TRABALHO

Em assembleia, 91% dos professores decidem não voltar às aulas presenciais no RN

Em assembleia remota convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN), 91% dos professores  deliberaram por não voltar às aulas presenciais na rede estadual de educação. Pelo planejamento da Secretaria, publicado nesta sexta-feira (16), às escolas estaduais começam a abrir na próxima segunda-feira (19) para planejamento e passam a receber alunos, professores e funcionários uma semana depois.

Em assembleia ocorrida na manhã desta sexta (16), os professores não confirmaram greve, mas que continuariam a trabalhar remotamente, até que todos os trabalhadores das escolas tenham sido imunizados com a vacina contra a Covid-19.

A categoria ingressou esta semana com uma ação na Justiça contra a retomada das aulas presenciais, sem que a imunização dos trabalhadores não tenha sido concluída, mas a decisão não sairá antes da data prevista para reabertura das escolas (dia 19). A desembargadora Judite Nunes, que recebeu a ação, se declarou impedida para seguir com o processo. Por isso, haverá um novo sorteio da Secretaria Judiciária.

Sem uma definição sobre o pedido do Sindicato, continua valendo a decisão da 2ª vara da Fazenda Pública de Natal, publicada no último domingo (11), que determina o retorno presencial na rede estadual a partir do dia 19 (segunda-feira).

Pelo planejamento da Secretaria Estadual de Educação, os professores terão uma semana de acolhimento, a partir do dia 19, para avaliar e planejar a retomada. A abertura das escolas para receber alunos está prevista para o dia 26, para as turmas de 1° a 5° ano e do 3° do ensino médio. No dia 09 de agosto será a vez das turmas do 6° a 8° anos e o 2° do ensino médio. No dia 23 de agosto, voltam as turmas 9° ano e 1° ano do ensino médio. O plano prevê que as salas de aulas tenham, no máximo, 30% de alunos.

Getúlio Marques, secretário estadual de Educação, afirma que a rede está pronta para o retorno das atividades de forma gradual, híbrida e facultativa. Ele elenca uma série de investimentos que foram realizados para garantir a segurança de professores, alunos e funcionários: equipamento para checagem de temperatura, disponibilização de pias para higienização, álcool gel e máscaras. A Secretaria afirma que foram gastos cerca de R$ 12 milhões, sendo R$ 8 milhões de recursos próprios e R$ 4 milhões do Ministério da Educação.

Sinte/RN repudia palavras do Secretário
Em nota publicada na manhã desta sexta-feira (16) no site do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SInte/RN), a diretoria criticou duramente as palavras do secretário Getúlio Marques. A nota ‘repudia’ as declarações do secretário de que vai tomar “providências legais” caso os professores não voltem para os locais de trabalho.

“Para nós, que há anos lutamos em defesa da educação, ficou clara a disposição do Secretário de acionar os meios administrativos para punir quem ousar resistir”, diz o sindicato, embora ressalte que recebeu as declarações com surpresa.

A nota afirma que os professores já informaram a decisão de só regressarem às aulas presenciais após imunização completa da categoria e que ‘lutarão na Justiça até a última instância” para barrar a retomada.

Ao contrário do que afirma o secretário, o Sinte/RN afirma que as escolas ainda não estão preparadas para receber alunos e professores e apontam que faltam merenda, e adequação estrutural para a retomada.

A nota do SInte/RN afirma que os professores estão à disposição do trabalho remoto, e que os trabalhadores manterão a mesma dedicação, trabalhando mais que a carga horária e bancando equipamentos e internet. As aulas presenciais foram suspensas em 19 de março na rede estadual de Educação.

Professores param nesta sexta-feira em Natal

O mesmo conflito – de retomada de aulas presenciais – está ocorrendo na rede pública de Natal. Nesta sexta-feira (16), os professores fazem protesto em frente à sede da Secretaria Municipal de Educação, iniciando uma série de três paralisações agendadas pela categoria até o próximo dia 28, quando está planejada uma greve geral da categorial.

A categoria exige a continuidade das aulas em formato exclusivamente remoto, até que a categoria complete o ciclo de imunização contra a Covid-19. Além disso, o sindicato cobra a atualização do Piso Salarial 2020 para os servidores da educação municipal.

Segundo dados do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN (LAIS/UFRN), acessados nesta sexta-feira (16), dos 130 mil profissionais da educação de todo o Rio Grande do Norte — incluindo as redes municipais, estadual, federal e privada de ensino —, pouco mais de 70 mil tomaram a primeira dose da vacina.

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