DEMOCRACIA

Divaneide critica postura do prefeito e questiona: ‘quem vai ter direito a ver o mar?’

“Quem vai ter direito a ver do mar?”. Esse foi o questionamento feito pela vereadora Divaneide Basílio sobre os planos do prefeito Álvaro Dias (MDB) em promover maior verticalização da orla de Natal. A vereadora é contrária às propostas defendidas pelo prefeito sobre o plano diretor de Natal. Durante sessão extraordinária realizada na quinta-feira (19), pela Câmara Municipal, ela defendeu a importância de se construir uma cidade para as pessoas que vivem nela.

Álvaro DIAS chegou a afirmar que não recomenda ninguém a visitar a orla, considerada por ele como feia, decadente e que prejudica a cidade.

“A prefeitura precisa ter muito cuidado com essas afirmações porque culpabiliza a sociedade duas vezes: uma pela ausência do direito; e a segunda, para dizer ‘está feio, vamos fazer prédio porque assim a orla vai ficar bonita’. Trocar uma visão, uma paisagem, por uma construção predial e ter isso como uma visão de beleza é desconsiderar as pessoas que vivem nela, desconsiderar as pessoas que embelezam a orla caminhando, trabalhando ou vivendo próximas de seus trabalhos”, criticou Divaneide, que completa: “a gente não pode criar uma nova orla para quem nunca viveu nela ou para quem só deseja que ela seja de exclusividade de quem possa pagar”

A vereadora pelo PT é contra a proposta apresentada por Álvaro Dias em reunião com empresários e reforçada na Câmara. Para ela, a verticalização não representa uma saída para atrair turista:

“As pessoas não chegam aqui pra ver prédio, chegam pra ver belezas naturais e sentir a hospitalidade do nosso povo. Uma cidade que precisa ser inclusiva e acessível. A nossa praia não tem banheiro, não tem acessibilidade. A nossa praia precisa de cuidado. O que está feio na nossa orla é o abandono e não a nossa orla em si”, ressaltou, antes de destacar:

“Uma cidade sem paisagem não é uma cidade que as pessoas querem. Elas não querem uma cidade de concreto, querem uma cidade de verdade, com sol, com mar. Imagine a gente perder a visão do Forte dos Reis Magos, da Ponte Nova, perder a visão do mar. Quem vai ter direito a ver do mar? Direitos humanos é para todo mundo, não só para uma pequena parcela da sociedade com um poder aquisitivo mais alto. Eu acho que nós não temos que ter pressa na aprovação do plano, sob pena de aprovarmos uma proposta que vá retroagir em direitos. Nós temos que ter muita cautela, os debates têm que acontecer, a sociedade civil precisa participar”, afirmou.

Desenvolvimento econômico e social

Outra opinião contrária aos andamentos dados pela prefeitura de acelerar a discussão do plano é a da vereadora Júlia Arruda (PDT), que pregou cautela na apreciação do tema e usou o exemplo de outras cidades que promoveram a verticalização da orla, mas sofreram consequências. “Temos que conceber um texto que agregue desenvolvimento econômico e social. Será que precisamos mesmo verticalizar a cidade? Por exemplo, a cidade de Balneário Camboriú foi totalmente verticalizada e acabou com prejuízos para seu turismo, pois os arranha-céus roubam o sol de quem está na praia”, citou.

Quem não quer o desenvolvimento que vá embora de Natal”, ataca vereador que propõs título de cidadão a Paulo Guedes

Ao defender os planos da prefeitura de verticalizar a orla de Natal, o vereador Klaus Araújo (Solidariedade) teceu críticas aos que não apoiam a proposta. “Quem não quer o desenvolvimento de Natal que vá embora”, defendeu o parlamentar, autor da proposta de conceder o título de cidadão natalense ao ministro da Economia Paulo Guedes.

