ENTREVISTA, Principal

Fátima anuncia prorrogação de isolamento e quer fim das aglomerações em filas da Caixa

A governadora Fátima Bezerra (PT) vai estender o decreto de isolamento social no Rio Grande do Norte pelo menos até 20 de maio. A decisão foi tomada após avaliação técnica do comitê governamental da Covid-19 criado pelo Executivo ainda em março com especialistas de várias áreas.

O novo texto será publicado nesta terça-feira (5) no Diário Oficial do Estado e não deverá trazer mudanças em relação às atividades consideradas essenciais pelo Governo divulgadas no decreto mais recente, publicado em 23 de abril.

Nesta entrevista à agência Saiba Mais, Fátima Bezerra fez um balanço das ações do governo em meio à pandemia. Ela afirmou que qualquer decisão tomada em relação ao isolamento social será a partir de relatórios elaborados pelo comitê técnico governamental.

A governadora adiantou ainda que vai apresentar uma proposta para a direção da Caixa Econômica Federal a fim de reduzir as aglomerações em frente às agências do Banco provocadas pelo pagamento do auxílio-emergencial aos trabalhadores autônomos e desempregados.

“Nosso foco essa semana será acabar com essas aglomerações nas portas das agências e reorganizar as feiras nos municípios”, disse.

Saiba Mais: A senhora vai estender o decreto de isolamento social ?

Fátima Bezerra: Vamos. E queria destacar pra você uma coisa: nos guiamos pela orientação do comitê técnico e de especialistas instituído pela Sesap. Em que pese o comitê ressaltar que as medidas de isolamento e distanciamento adotadas no RN foram assertivas, mudando a tendência de casos de óbitos, o grupo considera que ainda não foi o suficiente para que o risco do colapso do serviço de saúde seja afastado. Então a orientação do comitê é para que as medidas de isolamento social sejam prorrogadas.

O segmento empresarial vem pressionando o Governo publicamente a abrir o comércio. No último decreto, publicado em 23 de abril, houve um aumento das atividades consideradas essenciais . Essa flexibilização foi por pressão dos empresários ?

Não. Houve um ruído aí. As atividades essenciais divulgadas no último decreto foram praticamente as mesmas do decreto anterior, só que não chegamos a citar nominalmente, o que veio na última publicação. Essa foi a diferença. E quero ressaltar de novo que todas as decisões sobre o isolamento social são tomadas com base em relatórios do comitê técnico que tem o nosso respaldo.

Mas há pressão dos empresários…

É evidente com um Governo de perfil democrático como o nosso vai sempre primar pelo diálogo com a sociedade. Essa é uma característica do nosso governo, ainda mais numa pandemia dessas proporções. Estamos em permanente diálogo com empresários, que sempre foi franco e transparente, como é com todos os segmentos. Havia um setor assumindo que fossem liberadas atividades de comércio. É um direito que eles têm. Mas é um direito que a governadora também tem de decidir e, seguindo as orientações do comitê técnico, vimos que a abertura não era aconselhável, principalmente observando o número de casos versus os leitos hospitalares. Então, seguindo a orientação do comitê técnico, vimos que não era possível abrir. A Fecomercio não gostou, queria a volta do funcionamento do comércio, mas respeitou a decisão. Temos dialogado muito com os demais Poderes, com o setor produtivo, com o grupo Solidariedade Covid, com a igreja… mas quem vai dar a palavra final é comitê. E não dá para baixar a guarda ainda.

Mas há um debate interno dentro do Governo sobre a retomada da economia ?

Claro, instituímos um grupo com participação da Federação dos Municípios do Estado, de empresários, de setores do Governo que vem se reunindo e, juntos, vamos elaborar um plano de retomada gradual das atividades da economia do RN. Você há de convir comigo que o Governo não pode esperar que a pandemia passe para pensar na economia. É dever do Governo, mas é também papel dos empresários entender que o Governo não vai fazer nada de cima pra baixo. Vamos dialogar com todos os setores, do turismo, do transporte, FIERN, todos. Mas o comitê vai nos dar um norte de quando as atividades podem ser retomadas.

Qual a principal preocupação do Governo hoje ?       

Vamos intensificar todos os esforços numa ação conjunta com a sociedade, demais poderes, para aumentar o cumprimento das medidas de isolamento social em curso, para aumentar o nível de isolamento social. E só conseguiremos aumentar o isolamento com o cumprimento das medidas. Uma preocupação grande é com as filas da Caixa Econômica e as feiras livres. Estamos pensando estratégias específicas para isso. É legítimo e sagrado que o cidadão busque seu auxílio-emergencial, esse benefício que o Governo Federal não queria nem ouvir falar, depois sugeriu R$ 200 e foi obrigado a pagar R$ 600. Não se discute a pessoa ir a Caixa, isso é de lei, mas a Caixa tem que montar outra estratégia para que as pessoas não sejam tratadas com tanta humilhação como estão sendo. Essas filas são um perigo para as pessoas. Então vamos apresentar uma proposta com estratégias para a superintendência da Caixa.

Que estratégias serão apresentadas ?

