Está marcada para esta sexta (11) uma reunião de conciliação entre as 65 famílias da ocupação Emmanuel Bezerra, na Ribeira, e representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Natal e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Das três tentativas de conciliação programadas para a semana passada, uma não foi realizada por ausência de representantes da Prefeitura de Natal. A reunião desta sexta vai acontecer de forma remota.

O pedido de reintegração de posse do antigo prédio da Faculdade de Direito (antigo Grupo Escolar Augusto Severo) foi solicitado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), sob o argumento do risco de desabamento da estrutura. Ainda durante as tentativas de negociação extrajudiciais, a Prefeitura de Natal ofereceu um terreno na zona norte da capital, vizinho ao Hospital Santa Catarina. Proposta que foi recusada pelas famílias devido à falta de estrutura do local.

“Nós não vamos sair de um prédio para ir para um terreno onde não teríamos condições de fazer barracos no meio do mato. Demos sugestões de locais para onde as famílias poderiam ser removidas, mas a Prefeitura diz que o lugar alaga e sugeriu o local do antigo banco Bandern. O problema é que lá não cabe todas as famílias. Tentamos contato com a Prefeitura na segunda e terça, mas eles não atenderam, nem retornaram”, argumenta Marcos Antônio, militante do MLB.

A atual decisão da justiça federal não determina prazo para realocação das famílias, mas pede que o MLB também elabore um Relatório Técnico de Vistoria para ser confrontado com aquele elaborado pela Defesa Civil do Estado.

“A nossa advogada está organizando esse Relatório e fazendo um dossiê com opções para realocação das famílias para que permaneçam no entorno da Ribeira. Nós também pedimos a colocação de contenções de risco com escoramento do prédio enquanto a questão não é resolvida”, detalha Marcos Antônio.

Ao todo, 65 famílias sem teto ocupam o espaço do prédio histórico onde ficava a Faculdade de Direito da UFRN. O espaço estava sem qualquer tipo de uso há, pelo menos, oito anos. Atualmente, o déficit habitacional em natal é de, pelo menos, 60 mil moradias.

Histórico

17 de novembro – UFRN entra na Justiça com pedido de reintegração de posse do prédio onde ficava a antiga Faculdade de Direito e a Justiça Federal determina a reintegração num prazo de 24 horas a partir da intimação de representantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB);

30 de novembro – Justiça mantém ordem de desocupação do prédio em 24 horas a partir da intimação do MLB, mas mantendo continuidade de negociações para realocação das famílias. Defesa Civil do RN é oficiada para realização de vistoria para análise das condições do prédio;

2 de dezembro – É suspensa ordem de reintegração de posse e desocupação. Defesa Civil solicita prazo de 72 horas para elaboração do Relatório Técnico de Vistoria. Também são intimados o MLB, para que se manifeste sobre o Relatório de Vistoria e apresente as propostas levantadas durante reuniões extrajudiciais para solucionar a questão, a UFRN, para que apresente laudo técnico de engenharia com a avaliação das condições estruturais do antigo prédio da Faculdade de Direito e o Governo do Estado, para que informe as opções encontradas para realocação das famílias do MLB que ocupam o prédio.