Jaqueline Melo nasceu, cresceu, casou, se divorciou e criou a filha na comunidade do Jacó, situada numa meia encosta no bairro das Rocas, Zona Leste de Natal. Ela está desempregada, mas a maior preocupação de Jaqueline no momento é evitar que a prefeitura de Natal a obrigue a deixar o lugar onde mantém há 47 anos uma ligação afetiva que carrega sentimentos, emoções e toda a história de vida dela.

Em razão de estar fincada numa região de encosta, algumas casas podem desabar, o que aumenta o risco em tempos de chuva. Em 2016, um dos muros de contenção da comunidade caiu com o temporal. A prefeitura estima que hajam aproximadamente 50 casas sob algum tipo de risco. Mas o principal problema, segundo os moradores, é a falta de diálogo e de informação. Algumas casas estão sendo marcadas para interdição mesmo sem apresentar risco aparente. E os moradores, embora tenham solicitado os documentos comprovando os problemas, nunca tiveram acesso aos laudos.

O que chama a atenção também é que o ímpeto de remoção das famílias pelo município acontece num ano de revisão do Plano Diretor de Natal, quando olhos da iniciativa privada aumentam de tamanho na direção de regiões habitadas por gente simples em áreas potencialmente valorizadas.

Assim como boa parte dos vizinhos, Jaqueline não entende a lógica do poder público que, diante do risco, penaliza as pessoas que moram na comunidade, onde os primeiros moradores chegaram nos anos de 1960:

- Essa é uma área de risco há muitos anos, mas ninguém nunca veio tirar esse risco antes, e agora querem tirar as pessoas”, diz.

No sábado (13), Jaqueline se uniu a cerca de 30 moradores do Jacó num ato político-cultural no muro de contenção da avenida Floriano Peixoto, que margeia a comunidade. A manifestação teve o apoio do grupo Motyrum em parceria com o Museu da Memória Afetiva. Cartazes com as fotos dos moradores, entre jovens e os mais antigos, foram colados no muro. A estrutura também foi pintada e virou uma grande tela de pintura.

A agência Saiba Mais esteve no ato e conversou com alguns moradores. A maioria até aceita deixar o local, desde que seja transferida para outra região do mesmo bairro, onde fincaram raízes. Essa é a queixa mais forte contra a prefeitura, que apresentou como alternativa a mudança das famílias para o bairro do Planalto, na zona Oeste de Natal.

A aposentada Elza de Melo tem 74 anos e vive no Jacó desde os 25. Mudar da comunidade representaria uma transformação inesperada e não planejada na vida dela:

- O Jacó representa tanta coisa pra mim, meu irmão. Cheguei com 25 anos e hoje estou com 74 anos. Gosto muito desse bairro. Choro para não sair. Minha família foi criada aqui, é perto de tudo, não tenho vontade de sair daqui, só se Jesus me chamar. Mudaria minha vida toda ter que sair daqui. Só Jesus mesmo na causa, irmão”, conta.

Outra alternativa apresentada pelo município foi o aluguel social no valor de um salário mínimo, durante seis meses. Após esse período, no entanto, não há mais garantia nem da prorrogação do benefício nem de que as famílias poderão voltar para as casas:

- Nossa luta é para que a prefeitura ache uma solução no mesmo bairro”, desabafa Jaqueline.

Assim como as vizinhas Jaqueline e Elza, Jussier Félix de Oliveira também não sabe o que é morar em outro lugar da cidade. Para ele, o município tem obrigação de ajudar quem mora na cidade, mas tem falhado em seu papel principal.

- Queremos lutar pelo nosso lar. Há um risco, mas que pode ser sanado com estudo, com obras, com contenções. O governo quer desabrigar a gente, jogar a gente de qualquer jeito. Era uma obrigação da prefeitura ajudar os cidadãos. Faz muitos anos que moramos aqui. Eu nasci aqui há 26 anos. A comunidade do Jacó para mim representar lar, prosperidade, calma, tranquilidade, lazer. Já houve momentos difíceis, mas hoje está melhor. Esperamos que a prefeitura nos dê uma solução, nos recoloque em algum lugar perto. Até porque com esse mesmo dinheiro do auxilio aluguel daria para fazer as obras que a comunidade precisa.

Vereadora propõe fundo de assistência para áreas em situação de riscos

A vereadora de Natal Divaneide Basílio (PT) vem acompanhando o drama das famílias da comunidade do Jacó. Ela esteve no ato político-cultural do final de semana e já realizou duas audiências públicas para debater a situação das famílias.

A parlamentar protocolou nesta segunda-feira (14) um projeto de lei na Câmara Municipal de Natal propondo a criação de um fundo de assistência para áreas em situações de risco, a exemplo da comunidade fincada no bairro das Rocas.

- Queremos um fundo emergencial para que possamos nos preparar para casos como esse. A prefeitura também precisa apresentar um plano de contingência para a cidade”, afirmou.

Divaneide também cobra mais explicações do município. A partir da mediação dela, a prefeitura interrompeu o destelhamento das casas na comunidade. Ela denuncia inclusive que algumas famílias vinham sendo prejudicadas, pois tinham as casas marcadas mesmo sem que o poder público comprovasse o risco na infraestrutura dos imóveis:

- Nossa audiência pública teve o objetivo também de chamar para o diálogo o Ministério Público e a Defensoria Pública, o que deu resultado ao ponto da prefeitura ter paralisado o destelhamento das casas. O município também chamou a comunidade para o aluguel social. Pode ser saída, mas tem que ser temporária. Não dá para tirar as pessoas da comunidade sem sinalizar quando será feita a revitalização, a urbanização. Há tecnologias que podem fazer isso hoje. E se as pessoas não voltarem, o que será da área ?”, questiona.

“Relação afetiva precisa ser valorizada”, diz arquiteta

Coordenadora do projeto Museu da Memória Afetiva, a arquiteta Cláudia Gazola destaca que a ideia do ato político-cultural realizado sábado teve o objetivo de chamar a atenção da sociedade para os dramas das famílias da comunidade do Jacó:

- O objetivo é dar visibilidade às reivindicações da comunidade do Jacó para toda a cidade. Aqui estão memórias afetivas das famílias. A ideia é, a partir desse muro, contar para a cidade que o Jacó existe desde 1960. Então essa manifestação é para valorizar a história da comunidade. A relação afetiva das pessoas com seu lugar precisa ser valorizada", reflete.

O pesquisador de espaços urbanos Marcelo Uchôa é coordenador do projeto Motyrum da UFRN, que atua diretamente em comunidades em situações de riscos e especificamente na comunidade do Jacó há três anos. Ele chama a atenção para o fato de que nenhuma das intervenções realizadas pela prefeitura ao longo dos anos ao redor da comunidade teve diálogo com os moradores e principais beneficiados das obras:

- A comunidade do Jacó é escondida entre muros, oriundos de projetos que os moradores não escolheram, não foram perguntados se queriam. Uma ação como essa que estamos fazendo hoje mostra que eles são donos de suas casas e que têm ligação com a área. O muro é público e pertence A comunidade do Jacó é uma Área especial de Interesse Social, que pela lei é destinada à moradia popular”, ressalta.