Farra dos Jetons: Com canetada de Álvaro Dias, 23 adjuntos de Natal tiveram reajuste de 100% nos salários e passaram a ganhar R$ 14.400/mês

A lista de funcionários do primeiro escalão da Prefeitura de Natal que passaram a receber altos salários junto com o prefeito Álvaro Dias só cresce. Além de 12 secretários municipais e sete titulares de outros órgãos que fazem parte da estrutura administrativa da Prefeitura de Natal, 23 secretários adjuntos do município passaram a receber o benefício.

Mas, proporcionalmente, esse grupo de pessoas foi ainda mais beneficiado. Os valores que foram pagos a esses adjuntos, sob forma de jetons, representam um adicional de 100% dos vencimentos. Até dezembro de 2021 os secretários adjuntos tinham o contracheque composto por salário base de R$ 2.880 mais uma representação de R$ 4.320, somando um vencimento bruto de R$ 7.200. A partir de janeiro de 2022, os adjuntos da prefeitura de Natal somaram a esse vencimento um jeton de R$ 7.200, ou seja, dobraram o vencimento mensal e passaram a receber R$ 14.400.

De acordo com levantamento feito pela reportagem da Agência Saiba Mais no Portal da Transparência da Prefeitura de Natal, dos 29 cargos de secretário-adjunto que estão ocupados e aparecem no site, 23 passaram a receber o salário em dobro a partir de janeiro (ver lista de nomes ao final deste texto).

Entre esses secretários adjuntos estão nomes conhecidos em Natal. O ex-presidente da Câmara Municipal de Natal, Edivan Martins, e Nina Salustino, mãe do ministro das Comunicações de Bolsonaro, Fábio Faria. Edivan Martins ocupa o cargo de secretário adjunto de relações políticas e a mãe de Fábio Faria é a secretária adjunta de Esporte e Lazer. Ambos recebem desde janeiro deste ano um salário bruto de R$ 14.400.

Até agora, a equipe de reportagem da agência Saiba Mais conseguiu identificar o pagamento dos supersalários a 43 pessoas dos quadros da Prefeitura de Natal. Seguem as funções:

• O prefeito Álvaro Dias passou a receber R$ 12 mil a mais por mês, somando um salário bruto de R$ 32.000 por mês.
• 12 secretários e sete titulares de órgão municipais passaram a receber uma nova gratificação de R$ 7.200 por mês, somando um salário bruto mensal de, pelo menos, R$ 19.200.
• 23 secretários adjuntos, que tiveram seus vencimentos duplicados, saindo de R$ 7.200 por mês para R$ 14.400/mês.

Valor anual da Farra do Jeton já soma R$ 4 milhões

As 43 pessoas que foram beneficiadas pelo que a Prefeitura de Natal chama de jeton, vão receber juntas a mais em um ano R$ 3.772.800, sem contar com a parcela de 13º salário e ⅓ de férias. Se esse jeton incidir nesses dois benefícios, o valor total que será dividido ao longo do ano por esses 43 funcionários sobe para R$ 4.190.200.

Mas essa conta pode ser ainda mais alta. Sexta-feira passada (dia 18/03), a reportagem da Agência Saiba Mais pediu à assessoria de comunicação da Prefeitura de Natal os critérios exatos, quantidade de pessoas beneficiadas e valor total do impacto desse aumento salarial assinado por Álvaro Dias na véspera do Natal de 2021. Nenhuma informação foi enviada para a equipe até o fechamento desta reportagem na tarde deste domingo (20/03).

Todos os nomes de beneficiados e valores que já estão sendo pagos desde janeiro de 2022 listados nesta reportagem foram conseguidos através de pesquisa da equipe de reportagem da Agência Saiba Mais no site da transparência da Prefeitura. É possível que o número de funcionários que esteja recebendo os salários turbinados seja ainda maior.

