Ex-pastor acusado de forçar aborto é cotado para ministério da Mulher  

O deputado federal Antônio Jácome (Podemos/RN) deve ser confirmado como secretario executivo do futuro ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no governo Bolsonaro. A pasta será comandada pela pastora Damares Alves, que vem externando visões polêmicas sobre as mulheres e também em relação à influência da igreja na política brasileira. Caso seja efetivado, Jácome será o segundo potiguar derrotado nas eleições de outubro a ganhar um cargo no governo de Jair Bolsonaro.

O outro parlamentar já confirmado na equipe do presidente eleito é Rogério Marinho (PSDB), relator da reforma trabalhista e alvo de quatro inquéritos e uma denúncia no Supremo Tribunal Federal. Ele assumirá a secretaria especial de Previdência Social a convite do ministro da Economia Paulo Guedes.

Antônio Jácome foi candidato a senador em outubro passado, obteve 307.399 votos e ficou na 5ª colocação. Num dos programas eleitorais do candidato, cujo tema foi a violência contra a mulher, a futura chefe dele no governo Bolsonaro aparece como cabo eleitoral.

No vídeo, a pastora Damares Alves é identificada como advogada e encerra sua participação dizendo que “precisamos no Senado Federal de alguém com compromisso com a proteção e defesa da mulher”.

[embed]https://www.youtube.com/watch?v=TozAIld_FW0&feature=youtu.be[/embed]

Damares e Antônio Jácome mantém uma ligação há alguns anos. Embora a futura ministra nunca tenha sido lotada no gabinete do deputado, ela atua como uma espécie de consultora parlamentar do potiguar. Damares já veio a Natal em várias oportunidades dar palestras e conversar com lideranças religiosas e com os fieis da Assembleia de Deus, sempre a convite de Jácome. Na reta final da campanha eleitoral de outubro, ela rodou o Estado com o então candidato ao Senado.

Próximo de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Antônio Jácome também teve influência na indicação de Damares Alves para o ministério da Mulher.

A indicação dele para o cargo de secretário executivo do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos é uma retribuição, mas não deixa de ser controversa. Ex-pastor da Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte, o médico Antônio Jácome foi expulso da denominação em 2011 e perdeu o título de pastor após ser acusado de adultério e forçar uma mulher a cometer aborto.

A decisão foi tomada por unanimidade pelos membros de uma comissão integrada pelos pastores Elinaldo Renovato de Lima, Martim Alves e Edson Neto, e pelos evangelistas Marcos Mendes e Diógenes Lopes.

Em sua defesa, Jácome chegou a enviar uma carta pedindo perdão, mas os membros da igreja decidiram aplicar duas punições, segundo registro do Jornal de Hoje, na época:

- Duas modalidades de disciplina foram aplicadas a Antônio Jácome: a Disciplina Comum, considerada uma reprovação pública, e a Exclusão, esta em razão da acusação de indução à prática de aborto, com o que o parlamentar não é mais considerado membro da igreja. O deputado Antônio Jácome, com a exclusão, perde o título de pastor, está impedido de exercer qualquer atribuição nas Igrejas da Assembleia de Deus do ministério ao qual é ligado e não pode mais subir ao púlpito.”

Embora afastado das funções de pastor desde 2011, Antônio Jácome segue tendo no segmento evangélico seu principal reduto eleitoral. Já foi vice-governador do Rio Grande do Norte, na primeira gestão da então governadora Wilma de Faria (2003-2007), e ajudou a eleger o filho Jacó Jácome vereador e deputado estadual (a exemplo do pai, Jacó também não conseguiu se reeleger em 2018) e o sobrinho Eriko Jácome (vereador)

Antônio Jácome é um dos membros da bancada evangélica na Câmara Federal e em novembro de 2017 votou a favor da PEC 181 na comissão especial que aprovou a proposta. O projeto, porém, ainda não foi a plenário.

A PEC 181/15 está sendo chamada de PEC Cavalo de Troia porque foi criada para ampliar um benefício e, após interferência direta da bancada religiosa, passou a atacar direitos conquistados pelas mulheres há mais de 70 anos. De autoria do senador Aécio Neves (PSDB), a proposta inicial era ampliar para até 240 dias a licença-maternidade nos casos de bebês prematuros. No entanto, o texto original foi modificado em dezembro de 2017.

Relator da PEC, o deputado Tadeu Mudalen (DEM/SP) incluiu a palavra “concepção” no texto, definindo que a vida começa ainda no ventre da mãe, principal argumento usado por quem não concorda com o aborto como um direito da mulher.

Caso o texto da PEC seja aprovado, até os casos de aborto permitidos pela legislação desde a década da 1940 serão proibidos. Hoje, a Constituição Federal autoriza o aborto em três circunstâncias: gravidez originada de estupro, anencefalia do feto e em casos de gravidez que represente risco de morte à mulher. Em 2016, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal também permitiu o aborto nos primeiros três meses de gestação, independente da motivação da mulher.

Saiba Mais: Denúncia penal sobre aborto foi arquivada, diz defesa de Jácome