À espera da República

Nesta quarta-feira (15), o fato histórico nacional denominado Proclamação da República completou 128 anos. Por ocasião da data, o golpista que assaltou o Planalto não poderia ter buscado reduto mais certeiro para encenar seu discurso de 15 de Novembro, na verdade seu particular show de horrores: Itu (SP), não somente seu “curral eleitoral” como local onde fez carreira como professor (provoca-me certa ojeriza imaginar que a categoria dos professores seja maculada por tal pessoa). Quando a gente olha para a história, fica-se tentado a não crer tanto em coincidências, e sim na articulação complexa dos fatos, na criação de tradições de pensamento, ação, intervenção politica, seja à direita ou à esquerda. A história, quando não se aprende com ela, aparentemente se repete, seja como farsa ou tragédia. Os golpes nãos são novidade. Sequer o caráter misógino da nossa politica, que teve uma contribuição decisiva na maneira como se procedeu com a queda da Dilma, é novo.

Outra mulher governou o Brasil e foi derrubada por um Golpe: trata-se da princesa Isabel, que era regente de D. Pedro II na imensa maioria das circunstâncias devido à idade avançada do pai. Foi também contra a repulsa de ser governado por aquela mulher, por uma mulher, que se realizou o Golpe de 15 de Novembro de 1889 que se utilizou de Itu, aparentemente segundo tais comparações – reduto histórico e político golpista e que nesse 15 de Novembro de 2017 recebeu Temer aos gritos de “viva a direita”.

Itu foi cenário das reuniões dos cafeicultores (essencialmente paulistas) que planejaram o que hoje, cada vez mais de maneira consensual na historiografia é entendido como um Golpe de Estado, talvez o primeiro de uma longa série que grassariam ate hoje nossa história republicana. O 15 de Novembro de 1889 entra para a história, portanto, bestializado – para usar expressão cunhada por José Murilo de Carvalho – no sentido de que não realizava-se, àquela altura, a grande promessa política republicana: a cidadania, o direito de participação, deliberação e porque não dizer, usufruto (coletivo, consensualizado pelos pactos sociais) da res publica.

A moderna palavra República, da antiga expressão latina res publica (literalmente coisa pública) foi invocada por teóricos progressistas da ciência política moderna tais como Voltaire e Rousseau para efeitos de contraste sobre o sistema politico então vigente na Europa e maior parte do mundo: a monarquia absoluta, historicamente conhecida pelo conceito de absolutismo, que tornou-se caricato na celebre expressão daquele que é considerado o mais absoluto dos monarcas da história ocidental: Luis XIV, que governou a França entre 1643 e 1715 – o reinado mais longo da história monárquica francesa e um dos mais longevos de todas as histórias dinásticas conhecidas – e que teria em algum momento, quando questionado por membros dos Estados Gerais franceses (uma espécie de parlamento da época) acerca da natureza dos interesses púbicos do Estado, teria retrucado soberbamente: “O Estado sou eu”.

Muito mais que meramente ilustrar a posição de estadista, que como tal é chefe de Estado e de alguma maneira o representa senão corporifica, Luis XIV pretende quase que de maneira literal “ser o Estado”, ou seja: tudo passa por ele, tudo depende dele, de sua régia vontade, a qual representa, em ultima instancia, a própria lei. Quantos não foram desgraçados, expropriados, assassinados, devido à pura e simples vontade de soberanos despóticos? A história está cheia de exemplos.

Contra tão arbitrário estado de coisas, levantaram se os filósofos do Iluminismo. Ninguém deveria ser preso sem julgamento, sem culpas comprovadas, a vontade do soberano não podia ser o único critério para tal pensavam com muita justeza. A abolição das torturas, do suplicio público substituídas pelo que hoje chamamos de (de maneira mui cinicamente diga-se de passagem utilizada pelos políticos) “devido processo legal” foi a época, um importante marco civilizatório, pois significou que, a partir daquele momento, ninguém poderia (ou não deveria poder, mais um promessa vazia da nossa contemporaneidade) ter sua individualidade, sua integridade física violada meramente porque aquela era a vontade de um sádico soberano despótico, não por acaso esse momento é considerado a passagem de uma época, o começo do que chamamos um tanto paradoxalmente de Idade Contemporânea.

A Revolução Francesa (1789-1799), ao ser, apesar de todas as suas contradições e problemas, o primeiro momento de ruptura efetiva e radical com o reino do arbítrio puro e simples, o que hoje chamamos na historiografia de Ancien Régime – representa um importantíssimo marco na constituição do moderno “Estado Democratico de direito”. Diz a declaração dos direitos do homem e do cidadão – o mais importante documento produzido pela Revolução Francesa e apesar do machismo o primeiro marco da luta histórica dos direitos humanos no Ocidente – que ninguém poderia ter sua vida, sua propriedade, sua integridade, sua honra, violadas pelo simples desejo de outrem, do monarca ou qualquer tirano que venha a deter o poder – em assim fazê-lo. A estrutura do estado, da res publica, não poderia ser mesquinhamente mobilizada em prol dos interesses pessoais sórdidos de indivíduos ou grupos (verdadeiras quadrilhas assaltantes do patrimônio publico no naipe do PMDB, PSDB, PP, PR, PTB, DEM e etc). Muito ao contrário, a res publica, a coisa publica, a coisa do povo, não poderia, não deveria jamais, mobilizar-se para a criminalização pura e simples de setores da sociedade afim de legitimar um projeto de poder absolutamente não público, anti povo, contra a democracia.