Com o silêncio da Prefeitura de Natal, várias questões ainda estão sem explicações. A principal que aparece agora é saber o motivo dos valores que estão sendo pagos aos secretários adjuntos serem tão mais elevados proporcionalmente em relação ao salário do próprio prefeito e secretários - que tiveram os vencimentos aumentados em 60%. Outra questão importante, além das que já foram questionadas à Prefeitura, é saber porque alguns funcionários, mesmo em funções semelhantes, não recebem a super-gratificação.

Entenda o Jeton do Prefeito Álvaro Dias

O valor adicional de 60% à remuneração é legalmente chamado de “JETON INDENIZÁTORIO”, uma espécie de indenização paga ao servidor público que esteja exercendo função que extrapole as atividades atribuídas ao cargo que ocupa e não conta para fins de aposentadoria.

Como a “indenização” pode ser paga a secretários adjuntos, suplentes ou substitutos legais, desde que integrem, na qualidade de titular, substituto ou designado, Conselho Municipal, Comissão ou órgão colegiado de deliberação coletiva, e participem da realização de uma ou mais reunião mensal, o número de beneficiados com as indenizações pode ser ainda maior.

Conforme matéria anterior publicada pela agência Saiba Mais, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, cujo salário passou de R$ 20.000 brutos em dezembro de 2021 para R$ 32.000 brutos a partir de janeiro de 2022, foi um dos beneficiários do aumento. A “indenização” se tornou possível porque o prefeito regulamentou através da Lei 7.274 outra lei de 1965 (nº 1.517), que no art. 120, inciso VIII, prevê a gratificação indenizatória por participação em órgão de deliberação coletiva. A mudança foi publicada no Diário Oficial do Município do dia 24 de dezembro de 2021.

Veja a lista de quem está recebendo os Jetons em Natal:

• PREFEITO DE NATAL - RECEBE JETON DE R$ 12.000/MÊS

1 - ÁLVARO DIAS

• SECRETÁRIOS ADJUNTOS - RECEBEM JETON DE R$ 7.200/MÊS

1 - SEC ADJ ADMINISTRACAO GERAL
ADSON SOARES DE AZEVEDO
ANA VALDA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVAO
ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO

