DEMOCRACIA

Em carta aos eleitores, Sandro Pimentel diz que foi perseguido e que candidaturas de origem popular incomodam as elites

Um dia após o Tribunal Superior Eleitoral cassar o mandato do deputado Sandro Pimentel (PSOL), o parlamentar divulgou uma carta aos eleitores alegando perseguição política. A Justiça confirmou a condenação por problemas na prestação de contas da campanha eleitoral de 2018.

De acordo com a legislação eleitoral, o candidato pode fazer vários depósitos para a conta de campanha desde que não exceda o valor de R$ 1.065 por vez.  Ao todo, os depósitos feitos por Pimentel chegaram a um total de R$ 30 mil. O Ministério Público Eleitoral questionou a origem dos recursos e apesar do deputado apresentar documentos e o sigilo bancário para comprovar o lastro financeiro, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter a cassação do mandato de Sandro.

No mês de agosto, o TSE já havia julgado recurso do deputado depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu, em 2019, que havia irregularidades na prestação de contas. Com essa decisão, não cabe mais recurso ao ex-parlamentar.

Na carta, Sandro ressaltou que sabe o quanto candidaturas de origem popular, como a dele, incomodam as elites e que, enquanto campanhas sabidamente corruptas recebem o aval da legalidade, sua campanha foi punida com uma velocidade que nunca alcançaria os filhos dessa mesma elite.

“Enquanto campanhas notadamente corruptas recebem o aval da legalidade, nossa modesta campanha foi punida com os rigores e velocidade que nunca alcançariam os filhos do poder. Nossa marca tem sido a construção de mandatos de origem popular, coerentes e ao lado da classe trabalhadora. Sei o quanto isso incomoda os interesses das elites de sempre, as mesmas que deixaram o Rio Grande do Norte em estado de putrefação e falência”, afirma Sandro Pimentel em um trecho da carta.

Ao longo do texto, Sandro Pimentel contou sobre sua origem humilde e as realizações durante o mandato incompleto na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Foi ele o parlamentar que iniciou o movimento pela abertura da CPI da Arena das Dunas, responsável por investigar desvio de recursos públicos durante a construção estádio para a Copa de 2014.

“Em pouco mais de 20 meses de mandato, fizemos a diferença em muitas áreas. Fomos nós que exigimos a auditoria nos contratos da Arena das Dunas, que apontou mais de R$ 450 milhões de prejuízo para o povo do Rio Grande do Norte. A partir da auditoria, garantimos uma CPI na Assembleia, a primeira em mais de 20 anos. Essa Investigação deixaria claro quem são os responsáveis por essa verdadeira agiotagem com o dinheiro público. A pergunta que fica é: a quem tanto interessaria o fim dessas investigações?  Foi nosso mandato também que, depois de 12 anos, voltou a convocar um secretário de Estado a dar explicações na Assembleia”, relembra.

Sandro Pimentel finaliza a carta explicando que vai retomar suas atividades na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e que continuará trabalhando pelas causas nas quais acredita nas ruas, de onde não pode ser retirado. Com a saída de Sandro Pimentel, assume o suplente da coligação, o professor Robério Paulino, também do Psol.

Confira  a carta na íntegra:

Nota ao povo potiguar

Usurparam o nosso mandato, mas não calarão a nossa voz!

Desde o momento de nossa eleição, enfrento uma perseguição política e jurídica contra o mandato que nos foi confiado por 19.158 eleitores. Enquanto campanhas notadamente corruptas recebem o aval da legalidade, nossa modesta campanha foi punida com os rigores e velocidade que nunca alcançariam os filhos do poder. Nossa marca tem sido a construção de mandatos de origem popular, coerentes e ao lado da classe trabalhadora. Sei o quanto isso incomoda os interesses das elites de sempre, as mesmas que deixaram o Rio Grande do Norte em estado de putrefação e falência.

Pela primeira vez na história um vigilante, filho de uma professora e um agricultor, assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em pouco mais de 20 meses de mandato, fizemos a diferença em muitas áreas. Fomos nós que exigimos a auditoria nos contratos da Arena das Dunas, que apontou mais de R$ 450 milhões de prejuízo para o povo do Rio Grande do Norte. A partir da auditoria, garantimos uma CPI na Assembleia, a primeira em mais de 20 anos. Essa Investigação deixaria claro quem são os responsáveis por essa verdadeira agiotagem com o dinheiro público. A pergunta que fica é: a quem tanto interessaria o fim dessas investigações?  Foi nosso mandato também que, depois de 12 anos, voltou a convocar um secretário de Estado a dar explicações na Assembleia.

Também escolhemos lutar por aqueles que não podem falar. Nosso mandato tem levado a defesa dos animais para dentro dos parlamentos, algo inédito em nosso Estado. Citando como alguns exemplos, aprovamos dez leis estaduais sobre o tema, e foi nossa a iniciativa de criar a Coordenadoria de Cuidado, Proteção Animal e Ações Especiais (Copaae), a partir da reforma administrativa estadual. Pressionamos pela criação de estruturas públicas de atendimento veterinário, mas não ficamos apenas esperando. Nosso mandato oferecia, todos os meses, mais de 300 consultas veterinárias aos que não podem pagar por esse tipo de atenção. Tenho imenso orgulho de ser protetor dos animais e de ver quanto o nosso mandato contribuiu para o avanço dessa pauta no Rio Grande do Norte.  Esse é um legado que não se apaga e “justiça” nenhuma arrancará de nós, mas como esses inocentes ficarão daqui para frente?

Construímos um mandato necessário, presente, fiscalizador e responsável. Tivemos a maior produção legislativa e o maior número de leis aprovadas nessa legislatura. Não apenas letras mortas em um papel, mas proposições que fizeram diferença para trabalhadores civis e militares, comunidade LGBT, mulheres, negros e negras, defesa animal e para uma política mais responsável e transparente com uso do dinheiro público.

Ao povo potiguar, afirmo que a nossa luta não se encerra com a decisão fria da “justiça”, que sequer nos concedeu o direito de fazer sustentação oral na fase final do processo. Quem nos acusou de origem ilícita nos recursos de campanha, não conseguiu provar. Nós provamos que os parcos recursos pessoais vieram tão somente dos meus salários conquistados dignamente. Mesmo assim, a palavra sem provas acabou prevalecendo. Somos das ruas, não dos bastidores e das negociatas sujas do poder. Seguiremos na luta contra as desigualdades sociais, em defesa dos direitos humanos, dos animais e da classe trabalhadora. Ao contrário daqueles que a justiça protege, sou trabalhador e me orgulho de ser vigilante há quase 30 anos.

Agradeço a Deus pelo conforto e forças que têm me mantido firme, mesmo diante dessa adversidade. Aos meus familiares a certeza de que estou vivo, e pronto para seguir lutando pelo que sempre acreditei. Aos meus apoiadores, minha eterna gratidão pelas centenas de mensagens e orações que têm se transformado em lágrimas. À minha equipe, qualquer palavra será minúscula para descrever meus sentimentos, afinal, como sempre falei, somos empregados do povo e tudo que fizemos teve todo o nosso esmero. Aos colegas deputados, meus cumprimentos, inclusive pelos momentos de embates políticos.

Agora, volto de cabeça erguida para o meu posto de trabalho na UFRN. E o nosso mandato popular? Esse seguirá sempre nas ruas, lugar onde seremos resistência e de onde o podre poder nunca vai poder nos tirar.

Usurparam o nosso mandato, mas não calarão a nossa voz!

Sandro Pimentel

1° Deputado Estadual do PSOL no Rio Grande do Norte

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