TRANSPARÊNCIA

Estado brasileiro injetou R$ 3 bilhões nas empresas do grupo Riachuelo em 10 anos

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O discurso liberal do empresário Flávio Rocha não encontra eco no balanço financeiro do grupo Riachuelo. Contabilizando isenções fiscais concedidas pelos governos federal e estaduais nos últimos 10 anos, sobretudo no Rio Grande do Norte e Ceará, além de 23 empréstimos aprovados junto ao BNDES entre 2009 e 2016, o Estado brasileiro injetou nas empresas do grupo Riachuelo o montante de R$ 3 bilhões no período. Parte desse dinheiro, relativo ao crédito adquirido junto ao Banco, já foi devolvido com juros subsidiados. O que chama a atenção no discurso do empresário é a defesa de um Estado mínimo e opressor para o segmento empresarial em contraposição ao papel da máquina estatal no fomento da economia de grandes empresas como a Riachuelo, seja via isenção fiscal ou empréstimos a juros bem abaixo do mercado.

Levantamento realizado pelo economista Aldemir Freire e divulgado nas redes sociais revela que de 2007 a 2017 as empresas do grupo receberam R$ 1,6 bilhão em incentivos fiscais dos governos federal e estaduais, onde a indústria Guararapes, braço têxtil da corporação, tem sede. A maior fatia desse montante é relativa a ICMS (R$ 1,02 bilhão) e o restante originário de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), cuja soma chega a R$ 590 milhões. O Rio Grande do Norte é responsável por mais de 40% da política de isenção fiscal que beneficiou a Riachuelo na última década. As fontes das informações pesquisadas pelo economista foram as próprias demonstrações financeiras da empresa divulgadas no site da Riachuelo, através do link Relações com Investidores. Já os valores dos empréstimos estão disponíveis para consulta pública do portal do BNDES.

Os incentivos concedidos ao grupo corresponderam a 33% do lucro líquido acumulado no últimos dez anos. A título de comparação, as isenções fiscais cedidas pelo Estado seriam suficiente para cobrir 119 anos de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a cidade de Caraúbas, berço do patriarca da Riachuelo Nevaldo Rocha, onde moram hoje 22,7 mil habitantes.

A Guararapes Confecções S/A se estabeleceu em Natal em 1959 e, desde então, recebe incentivos fiscais do Governo do Estado. As isenções de ICMS levantadas por Ademir Freire são referentes aos benefícios concedidos pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROADI) e pelo Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Industrial do Ceará (PROVIN), programas semelhantes de concessão de incentivos. Já os benefícios relativos ao Imposto de Renda foram concedidos pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).

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Juros

No levantamento realizado pelo economista Aldemir Freire, também são comparados os juros que a Riachuelo paga pelos empréstimos adquiridos junto ao BNDES e os juros cobrados dos clientes pela empresa. A diferença impressiona. As taxas médias cobradas pelo BNDES são de 4,02% ao ano. Em contrapartida, os juros dos cartões Riachuelo variam ao ano de 149,03%, a até 875,25% ao ano.

 

Flávio Rocha defende isenções fiscais, mas é contra o BNDES

 

 

Empresário Flávio Rocha concedeu entrevista coletiva a jornalistas do Rio Grande do Norte antes do lançamento do Brasil 200

 

O empresário Flávio Rocha lançou dia 21 de fevereiro em Natal o projeto Brasil 200, movimento político que envolve os principais empresários do país em torno do conceito “liberal na economia e conservador nos costumes”. O nome do movimento é uma alusão às comemorações dos 200 anos da Independência do Brasil da colônia Portuguesa celebrados em 2022. O grupo deve apoiar um dos candidatos à presidência da República que mais se aproxime das ideias defendidas pelo movimento. Embora venha tendo o nome cogitado para concorrer ao pleito em outubro, Flávio Rocha nega que vá participar das eleições como candidato.

Durante coletiva de imprensa que antecedeu ao lançamento do Brasil 200 em Natal, a agência Saiba Mais questionou o empresário sobre os empréstimos adquiridos pelo grupo Riachuelo em detrimento da defesa do Estado mínimo feita por ele. Na ocasião, Flávio Rocha afirmou que a Riachuelo já pagou 90% do valor do empréstimo e declarou que, para ele, o BNDES não deveria existir.

– Pelo que você está falando parece que um aluno liberal, por exemplo, não pode estudar na UFRN, da mesma forma que eu que sou um liberal não posso usar uma estrada daqui até o aeroporto. Estou dizendo é que não devem existir esses mecanismos de deformação. Não tem que ter o BNDES. Agora seria uma penalização se toda empresa têxtil tivesse acesso ao crédito do BNDES e o Rio Grande do Norte não tivesse o mesmo acesso. Mas eu quero lhe dizer que eu preferia que não existisse BNDES porque o BNDES é uma máquina de quem sabe fazer para dar para quem sabe conversar. O  meu BNDES é o BNDES de Roberto Campos, que vendo a discrepância no Nordeste e como uma taxinha um pouquinho mais favorecida poderia ajudar, como ajudou. A diferença entre o veneno e o remédio está na dose. O BNDES do Foro São Paulo, dando bilhões à ditaduras bolivarianas, dinheiro que nunca veremos de volta, o BNDES para escolher os amigos do Rei como campeões nacionais… esse não é o BNDES de Roberto Campos. Então eu acho que a melhor coisa que precisa acontecer para uma empresa competente que sabe fazer no mercado é que não exista nada. Não queremos nada. Mas você falou que tivemos R$ 1,4 bilhão ? Pois esse dinheiro gerou 15 mil empregos em lojas e mais 65 mil empregos nos fornecedores. E já pagamos 90% disso.

Já em relação aos incentivos fiscais, o discurso foi outro. Flávio Rocha defendeu a política de isenções e afirmou que fazer uso desse mecanismo não altera sua convicção liberal.

– O incentivo fiscal não é uma invenção brasileira, é o instrumento mais eficiente que existe para discutir discrepâncias regionais. Eu sou velho o suficiente para lembrar o que tinha antes do incentivo fiscal: uma Sudene com um burocrata, muitas vezes não tão republicano, que olhava e dizia que ia te dar tanto de dinheiro, lhe dava o cheque, você vai, faz o seu galpão, pegava outro cheque para ir a Europa comprar os equipamentos, era subsídio direto. O incentivo fiscal é um grande avanço porque é automático: você deu emprego, você produziu, construiu a fabrica ? Então você tem o benefício automático. Se o seu concorrente paga 17% de ICMS, você paga só 7% se fizer uma fábrica no Nordeste, é inteligentíssimo, é uma prática universal. E isso não altera minhas convicções liberais.

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"