2 - SEC ADJ DE DEFESA SOCIAL
JOSE GERALDO MOURA DA FONSECA JUNIOR

3 - SEC ADJ DE TEC DA INFORMACAO
​​CAROLINA MARIA DA S B MARTINS

4 - SEC ADJ ESPORT LAZER
MARIA NINA SALUSTINO DE FARIA

5 - SEC ADJ GESTAO ADMINISTRAT
DANIEL HENRIQUE BANDEIRA DO NASCIMENTO

6 - SEC ADJ GESTAO PESSOAS
PEDRO PAULO DE MEDEIROS MONTEIRO L CRUZ

7 - SEC ADJ GEST ESCOLAR
PAULO VICTOR CAVALCANTE BARRA

8 - SEC ADJ GEST PEDAGOGICA
NAIRE JANE CAPISTRANO

9 - SEC ADJ HAB REG FUND PROJ ESTR
SHIRLEY DE MENEZES BEZERRA C LAGO

10 - SEC ADJ INFO PLAN URBAN AMBIEN
EUDJA MARIA M OLIVEIRA

11 - SEC ADJ OPERACAO
RAFAEL GURGEL DIAS
JOSENILDO BARBOSA DE LIRA

12 - SEC ADJ PLANEJAMENTO
EDUARDO DANTAS DE ARAUJO

13 - SEC ADJ PLANEJAMENTO
LUIZ ALEXANDRE DANTAS DE ALMEIDA

14 - SEC ADJ RELACOES SOC POLITICAS
EDIVAN MARTINS TEIXEIRA

15 - SEC ADJ SERVICOS URBANOS
DANIEL ALBUQUERQUE BARBOSA MARINHO

17 - SEC ADJ TRANSPORTE
LINCOLN WERNER DA COSTA MOREIRA

18 - SEC ADJ TRIBUTACAO
POLYANNA VARELA DE AZEVEDO

19 - SEC ADJUNTO ATEN INT SAUDE
RAYANNE ARAUJO COSTA

20 - SEC ADJUNTO COMUNICACAO SOCIAL
MARCOS ALEXANDRE O DE ARAUJO

21 - SEC ADJUNTO CONSERVACAO
DIOGO ALEXANDRE MENDONCA DE OLIVEIRA

• SECRETÁRIOS - RECEBEM JETON DE R$ 7.200/MÊS

1- SETUR – Secretaria de Turismo
FERNANDO FERNANDES

2 - SEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
JÓDIA FERREIRA SANTOS DE MELO MENEZES

3 - SEMAD – Secretaria Municipal de Administração
ADAMIRES FRANÇA

4 - SEMPLA – Secretaria Municipal de Planejamento
JOANNA DE OLIVEIRA GUERRA

5 - STTU – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
DALIANA BANDEIRA LUZ MONTEIRO SANTOS

6 - SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
IRAPÕA NÓBREGA

7 - SECOM – Secretaria de Comunicação Social
HEVERTON SANTOS FREITAS

8 - SEMTAS – Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social
ADJUTO DIAS DE ARAÚJO NETO

9 - SEMURB – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
THIAGO MESQUITA

10 - SEMOV – Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura
CARLSON GERALDO CORREIA GOMES

11 - SEMDES – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
SHEILA FREITAS

12 - SEHARPE – Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes
JOSÉ VANILDO DA SILVA

• BENEFICIADOS DE OUTROS ÓRGÃOS - RECEBEM JETON DE R$ 7.200/MÊS

1 - PGM – Procuradoria Geral do Município
FERNANDO PINHEIRO DE SÁ E BENEVIDES

2 - CGM – Controladoria Geral do Município
RODRIGO FERRAZ QUIDUTE

3 - FUNCARTE – Fundação Cultural Capitania das Artes
DÁCIO GALVÃO

4 - PROCON/NATAL
JONNY COSTA

5 - NATALPREV – Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Natal/RN
THIAGO COSTA MARREIROS (+ GRAT. P/ PART. EM ÓRGÃO DELIB COLETIVA) – R$ 7.200

6 - ARSBAN – Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal
ROSSINI OLIVEIRA

7 - SEMUT – Secretaria Municipal de Tributação
LUDENILSON ARAÚJO LOPES

Veja a lista de quem NÃO está recebendo os Jetons em Natal:

• VICE-PREFEITA DE NATAL - NÃO RECEBE JETON

1 - AILA MARIA RAMALHO CORTEZ

• SECRETÁRIOS ADJUNTOS - NÃO RECEBEM

1 - SEC ADJ TRABALHO ASSIS SOCIAL
MARIA JOSE DE MEDEIROS

2 - SEC ADJUNTO FISC LICENCIAMENTO
ALESSANDRA MARIA DE OLIVEIRA MARINHO

3 - SECRETARIO ADJUNTO DE TURISMO
CHRISTIANE DE ARAUJO ALECRIM

4 - SECRETARIO ADJUNTO EXECUTIVO
KARLA VERUSKA FERNANDES DA SILVA BARBOSA

5 - SECRET ADJ SEMUL
JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA

6 - SEC ADJ ADMINISTRACAO GERAL
JOSE EDUARDO ALVES WANDERLEY

• SECRETÁRIO QUE NÃO RECEBEM JETONS

1 - SMS – Secretaria Municipal de Saúde
GEORGE ANTUNES

2 - SME – Secretaria Municipal de Educação
CRISTINA DINIZ

3 - SEMUL – Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres
ANDRÉA RAMALHO PEREIRA DE ARAÚJO ALVES

4 - URBANA – Companhia de Serviços Urbanos de Natal
JOSEILDES MEDEIROS DA SILVA