Por exemplo, a Caixa possui 42 agências no Estado. Por quê não ampliar o horário de atendimento ? O funcionamento vai até 14h ? Porque não estende ? Até 18h, 20h… a Caixa precisa providenciar a contratação temporária de agentes bancários. Nosso governo não contratou agora 1.097 profissionais de saúde ? Porque a Caixa não pode fazer isso também ? Eles anunciaram a contratação de 2 mil vigilantes, mas só isso não resolve. Então para aumentar o fluxo podemos pensar em ampliar horário, contratar funcionários temporários, abrir as 600 casas lotéricas e correspondentes bancários… são questões contrárias. Temos que parar com essa humilhação.

Há uma ação de um procurador federal tramitando na Justiça pedindo a reabertura das escolas estaduais. No último decreto publicado pelo Executivo a senhora determinou que as aulas permanecem suspensas até 31 de maio. Há alguma possibilidade do Governo retroceder nesse ponto ?

De maneira nenhuma. Aliás, há um diálogo permanente que o Governo intensificou com os demais Poderes, com quem me reúno semanalmente. Todas as iniciativas também passam pela Assembleia Legislativa, Ministério Público, Defensoria, Tribunal de Justiça. Queria destacar também a colaboração inestimável que os Ministérios Públicos Estadual, do Trabalho e Federal vêm dando. Infelizmente, essa ação que você citou é uma atitude insensata e inadequada de um procurador, mas o próprio Ministério Público Federal de pronto se pronunciou dizendo que aquela era uma ação de cunho individual e não representava a instituição. E que o MP estava ao lado do Governo, também em relação à suspensão das aulas até 31 de maio.

Como a senhora vê uma ação como essa num momento em que os órgãos de saúde e pesquisadores afirmam que a epidemia nem chegou ainda ao pior momento ?

É uma insensatez sem tamanho se colocar contra a suspensão das aulas ainda mais considerando toda a gravidade da crise sanitária. E quero reiterar o apoio também do Ministério Público Estadual como instituição em duas ações importantes. Primeiro ao se pronunciar sobre uma iniciativa de um promotor em querer derrubar o decreto que proibia passeatas e carreatas. O MP reiterou que corroborava com a medida encartada no decreto a partir de um raciocínio óbvio: que não se tratava de ir contra o direito de ir e vir nem de livre manifestação. Veja que eu sou uma pessoa forjada na luta social, na defesa da luta e da democracia do país. Mas nesse caso se trata de uma questão de relevância sanitária. O direito à vida é o direito mais sagrado que a gente tem. Mas manifestações de rua ou carreatas nesse momento vão provocar aglomerações, o que não se coaduna com os tempos de pandemia, seja a manifestação de que inspiração for. E a outra atitude do MP foi aquela em que recomendou a todos os prefeitos o cumprimento das normas preconizadas no que diz respeito ao isolamento social.

A senhora ficou frustrada pelo hospital de Campanha não ter saído ?

Não fiquei frustrada, até porque não trabalhávamos só com aquela alternativa. Diante da urgência e emergência que temos, temos que trabalhar com várias alternativas. O governo foi ágil porque apresentou aquela proposta que contou com apoio do MP estadual e federal, mas fechamos um convênio com a Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer que vai disponibilizar 60 leitos, sendo 40 de UTI e 20 de retaguarda em duas fases. Na primeira teremos 40 leitos (20 de UTI e 20 de retaguarda) e com um detalhe importante: os recursos investidos na Liga voltarão para o Estado na forma de estrutura para o sistema de saúde.

Qual a situação do plano de reestruturação de leitos no Estado ?

Conseguimos ao longo desses dias estruturar melhor o pronto-socorro. No nosso Giselda Trigueiro ampliamos os leitos, agora temos 25. Fizemos uma pactuação também com o Hospital Universitário Onofre Lopes e a enfermaria do Huol será transferida para o Giselda, o que nos disponibilizará mais 30 leitos de UTI. Conseguimos abrir os 10 leitos no hospital da PM, sendo que cinco já estão em funcionamento, e trabalharemos a ampliação de mais leitos lá. Estamos em fase de conclusão das UTIs do João Machado, em fase de conclusão para mais 10 leitos em Macaíba, em tratativas com Parnamirim para disponibilizar mais 10 leitos e em conversas com a prefeitura de São Gonçalo do Amarante para mais um hospital de campanha.

Mossoró tem, proporcionalmente, a situação mais crítica do Estado…

Já conseguimos dar uma resposta em Mossoró, o epicentro da situação. Já estão em funcionamento 17 leitos de UTI no hospital Tarcísio Maia e já trabalhando para abrir mais 10. E fechamos parceria para abrir o hospital São Luís. Foi um trabalho de mais de 30 dias do qual participaram o Ministério Público e a Justiça, ambos com um papel muito especial. Esse hospital já foi contratado, abrimos 10 leitos de UTI, 15 leitos clínicos e vamos abrir mais ao longo dessa semana. Queria só lembrar que, nesse contexto, contratamos 1.097 profissionais para atuar no Estado, a maioria por concurso e parte via seleção temporária, anunciamos o pagamento de 40% do adicional de insalubridade. Tudo isso dentro de um contexto desafiador.