“É um absurdo as pessoas não quererem o desenvolvimento de Natal”, criticou Klaus Araújo (Solidariedade) ao defender a verticalização da Redinha e dos Santos Reis:

“Nós temos que ter parceria com os empresários que querem ajudar natal. Não adianta as pessoas virem questionar o bem-estar social”

Presidente da Câmara não garante votação do Plano Diretor em 2019: “não precisa ter pressa”

 

A sessão extraordinária movimentou a tarde da quinta-feira (19) na Câmara Municipal. Em discurso, o prefeito Álvaro Dias (MDB) defendeu a verticalização e construção de prédios à beira-mar na revisão do plano diretor.

A expectativa do presidente da Câmara, Paulinho Freire (PSDB), é que o plano não seja votado ainda este ano.

“Não precisa ter pressa para votar. As pessoas perguntam porquê o Legislativo ainda não votou o texto, sendo que ele ainda não chegou, por isso não votamos. Os técnicos da Prefeitura esclareceram que a proposta está na segunda das cinco fases de formatação”, pontuou.

Ele avaliou como positiva a presença do prefeito Álvaro Dias na Câmara:

“Acredito que o encontro foi proveitoso e ajudou a tirar as dúvidas da sociedade. Agora é esperar o dispositivo chegar e discutir cada detalhe. Vamos criar um fórum de debates amplo e democrático sobre o tema. Em tempo: não vamos votar às pressas, haja vista a importância do instrumento, que precisa contemplar a população”, completou o presidente.

Em fala, Álvaro Dias chegou a comparar Natal a cidades como Melbourne e Nova York para exemplificar o andamento que o plano deve ter. O emedebista também utilizou os argumentos de perda de população para cidades vizinhas, baixo adensamento e exemplos de capitais vizinhas, como Fortaleza e Recife, para defender o ponto de vista. Dados, no entanto, não foram referenciados pelo prefeito.

“Eu pessoalmente sou a favor da verticalização da orla porque vamos trazer a população para morar nela. O atual plano diretor é retrógrado e caduco, impede que a nossa orla se desenvolva como nas cidades mais modernas que temos aqui”, disse.

O secretário-adjunto de planejamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquista, apresentou o andamento das discussões sobre o plano, iniciado em junho de 2017, que está na segunda etapa, de cinco fases.

“Trata-se de um instrumento legal que possui uma aplicação direta na gestão do espaço urbano. Quando iniciamos essa revisão avaliamos se o atual contempla o que chamamos de sustentabilidade, que tem a ver com eficiência econômica, justiça social e manutenção de recursos naturais. Portanto, estamos estudando ponto a ponto todos os elementos envolvidos na questão para produzir uma peça que atenda essas demandas a contento”.

A primeira etapa, de apresentação inicial do planejamento e metodologia já foi concluída. A atual, leitura da cidade, será finalizada nesta sexta-feira (20) e sábado (21), com a oficina sobre a zona Norte, realizada na Estácio do Igapó.

Próximas fases serão: a sistematização da minuta da lei para apreciação à consulta pública; votação no plenário da Câmara Municipal pelos vereadores; e implementação após sanção do prefeito. Estimativa é que os trabalhos sejam finalizados em janeiro, apesar da vontade de Álvaro de que o plano seja votado ainda este ano.

‘Minorias barulhentas’

Em declaração, Álvaro criticou os setores que pensam contrário à prefeitura e quem ele considera como sendo uma “minoria barulhenta”.

Divaneide Basílio considerou que, ao falar que existe uma “minoria barulhenta”, o prefeito desconsidera que o Plano Diretor é um “processo de construção coletiva”.

“A fala dele descredencia o processo de participação que ainda está acontecendo, quando ele antecipa que uma minoria barulhenta tem que atacar o que for decidido e defenda a verticalização. Isso sim é um grande equívoco”, declarou.

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Pedro Torres
Pesquisador e jornalista com foco em direitos humanos, política e tecnologia baseado em Natal/RN. CONTATO: pedrohtorres@outlook.com

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