OPINIÃO

Em Natal o essencial nunca é invisível aos olhos (muito menos durante a pandemia)

Li com estupefação na semana passada sobre o projeto de lei do vereador em Natal Aldo Clamente (PDT)  com o objetivo de reconhecer, na capital potiguar, o setor de bares, restaurantes e similares como atividade econômica essencial.

Na justificativa do ilustre parlamentar, “o setor de restaurantes, bares e similares vem sendo um dos mais prejudicados pela pandemia, sendo este um setor responsável pela geração de milhares de empregos diretos e indiretos na capital”. Verdade. Mas, daí para serem essenciais são outros quinhentos.

E eis que nesta segunda-feira o tal projeto foi aprovado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal. E com adendos que peço permissão de reproduzir aqui. Segundo o presidente da comissão, vereador Kleber Fernandes (PSDB) “a matéria contribui para a garantia do direito constitucional da dignidade da pessoa humana, “uma vez que há pessoas que têm limitações para se alimentar no dia a dia e precisam destes estabelecimentos; ou pela característica de cidade turística que Natal tem e que precisa dessa atividade econômica em funcionamento para manter empregos”.

Houve ainda emenda da vereadora Ana Paula (PL) que garante a prerrogativa do Poder Executivo flexibilizar a abertura dessas atividades. “Pensamos também no respeito à vida para o Município reorganizar o funcionamento dessas atividades quando a ocupação de leitos chegar a 80%, garantindo uma abertura responsável”, argumentou.

Concordo com os edis que o setor passa por dificuldades e que eles são responsáveis direitos pela sobrevivência de tanto empresários como de empregados. Não se discute essa questão.

O que poderia se discutir é porque os parlamentares não cobram do Poder Executivo uma forma de auxílio e/ou benefícios para que esses bares, restaurantes e similares sobrevivam sem precisar abrir as portas de maneira inconsequente e à revelia dos comitês científicos. Aliás, os parlamentares em geral também não costumam cobrar nada do Governo Federal. Em países da Europa, Ásia e EUA, os governos federais entraram com força na ajuda direta e pequenos e médios empresários de maneira que estes não ´quebrassem` durante a pandemia, ainda que fechados.

Mas pretendo agora dissertar sobre o cinismo na Câmara de Natal. Já havia percebido que a premissa era sempre essa: Se só pode abrir o essencial, que se torne tudo então essencial. Simples assim. Academias de ginástica? Claro que são essenciais, afinal, é onde as pessoas vão para se manterem saudáveis. Restaurantes? Também essenciais, pois ninguém aguenta cozinhar ou pedir comida todo dia. Bares? Por que tirar do natalense o sagrado direito de beber sua cerveja, ouvir música ao vivo e aglomerar como bem entender?

Pesquisei  – e nem precisava de tão óbvio – o que era e é considerado  ́essencial` em países que controlaram os casos e óbitos de Covid e hoje vivem alguma normalidade, como Nova Zelândia, Reino Unido, Portugal, entre outros. Sim, essencial não é exatamente aquilo que é invisível aos olhos, como escreveu Saint-Exupéry em seu “O pequeno príncipe”, mas aquilo pela qual não se consegue viver sem: mercados, farmácias, ou seja, alimentos básicos, material de limpeza, medicamentos.

Para o natalense médio, o conceito de essencial vai bem além dos olhos. Na verdade, um essencial que sempre flerta com o Instagram, com a visibilidade. Neste diapasão, tudo será essencial na capital, driblando por projetos de lei à toque de caixa e por questões semânticas o bom senso e a necessidade de não colapsar o sistema de saúde em Natal e no Estado.

Então, com essa Câmara e um prefeito como Álvaro Dias, tudo se torna essencial em Natal. Que assim seja. Vamos torcer para que não chegue novamente o momento em que essencial para muitas dessas pessoas e de todos nós que o essencial seja oxigênio, intubação e um leito em hospital.

 

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