DEMOCRACIA, ENTREVISTA

“Na sua atuação anti-povo, o Ministério Público é mais sofisticado que o Bolsonaro”

Brizola e Lula, as duas principais lideranças populares da esquerda no final da ditadura militar, eram dois reacionários na visão do Movimento Revolucionário 8 de Outubro, o MR8. Para o grupo, o pluripartidarismo só faria sentido após o fim do regime militar. Antes disso, não. E quem pensasse diferente estava fazendo o jogo dos ditadores.

Nas fileiras da organização, defendendo que a esquerda se concentrasse no MDB para reinstalar a democracia no Brasil, estava um jovem militante comunista apresentado a Marx, Engels e aos pensadores anarquistas por uma professora de matemática e física ainda aos 15 anos de idade. Nilda Teles Ferreira era brizolista ferrenha e foi a mãe intelectual do carioca Eugênio Aragão.

– Não tinha simpatia nenhuma pelos trotskistas, era stalinista mesmo.

Último ministro da Justiça do governo Dilma antes do impeachment, Aragão era conhecido como “o advogado dos doidões” no início dos anos 1980, quando foi praticamente o único advogado a defender os artistas de Brasília perseguidos pela polícia. A militância em defesa dos Direitos Humanos foi uma tônica na carreira do agora procurador da República aposentado.

Nesta entrevista à agência Saiba Mais, Eugênio Aragão relembra os momentos difíceis como ministro da Justiça e faz críticas contundentes à operação Lava-jato, ao desafeto Rodrigo Janot e à atuação do Ministério Público, instituição da qual faz parte desde 1987 e que, segundo ele, deveria cumprir outro papel junto à sociedade.

 

Você declarou recentemente que a operação Lava-jato é mais danosa que a corrupção. Por quê ?

Porque a Lava jato é um produto de uma disputa corporativa em que temos três principais atores: o Ministério Público, a polícia e o Judiciário. E ela se dá num momento em que a mídia e grupos de direita tentam minar a candidatura da Dilma em 2014. Não é a toa que a Lava jato inicia seu trabalho em março de 2014 no contexto de uma agenda lançada nas manifestações de 2013 e de um MP contra a corrupção que lança a campanha contra a PEC 37, apelidada pela corporação do Ministério Público de PEC da impunidade, que não tinha nada de impunidade. Aquilo lá era uma disputa entre a polícia e o MP para ver quem tinha poder de investigar. Não é porque a investigação fica com a polícia ou com o MP que vai haver mais ou menos impunidade. Mas a maioria das pessoas se deixou engabelar por esse discurso corporativo. O MP fez uma dobradinha com a imprensa, foi alavancado pela imprensa e em 2014 entramos na segunda fase.

Qual ?

O que alimenta a lava-jato? Duas iniciativas: as informações que chegam ao Moro e a Curitiba pelo Youssef são informações largamente requentadas. Porque a CC5 do Banestado já tangenciou muito isso com dados novos e, seguramente, chegam aos borbotões a partir da cooperação jurídica internacional. A visita de Janot em abril de 2014 aos EUA certamente trouxe enormes frutos. E era interesse do governo americano se livrar da Dilma porque ela, com sua política nacionalista, estava tirando oportunidade das empresas americanas, principalmente no setor de prospecção de petróleo, no qual o Brasil estava virando um gigante, e também criando sua própria tecnologia. É só a gente ver como o Brasil estava antes do golpe e depois do golpe para saber que o golpe teve uma missão: desnacionalizar o Brasil. E essa missão foi secundada pela Lava-jato.

Algumas pessoas confundem críticas a Lava jato à complacência com a corrupção…

Ninguém está dizendo que se deva defender corruptos. A corrupção é algo que todos repudiamos, mas existem modos e modos de você tratar esse fenômeno. Em primeiro lugar, o que chama a atenção é o caráter midiático do tratamento. Com a mesma vibe da campanha contra a PEC 37. Aquela coisa de que o Brasil está podre e vamos dar mais poder ao MP, mais poder à polícia, mais poder ao Judiciário para enfrentar a corrupção. Agora, vendo o ridículo do seu discurso, o MP se corrigiu dizendo que a corrupção não se acaba, mas é preciso combater e blá blá blá… mas eles vendiam no início de acabar a corrupção. A corrupção é inerente ao sistema capitalista onde tudo é mercadoria e feito na base da venda e do lucro. E até serviço público acaba virando mercadoria, num mercado paralelo e criminoso. Também teve nos países socialistas ? Teve, mas ali foi pela prepotência, arrogância, algo mais localizado.

