CIDADANIA

Feminicídio contra mulheres negras cresceu 166% em três anos no Rio Grande do Norte  

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Toda vez que uma mulher jovem negra sai de casa no Rio Grande do Norte, o risco dela morrer assassinada é oito vezes maior que o de uma jovem branca. O dado que revela o abismo racial e social entre brancas e negras no Estado está publicado no Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial 2017, lançado nesta segunda-feira (11), pelo Governo Federal em parceria com a Unesco.

O relatório analisou números de 2015 e coloca o Rio Grande do Norte no topo da desigualdade do país entre as taxas de homicídios de mulheres com idade entre 15 e 29 anos. Levando em conta somente a mortalidade de mulheres jovens negras, o Rio Grande do Norte fica em 5º lugar no país, com 11,7 por 100 mil habitantes. No topo está Goiás (13,8), seguido da Paraíba (13), Rondônia (12,8), Mato Grosso (12,4) e Amazonas (12,3).

Se o quadro já era grave há três anos, a situação piorou em 2017. A agência Saiba Mais teve acesso aos dados atualizados entre 1º de janeiro e 10 de dezembro deste ano pelo Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio). O relatório aponta que o número de mulheres negras mortas no Estado, sem distinção de idade, cresceu 166% se comparado a 2015. Foram 120 feminicídios em 2017 contra 72, em 2015. No mesmo período, o número de mortes de mulheres brancas caiu 9,4%, o que reforça a constatação do relatório da Unesco: a mulher negra continua correndo muito mais risco de ser assassinada do que a mulher branca no Estado potiguar.

 

 

No geral, o crescimento do feminicídio no Estado foi de 44,2%, contabilizando mulheres negras, pardas e brancas. Foram 104 assassinatos em 2015, contra 150 registrados este ano.

Segundo o coordenador de pesquisa do Instituto Óbvio Ivênio Hemes, a questão passa pela gestão da Segurança Pública. Para ele, os gestores criam estratégias pensando no resultado político midiático de resultados eleitores, quando deveriam se basear em dados técnicos.

– No Brasil se tornou um bom negócio matar, pois as chances de ser preso em uma investigação é menor que 8%. É como se em cada mil homicídios somente 80 homicidas fossem presos. As mulheres, bem como outras minorias, continuarão sendo as vítimas oportunas para qualquer criminoso que não sente a presença do Estado.

O pesquisador potiguar não vê boas perspectivas a curto prazo para reduzir a violência contra as mulheres, especialmente sob o peso da PEC do Teto dos Gastos, que congelou por 20 anos os gastos sociais, entre eles os investimentos em segurança pública.

– O futuro se apresenta tenebroso para a sociedade brasileira, pois o congelamento por 20 anos de investimentos em áreas que são pilares de sustentação, e entre elas está a segurança pública. O que vemos hoje é apenas um vislumbre de uma realidade que está piorando. Sem investimento em políticas sociais e de segurança, sem um olhar sensível para o problema enfrentado pelas mulheres, estaremos negativamente presentes em rankings de estudos que cada vez mais mostrarão ao mundo que o Brasil vive em estado de guerra e de retorno à barbárie.

Indicadores

O relatório elaborado pela Unesco em parceria com o Governo Federal conclui que “os dados apresentados pelo IVJ-Violência e Desigualdade Racial, com destaque para os riscos relativos de mortalidade entre jovens e entre jovens do sexo feminino, evidenciam a brutal desigualdade que atinge negros e negras até na hora da morte”. A desigualdade é evidenciada nos indicadores socioeconômicos, além da vulnerabilidade e o racismo naturalizado no país.

Não à toa, negros e negras ainda sofrem com enormes disparidades salariais no mercado de trabalho: dados recentes divulgados pelo IBGE mostram que negros ganham 59% dos rendimentos de brancos (2016). Negros representam 70% da população que vive em situação de extrema pobreza, concentram maiores taxas de analfabetismo do que brancos – 11% entre negros e 5% entre brancos – (PNAD, 2016), além de constituírem mais de 61% da população encarcerada (DEPEN, 2014), embora representem 54% da população (IBGE).

