DEMOCRACIA

Conselho da Cidade de Natal, um dos responsáveis pela revisão do Plano Diretor, abre dez vagas

Estão abertas as inscrições para os interessados em participar do Conselho da Cidade do Natal (Concidade). Ao todo, são 10 vagas entre representantes territoriais e representantes das entidades da sociedade civil organizada. As inscrições poderão ser feitas até o dia 20 deste mês através do preenchimento de um formulário de inscrição no site https://concidade.natal.rn.gov.br/cadastro.

Das 34 vagas disponíveis, foram eleitos 24 conselheiros, permanecendo 10 vagas em aberto entre representantes territoriais e representantes das entidades da sociedade civil organizada. Das dez vagas, três são para membros titulares e sete para suplentes.

A votação dos representantes territoriais ocorrerá no formato presencial, no Centro de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), localizado na Av. Coronel Estevam, 3897 – Nossa Sra. de Nazaré, no dia 29 de outubro de 2021, no horário das 15h às 20h.

Já as assembleias para eleição dos conselheiros representantes das entidades ocorrerão no dia 03 de novembro de 2021, das 9h às 12h, também no Cemure.

As inscrições de eleitores para participarem da eleição dos candidatos a representantes territoriais serão realizadas, presencialmente, no dia, local e horário de votação. O resultado da eleição para vagas remanescentes será publicado no Diário Oficial do Município do dia 04 de novembro de 2021. Para saber mais e conferir o edital na íntegra, é preciso acessar o site https://www.natal.rn.gov.br/segap/concidade.
Confira as vagas:
Agrupamento de bairros I – IGAPÓ, LAGOA AZUL e NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO -1 SUPLENTE
Agrupamento de bairros IV – ALECRIM, BOM PASTOR, DIX-SEPT ROSADO, LAGOA SECA, NAZARÉ, NORDESTE e QUINTAS – 1 SUPLENTE
Agrupamento de bairros VII – Cidade da Esperança, Cidade Nova, Felipe Camarão, Guarapes e Planalto– 2 TITULARES E 2 SUPLENTES
Representantes indicados pelas entidades representativas do movimento estudantil legalmente reconhecidas – 1 TITULAR e 1 SUPLENTE
Representantes indicados pelas Organizações Não Governamentais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, relacionadas com a produção do espaço urbano e com atuação no município – 1 SUPLENTE
Representantes indicados pelas organizações representativas das pessoas com deficiência – 1 VAGA DE SUPLENTE

Plano Diretor de Natal e Concidade

Depois de passar pela primeira etapa do processo de revisão do Plano Diretor de Natal; quando estão previstas duas audiências públicas, sendo a 1ª para abertura do processo de revisão onde serão apresentadas as propostas de metodologia, cronograma e regimentos internos e a 2ª para aprovação dessas matérias; e pela segunda etapa; quando são disponibilizados dados e estudos iniciais elaborados pela SEMURB, no site do Plano Diretor e da Secretaria, onde também estarão formulários para o envio de propostas pela população, o Plano Diretor de Natal passa para a terceira etapa e chega ao Concidade.

A partir dessa fase, é aberto um novo período para envio de propostas pela população, via formulários disponibilizados no site do Plano Diretor e na Semurb. As sugestões serão sistematizadas para a elaboração de uma minuta do projeto de lei pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, que será enviada ao Concidade, para novas avaliações e contribuições. Concluído esse processo, a minuta deverá voltar à Semurb para formatação final da minuta do projeto de lei.

Concluídas essas três etapas, o próximo passo é a votação da minuta do projeto de lei. O material é enviado ao gabinete do prefeito e, em seguida, à Câmara dos Vereadores para votação final. Atualmente, o Plano Diretor de Natal está em processo de análise na Câmara Municipal e passou pela Comissão de Justiça nesta quarta (13).

 

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