A midiatização da Lava jato é o principal problema da operação ?

A investigação tem que ser feita de forma discreta, investigação não é noticia. Existe a presunção de inocência, garantias fundamentais, o direito à imagem de uma pessoa. Não se pode ficar fazendo aquilo que o Moro faz de pedir o apoio da população e da sociedade ao combate à corrupção. O judiciário não trabalha assim, ele é contra-majoritário. Ele trai a sua missão no momento em que vai na onda porque ele é imparcial. No momento em que o investigador vai para a imprensa dizer que fez e aconteceu, não pode recuar depois. Vai tratar de refazer sua tese para manter sua acusação a qualquer preço.

Foi o caso do Sérgio Moro na condenação do tríplex do Lula ?

Em relação ao Lula tem um componente adicional. Não é apenas confirmar o barulho que você fez na mídia, mas também há um impulso claramente pessoal do Moro que se antipatizou com o Lula. O Moro é muito vaidoso, pequeno, um pavão… e ter um advogado que o enfrenta com as mesmas armas que ele enfrenta, usando a mídia, para ele é o fim. No momento em que um juíz faz o que ele faz, se sente melindrado. E tem o aspecto político porque as pessoas da Lava jato botaram na cabeça que o Lula não pode voltar. Para eles, uma volta do Lula seria uma derrota da Lava jato. Porque a Lava jato tem como finalidade desmontar os 13 anos de governo do PT. E é tudo uma estratégia. No momento em que você acaba com a reputação da esquerda brasileira fica muito difícil você reagir contra esse processo de desconstrução do estado social brasileiro. O governo que está aí é um governo entreguista, anti-povo, das elites. Repete de certa forma Sarney em 1985 com um agravante de que querem nos levar de volta para a década de 30. É um Sarney radicalizado. E não tenho dúvida nenhuma que por trás disso tem inteligência.

Então o foco da Lava jato nos setores de Petróleo, gás e de construção civil é orquestrado ?

E do ramo nuclear que sempre foi uma pedra no sapato dos EUA, da indústria naval… Pegou-se o ouro da economia. O Brasil pode fabricar folhas de flandres, coisas de terceiro mundo, mas tecnologia que implica no conhecimento embutido no produto, isso não é para nós. O cortes violentos de recursos na educação e na ciência não são a toa. Os cortes nas universidades, o fim do Ciência sem Fronteiras… o fim da Farmácia Popular diminui o estrago da indústria farmacêutica. Há nesse governo claramente o atendimento de pautas do mercado. Aliás, na conversa que eu tive com o senador Romero Jucá, no final do governo Dilma, a posição dele era muito clara: “a Dilma se tornou simplesmente inaceitável para o mercado e isso acabou com o governo dela”. Ele me disse: “o mercado não aceita mais a Dilma”. O objetivo deles é atender o sacrossanto mercado.

Quando você assumiu o Ministério da Justiça, disseram que sua teria o objetivo de conter os abusos da Polícia Federal na Lava jato. Foi isso ?

Não sei se foi isso. O que se buscava era ter no Ministério da Justiça alguém advindo do Ministério Público para o Governo passar uma imagem clara de comprometimento com a legalidade. Essa foi a razão do convite. Tanto que meu antecessor foi um procurador de justiça da Bahia. Falando em MP, a escolha ter recaído no meu nome era quase natural. Eu já vinha há muito tempo fazendo críticas abertas a essa onda de rufar de tambores do MP e da atuação escandalosa do MP e da polícia, que eram conhecidas e iam na contramão do que pensava o procurador geral da República Rodrigo Janot.

Como assim ?