Em 1889, o povo não participou da Proclamação da República. Assitiu a tudo bestializado, achando assistir uma mera parada militar, pois a República que naquele 15 de novembro de 128 anos atrás se proclamava era na verdade um Golpe, pois não dialogava com a maioria dos setores da sociedade daquela época, era apenas a realização dos anseios de uma classe social proveniente de um recorte absolutamente regional. Críticos do poder moderador (através do qual o Imperador tinha a prerrogativa de ter a palavra final sobre questões como orçamento por exemplo), os cafeicultores paulistas pregavam que eram eles que produziam a riqueza que D Pedro suspostamente fazia sangrar para outras províncias.

Precisamos de um novo governo, que atenda nossos interesses de maneira plena, pensaram eles. Mas não só um novo governo, isso podia ser conseguido com a derrubada de um gabinete imperial, um novo sistema politico era necessário, menos centralizado, mais federalizado, o que pode soar ate realmente mais democrático, mas num pais com histórico escravocrata e de tão grandes desigualdades regionais, acabou foi por ampliar ainda mais o fosso das diferenças étnicas, regionais e de classe.

Coube a Vargas, “pai dos pobres”, derrubar tal sistema em 1930, caminhando para outro extremo de centralização, quase que um “rei sol tupiniquim”, onde seu arbítrio, às vezes puramente pessoal, fez inimigos à esquerda e à direita produzindo sua trágica queda suicida em 1954.

Sobre a ditadura militar então, foram 24 anos de Estado de Exceção pois faço parte da corrente historiográfica que só aceita o termo “Redemocratização” para o período entre 1988 e 2016. Pensando sobre isso, constatamos pois o não cumprimento no Brasil da promessa republicana, que seria a de promover a participação política de todos na “coisa pública”, servindo, por outra lado, para a efetivação de uma retórica puramente pomposa, onde juristas e parlamentares sobem em seus púlpitos para invocar a ética, o direito, a cidadania na República, ao passo que são os primeiros a sabotar, perverter e degenerar com suas praticas personalistas, coronelistas, patrimonialistas, elitistas e racistas a tal alardeada República, a utópica “coisa pública”.

Como ver bem público no aeroporto de Cláudio (MG), feito pelo governo de Aécio Neves (um gangster que queria ser presidente do Brasil) nas terras de suas família? Como ver bem público na decisão judicial de Marco Aurelio Melo, autorizando o pagamento retroativo de anos do auxilio moradia exorbitante de mais de 4 mil reais mensal num pais onde o trabalhador precisa sustentar a sí e a sua família com menos de mil reais por mês, num montante de mais de 39 milhoes de reais somente no Estado do Rio Grande do Norte (um dos menores do pais registre-se)?

Como não avaliar como absolutamente enviesadas por interesses ideológicos pessoais (à direita) o conteúdo de decisões judiciais e do atual executivo que ignoram consensos científicos e ações históricas dos movimentos sociais como no que diz respeito aos tão importantes debates sobre legalização das drogas, do aborto e da necessidade de criminalização da LGBTfobia, e sentenciam o contrário do que apontam os rumos da civilização, da historia, da dignidade humana, e volta-se a achar natural internar pessoas por seu gênero ou pelo que elas consomem para dar satisfação existencial ou mesmo suporte básico para suas existências, como temos visto ser feito por inúmeras, absurdas, anticivilizatórias decisões judiciais no contexto do que a Mídia Ninja, com sua coragem e ousadia tem chamado de “Estado democrático de direita”.

Nesse momento, como não lembrar de um dos áudios pegos da deposta Presidenta Dilma no qual ela concluía desiludida “O país pegando fogo e o Lewandowisky só quer saber de uma coisa: aumento do judiciário”. Aumento esse que à época Dlma teve a ousadia de vetar, será que isso tem alguma relação com o conhecido e muitas vezes explícito antipetismo da maioria do nosso judiciário?

Diferente da Dilma, a relação de Temer com o judiciário é bem mais tranquila, com direito a tropa de choque no STF e tudo - não por acaso a LOMAN (Lei Nacional de Magistratura) voltou a ser discutida num tom, num texto, digno dos privilégios das monarquias despóticas do oriente: é carro oficial para pegar e deixar em casa para toda a família para qualquer compromisso, é reembolso integral de todas despesas médicas, odontológicas e de educação feitas pelos filhos de juízes ate quase os 30 anos, é auxílio moradia de mais de 4 mil, auxílio transporte, auxílio alimentação, nenhum deles sequer próximos ao valores do salários mínimos, e tudo de mil pra lá, todos acumulativos e todos permitidos acima do teto da constituição, e ainda tem juiz indo pra o face dizer que é justo, certo e ético, ele receber num único mês meio milhão de reais, mas que o bolsa família que faz uma família pobre ter uma vida menos miserável é um assalto aos cofres públicos e um acinte à sociedade trabalhadora.

Num país onde a histórica promessa republicana jamais se realizou, onde, dos 128 anos de história republicana, apenas dois períodos, ou 47 anos (entre 1945 e 1964 e 1988 e 2016) foram plenamente democráticos. O negócio é ser Juiz, que interpreta a lei como administra sua casa baseado em valores pessoais e não fatos científicos, define que é moral e ético ter privilégios num pais de pobres e quem quiser que aguente, eles “só estão aplicando a lei”, que no Brasil parece ter como principal função, legimitar e perpetuar toda sorte de desigualdades, preconceitos e injustiças.

Nada a comemorar no 15 de Novembro, pois a República, o respeito aos valores e bens comuns, coletivos, incluindo aí não só patrimônios culturais e físicos mas acima de tudo a dignidade humana, está bem longe de se instalar nessas nossas terras tropicais.