Empresários pedem manutenção de feriados de Carnaval no RN

Os empresários do Rio Grande do Norte estão questionando a suspensão do feriado de Carnaval. Nesta sexta-feira (5), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte – Fecomércio RN remeteu carta à Secretaria de Turismo e ao Gabinete Civil do Governo do RN para pedir que seja revogado o decreto que cancela o ponto facultativo dos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.

Os dias reservados ao Carnaval não são considerados feriados, dependendo sempre da determinação do poder público. Na semana passada, a Prefeitura do Natal e o Governo informaram que suspenderiam o ponto facultativo no Poder Público durante o Carnaval, além de determinarem a proibição de festas públicas e privadas durante o período. A medida, no entanto, não foi seguida por diversos setores, incluindo Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa.

A Fecomércio RN emitiu nota técnica sobre a questão e lembrou que na segunda-feira (15), independente de novas decisões do poder público, o comércio poderá ser fechado porque “o ‘dia do comerciário’, que tradicionalmente era comemorado em 30 de outubro, foi objeto de negociação coletiva de trabalho pelo SINDILOJAS/RN há alguns anos, tendo sido antecipado para a segunda-feira de carnaval de cada ano”.

A nota explica ainda que em 2021, considerando a pandemia e o novo decreto, o SINDILOJAS/RN e o Sindicato laboral dos comerciários celebraram Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho vigente (data-base no dia 1º de abril), para autorizar o funcionamento facultativo do comércio no dia destinado aos trabalhadores do setor, mas com pagamento de adicional de 100% sobre as horas trabalhadas e mediante adoção de alguns procedimentos administrativos.

O coordenador da Câmara Empresarial do Turismo, George Costa, explicou que o grupo entende a importância de seguir com cuidados para a prevenção da covid-19.

“Somos totalmente favoráveis ao cancelamento das festividades carnavalescas, sem que isso interferisse na tradição do feriado, tendo em vista que bancos, escolas, clínicas, poder judiciário e muitas outras atividades não funcionarão na segunda e terça-feira”, explicou.

O segmento acredita que a suspensão do feriado pode prejudicar a recuperação do setor de hotéis, bares e restaurantes.