Nós deveríamos ser parceiros, mas ele (Rodrigo Janot) entendeu que deveria seguir uma linha muito diferente da que tinha sido combinada quando ele foi escolhido procurador geral da República. Ele foi escolhido para adotar uma linha mais crítica daquilo que tinha acontecido no Mensalão, mas ele piorou, aumentou o tom desse chamado “combate à corrupção”. Janot se empolgou e quis sobretudo ser leal a sua corporação, mais do que ser leal àquilo que ele tinha se comprometido comigo. Então o Janot foi para um lado e eu fui para o outro. O descolamento meu do Janot era inevitável naquela época. Quando assumi deixei muito claro.

O que o Janot havia combinado algo com você ?

Nós éramos do mesmo grupo. Janot, Wagner Gonçalves, Cláudio Fontelles, Álvaro Augusto Ribeiro Costa… tínhamos uma concepção de MP que não tem nada a ver com isso que ele fez. E ele fazia parte desse grupo, fazia parte desse consenso. E em todas as conversas mostrava isso. Antes de ser procurador geral, Janot esteve com o (José) Genoíno várias vezes, com o José Eduardo, com o José Dirceu, e o discurso era sempre o mesmo. Isso em pleno mensalão. E qual era o discurso? Coibir os abusos da midiatização.

Em que momento Janot começa a contraria esse discurso do grupo de vocês ?

Em menos de dois meses no cargo ele pediu a prisão do Genoíno e fez um discurso completamente idiota em que se exaltava, parecia um militante, completamente fora de si, influenciado pelo grupo que o cercou e que fez a campanha interna dele. Janot acendeu uma vela pra Deus e outra para o diabo. Do lado de fora, se comprometia com o discurso anti-midiático, que os abusos deveriam ser coibidos, mas internamente fortalecia a corporação. Ele não teria condições de ser escolhido numa época não eleitoral. Não fosse por conta desse contexto, não seria escolhido. Janot não tinha densidade, ninguém sabia quem era ele. E ele precisava dessa eleição e em primeiro lugar, porque se ficasse em segundo numa lista tríplice com Eva Vieco ou Debora Duprat, claro que a presidenta Dilma ia escolher uma mulher, ainda mais que são duas mulheres progressistas. Então ele contratou uma empresa, a Oficina da Palavra, para fazer a campanha. Pela primeira vez teve uma campanha profissional para eleição do MP. E ele ganhou de longe. Mas para chegar na Dilma precisava de mim, do José Eduardo Cardozo, do Sigmaringa Seixas e do Levandowisk. E mal foi indicado esqueceu seus compromissos.

Rodrigo Janot foi desleal com vocês ?

De uma profunda deslealdade. Mas acho que ele não tem consciência disso, é um oportunista inconsciente. E não tem como não ver esses aspectos. Os governos Lula e Dilma tiveram compromisso com o combate à corrupção. Fortaleceram o MP, fortaleceram a polícia federal, fortaleceram a CGU, construíram uma estratégia nacional de combate à corrupção e lavagem de ativos, a ENCLA, que juntou órgãos. A lei 12.850, de 2013, que hoje dá os instrumentos para lidar com organizações criminosas… isso é do governo Dilma.

O perfil dos procuradores que ingressam no Ministério Público hoje é de um jovem de classe média, conservador e com um instinto punitivista. Você acredita que o Deltan Dallagnol simboliza esse novo MP?

Dallagnol é um produto da omissão do Janot. O Janot, com toda sua bravata, é um sujeito pequeno e fraco porque não quis enfrentar Curitiba. Ele tinha que ter invertido a ordem e dito que quem investigava era Brasília. E se fosse preciso, acionavam o Supremo. Mas ele deixou os meninos lá embaixo fazendo o que queriam. Em vez de cima para baixo, era debaixo para cima. Ele se sujeitou a essa logica, ficou subalterno ao seu subalterno e fez por covardia, não quis enfrentar esse pessoal. Agora esse tipo de personagem, como o Dallagnol, não é regra no MP. A maioria não é assim. É verdade que são conservadores e batem palma para os Dallagnols da vida. Mas os colegas não trabalham desse forma, sao mais discretos e muito mais profissionais. Esse showbusiness tem característica própria.

Em que momento o MP muda ?

