OPINIÃO

Em ponto de ebulição

A destruição da função social do estado tem levado ao acirramento das tensões em todo o mundo.  Os exemplos disso estão bem ao nosso lado. A América Latina fervilha contra um modelo neoliberal que por anos achatou a renda, ampliou as desigualdades e destruiu a capacidade de resposta do estado às necessidades básicas de uma população que empobrece. Uma teoria desastrosa, vendida como ciência, que favoreceu descaradamente a concentração de renda, ampliou a desigualdade, vendeu patrimônio público e não entregou o que prometeu. A convulsão latina não deve demorar a chegar ao Brasil se analisarmos,  objetivamente, o cenário de agonia social , política e econômica que vivemos.

O pacto constitucional de 1988 que estabeleceu a necessidade de um estado de bem estar social vem sendo desmontado. Plutocratas promovem uma mudança estrutural do estado sem que as maiorias populares tenham construído consenso sobre o fim do protagonismo do estado na oferta de serviços públicos tais como saúde, segurança e educação. Elementos das três esferas de poder já perderam a vergonha e militam todos os dias contra a Constituição. Alguns já namoram com o próprio fim do estado democrático, invocam o AI-5, o uso indiscriminado das forças armadas. Sabem bem que o projeto neofascista só consegue ser aplicado em um ambiente sem oposição e liberdades individuais. 

A escalada autoritária é proporcional ao desmonte do estado. Agora, o governo Bolsonaro quer garantir o congelamento do salário mínimo dentro da Constituição. Durante o governo Temer a mesma Constituição foi mudada para manter congelados os investimentos públicos até 2036. O que vai se configurando em mais um elemento de pressão sobre as condições objetivas de oferta do serviço público. Somado a isso, ainda aconteceu uma Reforma da Previdência que reprisa um modelo falido e que reduzirá as pensões para até 80% da população brasileira.

Essas políticas já se percebem reais na porta de quem mais precisa. Especialistas no Sistema Único de Saúde, por exemplo,  já projetam piora considerável dos indicadores de saúde pública, caso a estagnação de recursos para a área se mantenha. A realidade vai provando isso. O SUS perdeu, em 2019, mais de 1 bilhão de reais em investimentos na cobertura vacinal do país. A previsão é que perca mais 2 bilhões de reais em 2020 com o fim do seguro obrigatório, o DPVAT.

Nesse caldeirão neoliberal, ainda somam-se as maiores taxas de concentração de renda da história brasileira, onde 1% da população já controla 30% da renda. Os bancos atingiram o maior lucro em 25 anos e a pobreza bate recorde, atingindo 13,5 milhões de brasileiros que estão sobrevivendo com até R$ 145.  Outros 104 milhões, metade da população, sobrevive com até R$ 413 mensais, isso considerando todas as formas de renda.

Amplia-se nesse processo a “uberização” da economia com a informalidade alcançando metade da força de trabalho, tudo impulsionado por uma nefasta reforma trabalhista que reduziu as contratações por carteira para o menor nível em sete anos. Esse cenário não deixa dúvidas que trata-se de pura ilusão de ótica a ideia de que existe uma retomada da economia em curso.

Todas as medidas que o governo Bolsonaro apresenta vão no sentido de intensificar a fratura social brasileira. Os resultados de tanto desmonte e ataque não podem indicar outra saída que não seja o aumento da pressão popular contra o governo. Até certo ponto, o governo Bolsonaro parece querer a convulsão social, isso para tentar justificar uma mudança truculenta de regime. Isso deve ser observado, mas sem melindres. O direito à livre manifestação não pode ser sufocado por ameaças descabidas de tipos que tentam usar o mofo da ditadura como arma para calar a democracia. Que os ventos que levam a mudança no Chile, Peru e Colômbia, por exemplo, cheguem logo por aqui. Estamos chegando ao ponto de ebulição.

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