DEMOCRACIA

Documentário mostra como Prefeitura de Natal excluiu os moradores mais vulneráveis do processo de revisão do Plano Diretor

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“A gente fica naquela sem saber o que vai acontecer. É tudo escuro e a gente não confia nem na Câmara (de Vereadores) nem no serviço público nem na especulação imobiliária”. A frase, em tom de lamento, é de Luiz Antônio, presidente do Centro Social do bairro de Brasília Teimosa, uma das comunidades da orla natalense que serão mais afetadas caso a proposta de revisão do Plano Diretor de Natal, elaborada pela prefeitura, seja aprovada.

O projeto, defendido a ferro e fogo pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB), prevê, entre outras transformações, a construção de prédios à beira-mar, o que mudará radicalmente a paisagem e a vida de moradores como Luiz Antônio, que chegou ao bairro em 9 de outubro de 1960:

– “A gente é um quase fundador. Chegamos com os primeiros moradores”, diz.

Luiz é um dos personagens ouvidos por um grupo de estudantes do curso de Audiovisual da UFRN para o documentário “Tire as construções da minha praia”, lançado quinta-feira (3) nas redes sociais.

Brasília Teimosa é um dos bairros sob risco de remoção (foto: reprodução)

O documentário mostra como a prefeitura de Natal vem silenciando a população mais vulnerável no debate sobre a revisão do Plano Diretor, cuja pré-conferência obrigatória por lei acontece dias 8, 9 e 10 de julho, de forma remota, em meio a um embate entre município, Ministério Público, moradores e dezenas de movimentos sociais e entidades de preservação do meio ambiente e do patrimônio público.

O preconceito do setor empresarial também é retratado no filme. A certa altura, o infectologista e sócio da Pastoral de Mãe Luíza Ion de Andrade cita uma pesquisa feita em Brasília Teimosa pela Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomercio). Uma das perguntas questionava se os moradores aceitariam abandonar suas casas para morar no Planalto, bairro da região Oeste onde a prefeitura construiu habitações de três cômodos sem estruturar a área com serviços básicos como escola, posto de saúde, delegacia e outros equipamentos públicos.

– As pessoas se sentiram desrespeitadas porque perguntavam se as pessoas abandonariam, venderiam suas casas para morar no Planalto. Essa era a pergunta que eles faziam”, contou.

Luiz Antônio é morador da região da praia do Meio desde os anos 1960 (foto: reprodução)

Morador da praia do Meio desde os anos 1960, Antônio Bezerra Lopes vem acompanhando como pode os debates sobre a revisão do PDN e destaca que no projeto da prefeitura os moradores das comunidades não estão incluídos. E chama a atenção para o fato de que, além da relação afetiva com a região, os habitantes têm os empregos atrelados à área:

– O prefeito fala em construir prédios de 90 andares, abrir ruas largas, e onde ele vai colocar o morador daqui que tem o direito já adquirido de morar no bairro ? Nós não podemos ficar fora do nosso bairro. Todos os moradores da praia do Meio trabalham na área, a maioria na área de hotelaria, no turismo, com artesanato ou com as barracas na orla marítima. Eles vão viver do quê ? Esse projeto do prefeito é um projeto de retirada dos moradores da área”, desabafa o morador, que acompanhou todos os processos de revisão do Plano Diretor de Natal, desde o primeiro, realizado ainda em 1984:

– Participei de todos, o de 1994 foi um dos melhores, com participação popular muito grande, serviu de modelo para outros estados do brasil”, lembra.

Outra boa sacada do documentário é a valorização do resgate histórico de revisões do Plano Diretor de Natal. Coordenadora do Fórum Direito à Cidade, a professora do curso de arquitetura da UFRN Ruth Ataíde lembra no filme que a primeira grande vitória do movimento foi em 1984, quando em meio à pressão dos empresários sobre a construção da Via Costeira, os ativistas conseguiram incluir na nova legislação as Zonas Especiais de Interesse Turístico, o que impediu a verticalização daquele trecho já nos anos 1980:

– Desde que a Via Costeira veio à tona era intenção do mercado imobiliário de verticalizar, que significa potencializar o uso do solo. Foi a primeira vitória no plano diretor de 1984 introduzir a Zona Especial de Interesse Turístico e a regulação. As faixas de Ponta Negra, Via Costeira e Praia do Forte são diferentes, e isso tem a ver com a legislação que conseguimos aprovar em 1984”, conta.

Coordenadora do Fórum Direito à Cidade, Ruth Ataíde acompanha a revisão do Plano Diretor desde os anos 1980 (foto: reprodução)

Nem ela nem os moradores da região têm dúvidas sobre a intenção real por trás do projeto de verticalização defendido pelo setor empresarial e que tem como porta-voz o prefeito Álvaro Dias: retirar dali os moradores mais pobres e vulneráveis. Ruth chama a atenção ainda para outro ponto que nunca é levado em conta nesse debate: o valor da terra, inacessível para os nativos:

– Sempre que acontece uma ação de remoção a tendência é que essas populações não tenham como adquirir um imóvel nessas áreas centrais por conta do valor da terra. Isso não está sendo dito. O valor da terra é que não permite que alguém que mora num bairro popular e que receba uma indenização para sair dali vai conseguir comprar uma casa no mesmo lugar e com isso ter acesso à trabalho, escola, saúde, tal qual estabelece a própria Constituição: o direito à vida, o direito à moradia, o direito à cidade”, explica.

O processo de revisão do Plano Diretor passará pela pré e também pela conferência antes de chegar a Câmara Municipal para ser votada pelos vereadores. Os moradores entrevistados no documentário não confiam no parlamento:

“As pessoas que foram eleitas pelas comunidades estão a serviço do capital”, diz Luiz Antônio, que também critica a justificativa do prefeito, para quem a verticalização vai embelezar a cidade:

– Os turistas vêm ao Nordeste por causa do sol. Qual prédio o turista vai querer ver em Natal !? Mas, não: o que eles querem é se apropriar da orla para eles terem direito à praia, ao mar e, a gente não. Olha o caso de Areia Preta. O que tem na frente (dos prédios) ? Nada. Ninguém nem pode parar para vender nada. Esses barraqueiros vão para onde, amigo velho ? Vão para o crime ?”, questiona já com a resposta.

O filme “Tire as construções da minha praia” tem a direção do professor e jornalista Ruy Rocha e roteiro assinado por Savio Silva, Luan Figueredo, Márcio Simão, Felipe Rocha e Carlos Schime. Helena Sebastiana assina a produção executiva. A equipe conta ainda com Débora Mendes (assistente de direção), Vinícius Siqueira, Gabriel Vinícius e Millena Nóbrega (produção), Ananda Gabriela, Karolina Trindade e Mônica Tomaz (áudio), Mariana Vieira e Mônica Tomaz (fotografia), além de Fernando Medeiros, Millena Nóbrega, Felipe Rocha e Ananda Gabriela (edição e montagem).

 

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"

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