A partir do caso Collor o Ministério Público subiu num patamar politico maior. Essa subida de patamar representou a valorização da carreira de ganhos. Especialmente no governo FHC porque foi uma forma que o Brindeiro encontrou de segurar a turma. E a partir da instituição dos subsídios, por iniciativa de Nelson Jobim no governo Lula. Antigamente o salario-piso era menor, mas ia subindo conforme a antiguidade, havia distância entre a cúpula e a base. Hoje, com os subsídios, a diferença é de 15% e transformou os procuradores em reizinhos. Enquanto o procurador geral ganha R$ 33 mil, um menino que acabou de entrar ganha R$ 28,7 mil. E sem contar com o auxilio moradia. Há uma percepção clara entre os egressos dos cursos de Direito que essa é uma oportunidade boa de obter dinheiro, prestígio e poder. Antes trabalhar no MP era uma carreira do serviço público prestigiada. Tinha apelo como diplomacia, mas não era algo diferenciado. Os filhinhos de papai quando passavam em Direito iam trabalhar nos grandes escritórios de advocacia. E esses escritórios pagam para um iniciante entre R$ 6 mil e R$ 8 mil. Para o MP, o menino fica três anos estudando, vai fazer concurso só para experimentar, com o papai bancando e, quando passa no concurso agora, quer colher o que plantou. E já entra com expectativa de ganho. Quem não tem papai pra bancar está em desvantagem. Essa meninada rica naturalmente entra para ganhar porque sabe que é uma carreira de prestígio, que paga bem e oferece poder e visibilidade. Vivemos numa sociedade onde o narcisismo virou virtude. E o Dallagnol é um típico representante dessa jovem geração bem informada, narcisista, conservadora, olhando para ganhos. É só ver o exemplo dele, que comprou dois apartamentos do programa “Minha casa, minha vida” para fazer investimento. É uma absoluta indecência, mas para ele não tem nada demais.

Qual sua análise sobre o acordo que o Rodrigo Janot fez com os irmãos Batista, da empresa JBS ?

Uma pusilanimidade. O Janot diz uma coisa e quando vê que foi desmascarado vai recuando, a exemplo do caso Marcelo Muller. O MP cria uma teoria conspiratória, divulga para a opinião publica, faz um auê danado e se comprometeu e só vê uma função: confirmar essa teoria. E vai escolhendo provas, pinçadas, que se completam no quadro que ele desenhou como pecinhas. Ele precisa mostrar aquilo e vai forçando as pessoas a dizerem aquilo que ele pensou. E se não disseram, a pessoa fica presa, fica mal vista e a investigação vai até o fim. Dizem que a maioria dos delatores não estava presa, só uma parte. Mas essa parte é para mostrar para os outros o que acontece se não colaborarem, implanta-se um ambiente de terror. De forma que as pessoas vão delatar não por medo de terceiros, mas por medo do próprio MP.

O instrumento de delação premiada…

A delação premiada, como foi concebida na Itália, visava dar um porto-seguro para ex-mafiosos e pessoas que saíssem das organizações terroristas. Era limitado a isso: máfia e terrorismo, problemas que a Itália tinha que enfrentar na década de 90, antes da operação Mãos Limpas. Os italianos sabiam que as pessoas que quisessem sair das organizações ou seriam mortas pela polícia ou pelas próprias organizações que faziam parte. Em troca de uma ilha segura para os arrependidos, exigiam que o sujeito colaborasse com o Estado. Perceba que o sujeito não está com medo do Estado, mas dos co-autores. Aqui no Brasil é diferente, o sujeito está com medo do Estado. Ele não está defendendo sua vida, mas seu estilo de vida. Ele quer continuar tomando seu uísque azul, morar na mesma cobertura na Barra da Tijuca, e ele precisa do apoio do Estado. E se não fizer isso, o Estado tira seus brinquedos. Aqui ele não é um arrependido, quer manter seus privilégios. E aí passa a ser uma luta de vagabundo com vagabundo. E o Estado estimulando isso. Quem colabora bem, mantém seu estilo de vida. O ápice desse sistema foi o que ocorreu com os irmãos Batista na base do “damos tudo pra você, inclusive imunidade, para vocês entregarem o que a gente quer”. Se forem vagabundos suficientes para botar um microfone escondido e gravar o presidente… só que o Estado não pode agir como malandro, e a procuradoria agiu assim.