A senhora se queixou publicamente semana passada após uma reunião com o ministro da Saúde Nelson Teich. O que o Governo Federal tem feito pelo Rio Grande do Norte?

Infelizmente a lentidão do Governo Federal tem atrapalhado. É desesperador e é importante que a opinião pública saiba disso. Participei da reunião com o ministro, ele foi muito atencioso, mas de concreto… nada ! O que esperávamos do ministro é que ele nos dissesse quantos respiradores chegarão, quantos novos leitos chegarão, quantos monitores serão enviados, quantos testes serão enviados, mas nada de concreto foi anunciado.

O que o Governo do Estado pediu e o que o Governo Federal já enviou ?

Nosso plano de habilitação previa 450 leitos. Pedimos 115 e veio somente 10.

Só 10 de 115 ?

Dez de 115. Dos respiradores, chegaram apenas 10 e ainda prenderam aqueles 14 que ganhamos na Justiça. Não mandaram nenhum monitor, zero… e os testes insuficientes. Temos que testar por amostragem. No campo para a liberação dos recursos, estamos cobrando há mais de 30 dias as emendas impositivas, são R$ 33 milhões. Nossos parlamentares, deputados e senadores, estão atentos. Pedimos urgência, mas até agora nada. Estamos pedindo socorro.

O que o ministro falou a respeito dos pedidos de respiradores, por exemplo ?

O ministro falou que serão distribuídos 180 respiradores para todos os Estados. E que vai ser entregue a partir do critério de prioridade, ou seja, os estados com o sistema em colapso receberão primeiro. Aí eu tive que falar: “ministro, entendo que deva haver prioridade, mas não é aceitável que o Governo Federal deixe os Estados colapsarem para o respirador chegar”. O Governo Federal tem que se mexer. Isso tudo é desesperador, uma das mais delicadas, complexas e graves crises do ponto de vista sanitário, em meio a uma crise econômica e política. Em paralelo, o presidente dando sinais trocados o tempo todo enquanto a gente vem fazendo todo esse esforço para segurar esse isolamento. Está difícil para os trabalhadores, para todo mundo, E o presidente… continuaremos aqui articulados com os demais Estados.

Recentemente uma professora bolsonarista da Uni-RN divulgou uma fotografia adulterada da senhora numa reunião com o prefeito de Natal e lhe fez vários ataques. Na sexta-feira um homem também lhe agrediu em Brasília num vídeo que circula nas redes sociais. Essas questões estão sendo judicializadas ?

Minha assessoria jurídica está cuidando dessas questões, serão processados. Esse rapaz do vídeo vai responder a quatro ações. Isso tudo faz parte desse gabinete do ódio, e se alimentam do que tradicionalmente se conhece como fake news. Eles vêm atacando não só a mim, mas há um foco nos governadores do Nordeste. Nossas energias estão voltadas para o combate ao Coronavírus, mas providências já estão sendo tomadas. É uma fábrica de mentiras, calúnias, ficam espalhando mentira, calúnia com objetivo de desqualificar nossos governos. Estamos acionando investigação policial para discutir a origem e punir os criminosos.

Os governadores do Nordeste estão atuando em conjunto para processar essas pessoas ?

Sim, estamos. Dentro dessa ação conjunta para enfrentar essa canalhice e buscar apoio do poder Legislativo e Judiciário. Vamos inclusive remeter essas denúncias a CPI Mista das Fake News. Nós governadores do Nordeste estamos tomando ações em conjunto e vamos acionar esses criminosos em ações criminais e indenizatórias.

Como está sua rotina ?

Tenho uma rotina intensa, mas dentro de casa porque tenho mais de 60 anos, estou no grupo de risco e não posso sair. Não estou conseguido dormir antes das 2 horas da madrugada, é muita articulação, reunião com os governadores do Nordeste, governadores de todo o Brasil… Estava agora (domingo) no fórum online acompanhando o auxílio-emergencial para Estados e municípios, além de acompanhar o próprio comitê de gestão da crise. Mas acordo por volta das 7 horas, faço esteira três vezes por semana… quando posso faço mais. Tenho vontade de participar das coletivas com Cipriano e Petrônio (secretário e ajunto de Saúde, respectivamente), mas infelizmente não dá por conta da idade e dos riscos.

Dá tempo de pensar em outra coisa além da Covid-19 ?

O Governo está focado na questão da Covid-19, em salvar vidas. Mas a vida segue também, há outras áreas. Há demandas cotidianas do governo porque a vida segue. Precisamos garantir as obrigações do Estado, a questão da saúde. Também estamos retomando obras, claro, dentro das medidas de segurança. Ou seja, estamos trabalhando.

Alguns estados em situação pior que o Rio Grande do Norte, a exemplo de Ceará, Maranhão e Pernambuco já começam a falar em lockdown, ou seja, o fechamento total do comércio e o isolamento obrigatório. O Governo do Estado pensa nessa possibilidade caso o sistema entre em colapso ?

Espero que não a gente não chegue a essa situação.

 

 

 

 

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"

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