DEMOCRACIA

Fátima Bezerra anuncia projeto que acaba com lista tríplice para a escolha de reitor na UERN

Na contramarão da intervenção federal que já atingiu duas das três instituições de educação do Rio Grande do Norte – IFRN E UFERSA – a governadora Fátima Bezerra (PT) deu um passo decisivo para reafirmar e garantir o respeito à democracia na Universidade Estadual. Ela anunciou na terça-feira (1º) que vai enviar nos próximos dias um projeto de lei para a Assembleia Legislativa que acaba com a lista tríplice para a escolha de reitor na UERN.

Dessa forma, o candidato mais votado nas eleições terá que ser nomeado pelo chefe do Executivo, independente de quem seja. A iniciativa é uma reação ao avanço do governo Bolsonaro sobre as instituições de ensino no Estado potiguar. Já existe um projeto de lei tramitando na Casa, de autoria do deputado estadual Sandro Pimentel, defendendo o mesmo pleito.

A governadora Fátima Bezerra ressaltou que a iniciativa apresentada pela UERN e encampanda pelo Governo fortalece a democracia e a autonomia da universidade:

– Quero nesse momento dizer que, coerente com aquilo que eu sempre defendi, com os valores democráticos, com a defesa intransigente da autonomia da comunidade universitária, atendendo reivinicação apresentada, vamo enviar um projeto de lei instituindo a eleiçao direta para reitor e reitora e acabando com a chamada lista tríplica. Zelando pela democracia, pela autonomia da nossa universidade. Não tenho nenhuma dúida que a assembleia vai aprovar esse projeto”, disse.

Reitor da universidade, Pedro Fernandes comemorou a decisão e também destacou o respeito à democracia e aos preceitos legais:

“A proposição da governadora é muito positiva e atende ao anseio de toda a comunidade acadêmica, ao garantir, em lei, mecanismo que torne regra a nomeação pelo governo do primeiro colocado na consulta à comunidade da Uern, no processo de escolha de seus dirigentes. Já havíamos declarado nosso posicionamento, em consulta realizada pelo deputado Sandro Pimentel, e reafirmamos nosso posicionamento à governadora. A Uern tem o compromisso com o respeito aos preceitos legais, com a democracia, e o zelo ao patrimônio público. Isso torna a nossa universidade forte e viva”, comenta o reitor Pedro Fernandes.

Intervenção federal foi anunciada pelo próprio presidente da República em Mossoró

General Girão, interventor do IFRN Josué Moreira, Jair Bolsonaro, Ludmilla Serafim e Beto Rosado: golpe (foto: Divulgação)

Atualmente, o IFRN e a UFERSA estão sendo administrados por reitores não eleitos e rejeitados nas urnas pelas respectivas comunidades. No Instituto Federal, Josué Moreira sequer participou do processo eleitoral, mas foi nomeado em 20 de abril pelo ex-ministro Abraham Weintraub por indicação do deputado federal bolsonarista general Eliézer Girão (PSL). Moreira disputou a prefeitura de Mossoró em 2012 e 2016 pela mesma sigla. O candidato mais votado na eleição realizada em dezembro de 2019, no entanto, foi José Arnóbio de Araújo, impedido de tomar posse mesmo a lei determinando que, no caso dos IFs, não existe lista tríplice, ou seja, o mais votado é quem deve ser nomeado.

Na UFERSA, a professora Ludmilla Serafim, terceira colocada da eleição, tomou posse após ter a nomeação anunciada pelo próprio presidente da República Jair Bolsonaro durante a mais recente passagem dele por Mossoró. No caso das universidades, a lei afirma que os nomes dos três primeiros colocados deveriam ser encaminhados para a escolha do chefe do Executivo. No entanto, a ruptura confirmada no IFRN mostra que a questão não é jurídica, mas política. O candidato mais votado, Rodrigo Codes, teve quase o dobro de votos de Ludmilla.

Chamada de “golpista” e “interventora” pelos estudantes da universidade, a reitora nomeada acionou a Polícia Federal contra a coordenadora-geral do DCE Ana Flávia Lira Barbosa, acusada de calúnia, difamação, ameaça e até formação de quadrilha.

Grupo de trabalho rediscute projeto de autonomia financeira da univeridade

Governadora Fátima Bezerra afirmou que até 2022 o projeto será concluído (foto: Elisa Elsie)

Além da proposta que extingue a lista tríplice, a governadora Fátima Bezerra também anunciou a criação de um Grupo de Trabalho entre Governo e UERN para reformular o projeto que garante a autonomia financeira da universidade. A ideia, segundo a governadora Fátima Bezerra, é que até 2022 o GT concluo um projeto para ser encaminhado a Assembleia Legislativa.

Atualmente, o orçamento da UERN é atrelado aos repasses a conta-gotas autorizados pela secretaria de Estado de Planejamento e Finanças, a partir das demandas apresentadas pela instituição.

O orçamento da UERN em 2020 foi de R$ 290 milhões, com a maior parte dos recursos transferidos para o pagamento de custeio e da folha de pagamento. Na rubrica investimentos, o valor foi de aproximadamente R$ 1 milhão.

“A reunião com a governadora foi muito importante, principalmente pela reafirmação do compromisso dela com pautas fundamentais à nossa instituição, como o fortalecimento da democracia, a autonomia financeira, e a discussão sobre o plano de cargos e carreiras dos nosso servidores. Dar condições factíveis para a garantia da autonomia universitária traduz-se num importante legado para a Uern e para o governo do Rio Grande do Norte”, Cicília Maia Raquel, Chefe de Gabinete da reitoria.

 

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"

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