Mas nas brigas públicas que o Janot teve com o ministro Gilmar Mendes a opinião público ficou ao lado dele

O Gilmar, que antes tinha todo o controle da mídia, de repente passou a ser hostilizado pela imprensa. E isso deve servir de alerta para o Janot porque essa mídia não tem lealdade com ninguém. Nem com o Gilmar, que era o dono da mídia, nem quando ele estava no golpe e nem com o Janot. Ele pode ser destruído pela imprensa. Ele fez uma aposta muito errada de que a mídia é uma natural aliada do MP. A mídia tem sua própria pauta, seus interesses, às vezes pode coincidir, mas é absolutamente acidental. Além de tudo foram infantis. Para destruir tudo isso, basta atingir interesses estratégicos da mídia. E o impulso corporativista deles não tem cor. Atingiram o PT porque estava no poder. Mas o MP foi tão virulento com o FHC também porque isso faz parte da gramática do poder. Enfrentar o poder para aumentar seu poder. Começou com o Collor, FHC, Lula e pode ocorrer com o Temer. Não há ideologia por trás disso.

Mas não há preconceito de classe ?

Sim porque são conservadores e isso facilita as coisas para a direita, mas não tem alvo-predeterminado, vão agir sempre na ideia de que são os salvadores da pátria. Porque se pararem vão para o ostracismo e se desprestigiam. Por isso precisam atacar pessoas que estão na crista. Não vejo diferença ideológica entre Janot e Raquel Dodge, por exemplo. O MP não tem grupos ideológicos, tem grupos hegemônicos, que disputam o poder.

Mas não são grupos diferentes ?

São composições diferente. Mas as divergências, no meu caso, é que eu tinha uma expectativa política em relação a isso. Mas entre eles não. A Raquel Dodge é tão corporativa quanto o Janot. Não esqueça que ela apoiou no Conselho do MP o pagamento aos membros do MP por plantões que não previsto em lei. Eu fui contra e acabei criando uma celeuma no conselho superior. Ela fazia isso para arregimentar a corporação contra o Janot. Essa escolha do procurador geral pela lista tríplice vai sempre colocar alguém escolhido pela corporação. E não se engane: Raquel Dodge seria a primeira da lista se não fosse o apoio que o Janot deu a Nicolau Dino com o peso do cargo dele. Ah, o Temer colocou a segunda colocada. Mas foram apenas 50 votos de diferença. Essa forma de escolha é sempre um problema porque a escolha é corporativa.

O Bolsonaro é fruto desse conservadorismo no país ?

Bolsonaro é muito menos elaborado. Ele cativa o mesmo público que o MP cativa contra a PEC 37. É o bobão que se deixa manipular. Na sua atuação anti-povo, o MP é mais sofisticado que o Bolsonaro. O Bolsonaro é um porrete, só sabe dar porrada. Resolve tudo na porrada. O MP é um pouco mais sofisticado que isso, promove um populismo judicial que tem sido uma receita bem-sucedida graças à sua aliança com a mídia. São inteligentes, souberam se consolidar na sociedade. Não vão votar no Bolsonaro, vão votar num candidato conservador que represente o centro-direita, um Geraldo Alckmin. O antipetismo é disseminado no Ministério Público.

Quando era o MP dos seus sonhos quando entrou para a corporação ?

Fiz concurso em 86/87 e tomei posse em 1987. Saíamos de uma ditadura. Era um momento muito diferente porque tudo estava por fazer e isso nos atraía no MP. Quando foi aprovada a lei da ação civil publica, em 1985, era a promessa de uma atuação com a sociedade civil. Fortalecemos o lobby do MP na área de atuação nos conflitos sociais, da ação civil pública, a defesa das populações indígenas… o direito penal ia continuar, mas seria uma atividade menor. Achávamos que o MP se valorizaria muito mais com a defesa dos direitos humanos. E essa ideia era perfeitamente compartilhada pelo procurado geral Sepúlveda Pertence e pelo sucessor Aristides Junqueira. O penal era um mal necessário, mas o principal era atuação civil. Mas isso se inverteu no caso Collor. A função criminal passou a ter maior relevância dentro do MP porque, quando você tem um problema, é muito mais fácil apontar para o responsável do que resolver o problema. O MP viu que com essa via mais fácil de apontar, de ser o dedo-duro, conseguia mais ibope. E a luta em defesa dos direitos humanos é muito frustrante, principalmente em governos conservadores como Sarney, Collor e FHC. É todo dia uma derrota. Eu trabalhei com sem-terra em Rio Maria, no Pará. É uma tristeza, para chorar. Trabalhei com populações indígenas. Não tinha vitória, era só derrota. Mas claro que no penal seu ego vai lá para cima. A mídia te ajuda a lançar, quer ver o Estado cuspir sangue.

