OPINIÃO

E um juiz criou mais um monstro: “estupro culposo”

O BraZil virou, de fato, um circo e daqueles de fazer inveja aos mais bizarros, como aqueles cruéis circos que vagavam pelas paragens norte-americana, em fins do século XIX e início da década de XX, chamado de “circo dos horrores”, retratado no filme de 1932 “Freaks”, criaturas em português, dirigido pelo cineasta Tod Browning.

Não há, nesse país, limites para as bizarrices humanas, principalmente se tiver o lastro daqueles que detém o poder. Roubar um desodorante pode custar caro a um miserável, pois pode encontrar um juiz “sedento de justiça” que o empurrará às galés, que o “sumirão” sistema a dentro; matar ou roubar, para um dos que estão topo da pirâmide, cercado de bons advogados e julgados por um sistema em que a classe social, o gênero e a cor, são variáveis invisíveis nos processos e julgamentos, não tem o mesmo final do “ladrão de desodorante”.

Mariana Ferrer não é pobre e não é negra, mas está na pirâmide abaixo do empresário André de Camargo Aranha, que a dopou e ESTUPROU. O “cidadão de bem”, ligado às esferas mais altas da elite catarinense, portanto supostamente podia fazer o que quisesse com a jovem, e foi o que fez.

Não estou aqui para discorrer sobre o processo e suas minúcias, pois não carrego o conhecimento processual adequado a fazer análises técnicas. Mas me permito a desenvolver um raciocínio baseado no que vi, no caso a forma de como o advogado de defesa esmagou psicologicamente a jovem, sob o olhar complacente do Juiz. A canalhice do dito advogado não teve limites e basicamente acusou a jovem de ser uma meretriz de quinta categoria e ainda disparou que jamais teria uma filha como ela, algo que Mariane deve comemorar, pelo menos nesse caso.

O advogado de Eduardo, Claudio Gastão da Rosa Filho, é um dos mais caros do estado, e já defendeu o demente Olavo de Carvalho e da fascista tresloucada “Sara Winter”, ou seja, acostumado a rastejar no pântano da mixórdia. O promotor Thiago Carriço de Oliveira desqualificou a acusação feita pelo promotor anterior, que deixou o caso e o juiz Rudson Marcus, inventou o “estupro culposo”. Assistiu-se um Sistema inteiro à disposição do estuprador e a vítima simplesmente abandonada.

O juiz responsável pelo caso, concordou com o advogado de Eduardo e concluiu que aconteceu um “estupro culposo”, crime que não está presente no Código Penal brasileiro, portanto o “cidadão de bem” recebeu a liberdade nesta terça (03). O promotor responsável pelo caso usou como justificativa que o empresário não tinha como saber, durante o ato sexual, que a blogueira não estava em condições de consentir a relação, e com isso, não existiria a intenção de um estupro. Não é uma piada. É verdade.

A OAB de Santa Catarina e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos solicitaram esclarecimentos ao advogado e ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina sobre a sua conduta durante o interrogatório.

Já ouvi muita gente dizer que “a lei é para todos”, um bobagem histórica que evidencia a deformidade da tal “justiça burguesa”, aquela que pode escolher quem punir e quem proteger e, no caso do “cidadão de bem”, ser homem e rico, foram determinantes, posto que a cultura machista resiste na cabeça dos homens e a classe lhe dá “autoridade moral” para dopar e estuprar uma jovem.

Afinal, quem você acha que merecia estar preso ou presa?

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