Especialistas em Direito Eleitoral no RN acreditam em vitória de Lula no STF

Especialistas em Direito Eleitoral no Rio Grande do Norte, o subprocurador da República aposentado Eduardo Nobre e o advogado Erick Pereira acreditam na concessão do Habeas Corpus ao ex-presidente Lula pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento desta quarta-feira (4).

Em entrevista a uma rádio local, Eduardo Nobre afirmou que a tendência é de que o placar de 6 a 5 pela admissibilidade do julgamento do HC pela Corte, na semana passada, seja mantido no julgamento do mérito. Segundo ele, os ministros não decidiriam pela apreciação do instrumento se já não tivessem certos de que seguiriam mesmo o raciocínio na apreciação da matéria.

O doutor em direito Constitucional e especialista em Direito Eleitoral Erick Pereira também espera um desfecho favorável ao ex-presidente Lula.

“A expectativa é que haja a concessão do habeas corpus e que a prisão em segunda instância não tenha efeito imediato. Pode não ser o que a opinião pública quer, mas é o que a Constituição prevê", disse o advogado, em entrevista ao jornal carioca O Dia.

Caso o Habeas Corpus seja concedido, o ex-presidente Lula terá o direito de aguardar em liberdade o julgamento dos demais recursos no processo do tríplex do Guarujá, no qual foi condenado a 12 anos de prisão pelo TRF4.

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