Você acha que as denúncias contra o Temer ficam comprometidas em razão do desfecho e da reviravolta do acordo com os irmãos Batista ?

Não fica comprometida, mas foram denúncias mal feitas, elaboradas às pressas. Estão aguardando o Temer largar a presidência para que os casos terão continuidade. A prescrição fica suspensa nesse período, mas é claro que esses casos só tem interesse porque ele está na presidência. Quando ele largar, esta arriscado ir pro fundo da gaveta.

Qual foi o momento mais difícil como ministro da Justiça?

Do primeiro ao último dia foi uma pedreira.

Você e a Dilma já se conheciam ?

Não. A cumprimentei pela primeira vez na diplomação dela, em 2014. Talvez ela tivesse ouvindo falar de mim pelo Sigmaringa Seixas. Ou pela minha atuação em 2014 como vice-procurador-geral eleitoral em que impedi abusos contra a campanha dela que, estava no estilingue do PSDB e de certos atores do TSE. Minha atuação não teve ponto fora da curva. A Dilma me chamou certamente por referências. Eu tinha mais proximidade com o governo, através do José Eduardo Cardozo, Gilberto Carvalho, Adans… do que o Janot. Comecei a conhecer a Dilma no dia em que ela convidou para ser ministro da Justiça.

Você aceitou logo ?

Pra mim não foi difícil, faria tudo de novo. Mas foi um convite espinhoso, primeiro pela perda financeira. Perdi entre 12 e 14 mil liquido por mês. E em segundo lugar foi o volume de trabalho. Chegava de 8h e saia às 21h, as vezes almoçando na mesa do gabinete do ministro. E o tempo todo sob o clima da derrubada da Dilma, até porque Eduardo Cunha já tinha instaurado o processo de impeachment. Faltava a instrução do processo. Entrei 18 de fevereiro e fiquei até 18 de maio.

Em algum momento nesses três meses em que você ocupou o cargo de Ministro da Justiça a Dilma ou alguém do governo lhe pediu para conter a Lava Jato ?

Absolutamente. Não houve pedido. Pra começar, quando cheguei Dilma me deu carta-branca. Ela me disse: “confio em você, faça o que você acha que tem que fazer, tire quem você achar que deva tirar”. Tive uma relação honesta e leal com o (Leandro) Daiello, diretor geral da Polícia Federal. A gente não concordava em tudo, mas prevalecia minha posição. Nunca fiz nada pelas costas. Quando dizia que ia fazer isso, fazia. Agora eu bati mesmo porque era importante fazer o contraponto midiático do que estava ocorrendo. Se eu quisesse inviabilizar a Lava jato teria trocado o superintendente regional da PF no Paraná e isso nem passou pela minha cabeça e não seria um gesto republicano.

Você sabia das operações antes de acontecer ?

Eu disse ao Daiello que não queria saber os nomes das pessoas afetadas antes. Queria saber quantas prisões, onde vão ser, em que cidade, quantas buscas e apreensões e quantas conduções coercitivas. Eu queria saber o impacto para me proteger da mídia. Mas nomes não. Aí, quando terminada a operação, queria os nomes das pessoas para eu poder comunicar para a presidenta da República.

Porque você preferia não saber os nomes antes ?

Eu não queria saber dos nomes por motivos óbvios: sabendo quem seria alvo e se por algum motivo essa operação fosse inviabilizada, eu acabaria sendo suspeito de estar atravessando a atuação da Justiça. Era a melhor saída, mas tinha conversas diárias com o Daiello. Inclusive, a primeira visita que fiz como ministro foi à Policia Federal.

Clique para ajudar a Agência Saiba Mais Clique para ajudar a Agência Saiba Mais
Artigo anteriorPróximo artigo
Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"