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Fátima confirma início da abertura do comércio na quarta; ocupação de UTIs segue acima de 90%

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O Governo do Rio Grande do Norte publicou, em portaria, alterações no cronograma que detalha a primeira fase do protocolo de reabertura do comércio. A retomada gradual e responsável das atividades comerciais e produtivas no Estado é condicionada a normas de procedimentos que devem ser seguidas pelos estabelecimentos que poderão retornar.

A governadora Fátima Bezerra (PT) justificou a decisão pelo twitter:

– Com toda a seriedade e responsabilidade que o momento exige, pautados na ciência, e totalmente embasados pelo nosso Comitê Científico local, já é possível avançar com a implantação INICIAL do cronograma de reabertura GRADUAL do comércio e de outras atividades econômicas”, afirmou a governadora do Estado.

Teoricamente, a volta das atividades comerciais estão condicionadas a taxa de ocupação e pressão por leitos, além do índice de isolamento social. No entanto, mesmo com mais de 85% de ocupação nas regiões seridó, oeste e metropolitana, a Governadora Fátima Bezerra confirmou ao setor produtivo que vai manter a retomada para esta quarta-feira (01).

– Nos últimos dias, verificamos a queda da taxa de transmissibilidade local do vírus para abaixo de 1, bem como a diminuição na demanda por novos leitos de UTI em todo o território potiguar. Isso não aconteceu do nada. Muito além da fiscalização aos decretos, atingimos hoje a marca de 415 novos leitos para o tratamento da Covid19 na rede de hospitais do #PactoPelaVida. Isso é compromisso, gestão e respeito pela vida e pela dignidade do povo potiguar”, afirmou.

Com a retomada gradual das atividades econômicas, o Governo destaca que condicionará a manutenção da liberação a série de exigências e medidas de proteção para que uma nova onda de contaminação não se espalhe no Estado.

O Poder Executivo deixou claro, na portaria, que caso seja verificada a tendência de crescimento nos indicadores da pandemia, as restrições podem voltar a acontecer e até mesmo o adiamento da retomada da economia pode ser decretado.

A primeira fase, segundo determina a portaria, está subdividida agora em duas frações, ao invés de três. O Executivo estadual alega que será permitida a abertura de atividades que tem maior capacidade de controle de protocolos, que geram menores aglomerações e que se encontram em situação mais crítica.

Os estabelecimentos devem garantir o distanciamento mínimo interno de 1,5m entre pessoas. Pessoas sem máscara e aquelas que fazem parte de grupos de risco para a Covid-19 devem ser impedidas de entrar nos estabelecimentos. Fica determinado ainda o estabelecimento de horários alternados dentre os funcionários. Além disso, todas as medidas de higiene e limpeza para evitar a propagação do vírus seguem como obrigatórias.

Fase 1, Fração 1 

Na fração 1, que será iniciada após formalização da governadora Fátima Bezerra, retomarão as atividades os seguintes setores:

  • atividades de informação, comunicação, agências de publicidade, design e afins;
  • salões de beleza, barbearias e afins;
  • estabelecimentos com até 300 m2 e com “porta para a rua”dos seguintes ramos:
    a) papelarias, bancas de revistas;
    b) comércio de produtos de climatização;
    c) comércio de bicicletas e acessórios;
    d) comércio de vestuário e armarinhos;

Fase 1, fração 2

Na Fração 2 da primeira fase de abertura gradual das atividades comerciais, que deve iniciar oito dias após o início do cronograma, poderão funcionar os seguintes serviços:

  • serviços de alimentação de até 300m2 (restaurantes e food
    trucks);
  • estabelecimentos com até 600 m2 e com “porta para a rua” os seguintes ramos:
    a) comércio de móveis, eletrodomésticos e colchões;
    b) lojas de departamento e magazines não localizados dentro de
    shopping centers ou centros comerciais;
    c) agências de turismo;
    d) comércio de calçados;
    e) comércio de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca;
    f) comércio de instrumentos musicais e acessórios; de equipamentos de áudio e vídeo; de eletrônicos/informática; de equipamentos de telefonia e comunicação;
    g) joalherias, relojoarias, bijuterias e artesanatos;
    h) comércio de cosméticos e perfumaria

Medidas de Segurança 

Segundo a portaria, os responsáveis pelos estabelecimentos que terão funcionamento liberado deverão orientar os clientes e colaboradores para o cumprimento das medidas de segurança sanitária.

Os serviços autorizados devem manter o teletrabalho para todas as atividades em que for possível essa modalidade, seguir orientações da Anvisa e da lei federal que trata sobre higienização e manutenção de aparelhos de ar-condicionado, disponibilizar álcool em gel 70% nos ambientes de trabalho e áreas de convivência e adotar o uso de barreiras físicas separando as estações de trabalho sempre que possível.

A portaria define ainda medidas específicas para os estabelecimentos de cada uma das frações da primeira fase de retomada das atividades econômicas, além das orientações gerais. O documento pode ser acessado aqui.

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Kamila Tuenia
Jornalista potiguar em formação pela UFRN, repórter e assessora de comunicação.

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