Esperança equilibrista: Lei Aldir Blanc é aprovada em socorro aos artistas do Brasil

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) um incentivo de R$ 3,6 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus. O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros. Natália Bonavides (PT/RN) é co-autora da proposta, que seguirá para o Senado antes de ir à sanção do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido)

Feghali sugeriu que a lei seja chamada de Aldir Blanc, homenagem ao artista vitimado pela Covid-19. Ela ressaltou que o texto traz as fontes de financiamento para a ajuda ao setor: orçamento e superávit do Fundo Nacional de Cultura.

“É um texto elaborado com muitas mãos, com recursos identificados e sustentado”, declarou. A relatoria do projeto reuniu de maneira coletiva centenas de artistas, produtores e empreendedores do setor cultural de todo o país, das mais diversas áreas, por meio de audiências virtuais.

Segundo a parlamentar do PCdoB, a descentralização dos recursos dá mais celeridade na aplicação do dinheiro e fortalece ao Sistema Nacional de Cultura. A proposta prevê que os recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e de outros programas federais de apoio ao setor devem priorizar atividades que possam ser transmitidas pela internet. Para viabilizar as despesas, o projeto prevê, além do uso de recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), o financiamento a partir de 3% da arrecadação das loterias federais.

Para a autora do Projeto de Lei, Benedita da Silva (PT-RJ), a cultura é um dos segmentos que mais contribui para o desenvolvimento socioeconômico do país. "O projeto dá atenção aos mais de cinco milhões de Brasileiros que trabalham no setor cultural, seja aqueles que aparecem ou não para o público, mas produzem cultura cotidianamente e estão abandonados", disse a deputada em suas redes sociais.

O projeto leva em conta que o setor cultural foi o primeiro a suspender as atividades em razão da pandemia e, provavelmente, será um dos últimos a voltar.

O PL inclui auxílio emergencial a trabalhadores na cultura e apoio a espaços culturais. Entre esses apoios, incluem-se teatros independentes, escolas de música e capoeira, circos, cineclubes, centros de tradição regionais, bibliotecas e museus comunitários, festas populares, teatros de rua, livrarias, sebos, ateliês, galerias, feiras e galerias de arte. O valor destinado será definido pelo gestor local e pode variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil por mês.

A aprovação do texto foi resultado de acordo entre os partidos, à exceção do Novo. O líder do partido na Câmara, Paulo Ganime (RJ), embora tenha elogiado o texto, disse que não era momento de discutir políticas setoriais e orientou pela votação contra o projeto.