Empresa não preenche requisitos e Governo vai lançar novo edital para o hospital de Campanha

O Governo do Rio Grande do Norte vai lançar um novo edital para a contratação da Organização Social que vai gerenciar o hospital de Campanha, a ser instalado na Arena das Dunas.

A única empresa que se inscreveu no chamamento público não preencheu os requisitos previstos no edital. O nome da empresa não foi divulgado.

A nova minuta sendo elaborada em conjunto com o Ministério Público Estadual. Uma reunião com a promotora de Justiça de Saúde Iara Pinheiro deve ocorrer nas próximas horas. Ela abriu inquérito para acompanhar o processo de contratação da OS ou instituição filantrópica que vai gerenciar o hospital de campanha.

O Rio Grande do Norte está atrasado com o hospital de Campanha em relação aos demais estados do país. Já existem mais de 30 iniciativas semelhantes concluídas ou em andamento.

Uma ala do Governo admite que o primeiro chamamento público foi muito rígido, com mais de 100 páginas, o que contribuiu para só uma empresa ter se apresentado. Há a possibilidade de que o novo documento possibilite a participação de mais de uma empresa por proposta de modo que haja complementação de serviços.

De todo modo, os órgãos de controle serão consultados.

No Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo Executivo e o Ministério Público Estadual e Federal apontou que, caso o chamamento público fracasse, o Governo se comprometeria "a empregar todos os meios legalmente cabíveis e ajustados à imediata instalação e funcionamento do hospital de campanha, seja através da contratação de Organização Social, Instituição Filantrópica ou sociedade empresarial hospitalar, inclusive mediante a locação de bens e equipamentos, celebração de contratos de gestão com uma ou mais instituições, inclusive podendo celebrar contratos diversos para objetos distintos (um ajuste para gestão e contratação de pessoal, outro contrato para locação de equipamentos, entre outras possibilidades)".

O Governo tem afirmado que o hospital de Campanha é uma das alternativas para a ampliação da oferta de leitos no Estado. O secretário de Estado de Saúde Pública Cipriano Maia informou que todos os leitos da rede pública de saúde serão utilizados antes da abertura da unidade na Arena das Dunas.

O hospital de Campanha está estimado em R$ 37 milhões e prevê 100 leitos, sendo 53 UTI adulto, 45 leitos de retaguarda clínica e 2 leitos de isolamento.