Deputados do RN realizam primeira sessão virtual da história para votar decreto de calamidade pública em 18 cidades
Em virtude da pandemia do novo coronavírus, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realiza sua primeira sessão virtual para analisar projetos de decretos que reconhecem o estado de calamidade pública em 18 municípios. Os deputados participam, nesta terça (7), de votações virtuais, por meio de sistema remoto. O boletim mais recente apontou que o estado tinha 255 casos confirmados, sete mortes e 2.363 suspeitos.
O objetivo é dar liberdade legal para que os gestores adotem medidas de enfrentamento a situações excepcionais. "Uma vez aprovados, cada município terá maior segurança jurídica e liberdade para planejar e executar as medidas necessárias ao enfrentamento da crise sanitária que atravessamos. Assim, a rápida resposta do Poder Legislativo às demandas surgidas nesse cenário soma-se aos esforços conjuntos de todos os Poderes no intuito de proteger a vida de milhares de potiguares", esclarece a diretora legislativa da ALRN, Tatiana Mendes Cunha.
Terão analisadas as documentações enviadas pelos municípios de Apodi, Serra Caiada, Ceará Mirim, Extremoz, São Rafael, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Serra do Mel, Doutor Severiano, São José do Campestre, Monte das Gameleiras, Umarizal, Baía Formosa, Afonso Bezerra, Barcelona, Santana do Matos, Campo Redondo e Lagoa de Pedras.
É possível acompanhar as sessões remotas do legislativo através da TV Assembleia no canal aberto 51.3, no site da ALRN al.rn.leg.br e nas redes sociais @assembleiarn.