uma placa em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL/RJ), deixa clara a relação da apresentação do projeto com os protestos contra o presidente.

“Todas as condutas absolutamente antidemocráticas e tipificadas na presente Lei flagradas na cidade de São Paulo no último domingo dia 31 de maio de 2020, envolvendo inclusive as famigeradas torcidas organizadas de clubes paulistas, cujo histórico denota claramente poder de organização com potencial para a efetiva prática de atos violentos em maior escala e altamente lesivos à sociedade”, escreveu o deputado.

No mesmo dia em que protocolou o projeto, Silveira foi até as redes sociais comentar os atos organizados pelos antifascistas e ameaçou matá-los. “Até que vocês vão pegar um polícia zangado no meio da multidão, vão tomar um no meio da caixa do peito, e vão chamar a gente de truculento. Eu tô torcendo para isso. Quem sabe não seja eu o sortudo. Vocês me peguem na rua em um dia muito ruim e eu descarregue minha arma em cima de um filho da puta comunista que tentar me agredir. Vou ter que me defender, não vai ter jeito. E não adianta falar que foi homicídio, foi legítima defesa”, disse.

O parlamentar tem incentivado e participado das manifestações pró-governo.

Hélio Lopes também propõe o enquadramento dos manifestantes antifascistas como terroristas e justifica:

“Com o objetivo de inibir esse tipo de comportamento que pode vir a provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública, propomos o Projeto de Lei em tela”, diz o parlamentar no texto do projeto.

A Lei 13.260, conhecida como Lei Antiterrorismo, aprovada em março de 2016, afirma que “o terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública.”

As medidas de Daniel Silveira e Hélio Lopes, seguem a agenda de Donald Trump, presidente dos EUA, que no domingo anunciou medida similar à adotada pelo deputado brasileiro. “Os Estados Unidos da América designarão o ANTIFA como organização terrorista”, afirmou o presidente americano pelo Twitter.

Trump afirmou que os grupos antifascistas estão por trás dos atos contra a morte de George Floyd.

Com informações do Congresso em Foco

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Kamila Tuenia
Jornalista potiguar em formação pela UFRN, repórter e assessora de comunicação.

1 Comment

  1. Lamentável o baixo nível a que sucumbiu o parlamento, então um criminoso em potencial, visto sua clara ameaça exposta por si em rede social, atenta contra a democracia a duras penas conquistada e ainda tem o cinismo de propor uma Lei para proteger aos fora da lei, um verme desses deve ser imediatamente expurgado do parlamento, se não pelo evidente ataque aos pilares democráticos, no mínimo pela total deficiência cognitiva em compreender um sistema social, aliado a uma acentuada incapacidade, moral, ética e civilizada de conviver socialmente.

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