OPINIÃO

Dos dias de semear as lutas

O 8 de março marca o Dia Internacional da Mulher, um dia para resgatar a história de lutas das mulheres, que têm em si muitas conquistas, mas também muitas violências. Resgata nossas angústias, nossas demandas e simboliza a coragem da mulher trabalhadora e seu anseio de lutar por um mundo melhor.

É essa coragem que levamos às ruas para dizer que queremos continuar vivas, que não aceitaremos perder nossos direitos. Fizemos um ato belíssimo na última sexta em Natal e em várias cidades brasileiras. Recebemos no dia 8, da governadora Fátima Bezerra, o anúncio da implantação da Delegacia da Mulher 24h, na Zona Norte de Natal e a criação do núcleo de investigação de Feminicídios na Divisão Especializada em Homicídios (DHPP).

Nesta segunda, 11, lotamos o auditório da Assembleia Legislativa na audiência pública “Impacto da Reforma da Previdência na vida das mulheres do campo e da cidade”, proposta coletiva das parlamentares do PT do RN: a Deputada Federal Natália Bonavides, a Deputada Estadual Isolda Dantas, as vereadoras Tércia Leda (Currais Novos), Ana Michele (Parnamirim), eu, Divaneide Basílio (Natal), Luiza Vieira e Lilia Holanda (Campo Grande).

Completamos neste 14 de março de 2019 um ano da morte de Marielle Franco e a reviravolta causada pela prisão dos acusados do crime revela o lado nebuloso das forças que hoje comandam o país, mas ainda nos deixa engasgado na garganta o grito: quem mandou matar Marielle? Marielle, mulher, negra, LGBT, vereadora, periférica, brutalmente assassinada por algozes políticos. Somos muitas Marielles, estamos aqui vivas para seguir sua luta e clamar por justiça.

Para além das mortes políticas, no Brasil, os dados de violência são alarmantes e nos colocam entre os cinco piores países do mundo para mulheres, segundo a Organização Mundial de Saúde. A partir do recorte de raça e classe social, os dados  da OMS mostram que nos últimos anos o número de assassinato de mulheres negras aumentou 54% em dez anos, a maioria delas, pobres.

Nos governos petistas, tivemos dois fatos relevantes no reconhecimento dessa realidade: em 07 de agosto de 2006, o presidente Lula sancionou a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e, em 09 de março de 2015, a presidenta Dilma Rouseff sancionou a Lei nº 13.104, a qual prevê o crime de Feminicídio e seu agravamento no Código Penal. No entanto, mesmo com os mecanismos legais, a violência contra a mulher não diminuiu e vemos uma escalada do feminicídio em nosso país.

Esse ódio contra a mulher, vindo, inclusive, de quem supostamente ama, indica uma tolerância desses crimes como algo naturalizado. Ainda mais, há uma discussão latente que visa a todo custo descaracterizar a classificação penal do feminicídio, sob a prerrogativa que todas as vidas são igualmente importantes e que morrem muito mais homens que mulheres no Brasil. Não se trata de dizer quem merece viver ou não, estamos falando nos contextos específicos que envolvem a persistência desse tipo de crime em nossa sociedade e que o faz existir enquanto tal, decorrente da nossa cultura de ignorar esse tipo de violência.

Também lutamos contra um segmento conservador contrário ao debate da violência de gênero porque sua solução passa diretamente por uma mudança cultural que questiona radicalmente a estrutura machista da nossa sociedade, do qual este se beneficia diretamente e depende dele para se sustentar e perpetuar. Agora, vemos com preocupação a flexibilização da posse de armas porque potencializa a ocorrência dos feminicídios. Metade dos assassinatos de mulheres em 2016 foram com armas de fogo.

Limitar o debate de gênero alegando que se trata de  uma questão ideológica joga cortina de fumaça sobre a realidade e acaba gerando a omissão ao se evitar discutir o problema em sua profundidade. Já temos mecanismos legais para punir o agressor e proteger a mulher, precisamos fazer com que eles funcionem e, nosso maior desafio, é tentar mudar nossa cultura a minimização da violência contra a mulher, educando os homens para nos respeitar, respeitar nossas existências e vidas e nossa diversidade. Somos sementes da luta, capazes de transformar o ódio em força e juntas somamos a coragem de enfrentar as dores para resistir como sempre resistimos.

 

 

 

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Divaneide Basílio
Divaneide Basílio é vereadora de Natal e filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT)

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