ENTREVISTA

Entenda por que o preço da gasolina está tão alto e a quem isso interessa

Sem aumento de custos na produção dos combustíveis ou elevação dos impostos, a gasolina encareceu mais de 40% de janeiro a setembro de 2021. O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, e o diretor do Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras (Sindipetro-RN), Pedro Lúcio Góis, entrevistados do Programa Balbúrdia desta quarta-feira (29), explicaram os porquês.

A principal causa é a Política de Preços Internacionais (PPI), instituída em 2016 pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) e piorada pelo atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (sem partido), apontam os convidados.

“Isso trouxe uma volatilidade para o preço dos combustíveis, uma variação. E esse preço segue o brent, que é o barril de petróleo, dolarizado”, diz Carlos Eduardo.

De acordo com o diretor do Sindipetro-RN, o agravante é que além de usar o preço internacional, a política de preços considera agora o valor de importação.

“Além de estar vendendo pelo mesmo preço que se vende gasolina para um norte-americano lá em Washington, eu tô considerando o custo que seria necessário para trazer essa gasolina de lá até o Brasil”, detalha Pedro Lúcio Góis, que aponta os grandes acionistas como principais responsáveis por pressionarem o governo para manutenção dessa política.

“Dia 25 de agosto a Petrobras pagou em dividendos 31,6 bilhões de reais. Dá mais de 3 anos de toda a arrecadação do estado do Rio Grande do Norte. Pagou a meia dúzia de bancos e meia dúzia de famílias multibilionárias. São esses os primeiros interessados”, conta o sindicalista.

Pedro também acredita que os importadores se beneficiam com essa alta. Isso porque trazem diesel de fora, por exemplo, constroem grandes estruturas de armazenamento e querem competir com a Petrobras. Se o preço praticado no mercado interno for mais baixo, essas empresas acusam a Petrobras de não permitir a competição no mercado. Com isso, segundo Pedo, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) reforça que a Petrobras faça a paridade de importação.

As corporações multinacionais interessadas na privatização da empresa brasileira: “Estão muito interessadas que o preço seja o mais alto possível, porque elas vão querer recuperar o valor investido o mais rápido possível. Esse é o papel delas enquanto empresas privadas ou até estatais”.

O petroleiro alerta que a pior consequência da privatização é outra, trata-se da ameaça de desabastecimento. “Imagine só que aconteça algum acidente ou parada de operação em uma refinaria que abastece os Emirados Árabes [por exemplo, já que a gasolina consumida no RN vem principalmente de uma refinaria baiana vendida a esse país]. Vocês acham que eles vão ficar sem gasolina ou acham que eles vão pegar a gasolina que é produzida no Brasil e mandar pra lá. E aí vão deixar o Nordeste sem gasolina? Isso pra mim é muito claro”.

ICMS

Jair Bolsonaro costuma culpar os governos estaduais por tudo que vai mal no país, inclusive pela alta nos preços dos combustíveis. Mas, no Rio Grande do Norte, um dos estados onde os combustíveis são mais caros para os consumidores finais, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o mesmo há cinco anos.

“Tenho feito exercício diário de paciência porque a gente precisa levar informações verídicas – hoje eu tenho um espaço importante na imprensa – pra conscientizar a população de que o ICMS não tem nada a ver com esses aumentos sucessivos”, disse Carlos Eduardo Xavier, ao elucidar que o governo está sensível ao tema, porque tem consequências na vida da população.

O gestor explicou que o ICMS – principal tributo que incide sobre os combustíveis – recai sobre a gasolina com 27% e mais 2% do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop), instituído em 2003, e financia programas sociais. Já no diesel, no álcool e no GLP (gás de cozinha) é de 18%. Desde 2016 não há alteração dessas alíquotas no Rio Grande do Norte.

“Em 2017, o preço da gasolina era R$ 3,60. A alíquota já era 27% mais os 2% do Fecop. A gente chega em 2021 com os mesmos tributos, mas com o preço à casa dos R$ 7. Nos últimos 12 meses a gente tem observado um aumento exponencial no preço desses combustíveis. Se você não teve alteração na alíquota de ICMS e tem aumentos sucessivos, tá claro que a causa não é o ICMS”, evidencia o secretário.

Carlos Xavier pondera que a tributação estadual é representativa, principalmente na gasolina. “A discussão se há uma carga alta ou baixa em cima da gasolina é outra, mas que não é essa carga que tá causando esses aumentos sucessivos tá mais do que provado”, insiste, ressaltando que não fala em culpa, mas em verdade. “O ICMS não tem nada a ver com essa variação abusiva do preço dos combustíveis. Isso é um fato incontestável”.

Confira a entrevista completa:

 

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Isabela Santos
Isabela Santos é jornalista e repórter da agência Saiba Mais