 

Coletivos criticam políticas públicas e negação de direitos no Estado

O risco de homicídios entre jovens negras registrado no relatório é de 11,7 por 100 mil habitantes, enquanto a taxa de assassinatos de jovens brancas anotou 1,4 levando em consideração o mesmo número de pessoas residentes no Estado. No comparativo, o risco de mulheres jovens negras serem mortas é 8,11 maior que o de jovens brancas. O Amazonas é o segundo estado com a taxa mais alta (6,97), à frente da Paraíba, onde as chances de uma jovem negra ser assassinada é 5,65 vezes maior que o de uma jovem branca. Considerando a mesma faixa etária de jovens, a taxa de homicídios é maior entre as mulheres negras nos 26 estados do país.

Membro do coletivo de mulheres negras As Carolinas e membro do Observatório Infantojuvenil em Contextos de Violência da UFRN, Jenair Alves destaca que os números do feminicídio divulgados pela Unesco vão além do registro de homicídios, mas revelam a negação de direitos sociais às jovens negras potiguares.

Na verdade esse é apenas mais um índice que vem comprovar o que sentimos na pele, literalmente. A perspectiva de morte que uma jovem negra tem no RN ser mais de 8 vezes maior que de uma jovem branca vem confirmar as nossas denúncias sobre racismo, desigualdades, sexismo, violência, lesbofobia e todas as outras questões que estão implicadas nesses dados. Não é só uma questão de homicídios. Antes de morrer, a negação de direitos à educação, saúde, moradia, trabalho e renda, segurança, entre outros, nos colocam em condições de vulnerabilidade e risco eminente.

 

Jenair Alves, do coletivo As Carolinas, afirma que relatório da Unesco é reflexo do racismo, vulnerabilidade, sexismo, machismo e lesbofobia

 

Os estados das regiões Norte e Nordeste ocupam os primeiros lugares do ranking. Um detalhe que chama a atenção no relatório é que em Alagoas e Roraima não foi possível calcular a razão entre as duas taxas por não ter ocorrido nenhum homicídio de mulher branca nessa faixa etária. No entanto, as taxas de mortalidade entre jovens negras foram altas, com 10,7 e 9,5 mortes por 100 mil habitantes, respectivamente, na mesma faixa etária e composição racial.

Diretoria do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Gênero e Diversidade (Negêdi), ligado ao IFRN, a professora Socorro Silva também não se surpreendeu com os dados do relatório da Unesco. Ela defende que toda e qualquer saída para reduzir os números da violência contra a juventude negra passa pela inclusão desse segmento em políticas públicas e investimento na educação. Ainda assim, segundo a professora do IFRN, a única política pública criada nos últimos anos com foco juventude negra do país foi o acesso às universidades por meio de cotas.

– As cotas de acesso às universidades representam um pouco, mas esse projeto precisa ser ampliado. O Estado também precisa fazer um trabalho específico de combate ao racismo, além de incentivar a juventude negra aos estudos. Sem política de inclusão e investimento em Educação não há saída. E não reagirmos vamos retroceder ainda mais porque o Governo que está no poder representa um retrocesso. Os próprios Institutos Federais precisam debater a criação de políticas de inclusão, o que ainda não acontece. Esses números de homicídios contra a juventude negra não surpreendem porque já constatávamos através de pesquisas.

 

Professora Maria do Socorro da Silva (Negêdi) aponta política de cotas como única ação voltada para juventude negra

 

 

Governo cria comissão focada em mulheres negras

Diante de mais uma exposição negativa para o Estado na área de segurança pública após a divulgação do relatório Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial, o Governo criou uma comissão para analisar o relatório da Unesco e focar políticas públicas voltadas para a juventude negra do Rio Grande do Norte. A secretária de Políticas Públicas para as Mulheres Flávia Lisboa adiantou que a comissão contará com a participação de membros do conselho de Direitos da Mulher, secretaria de Juventude e conselho de Igualdade Racial. As primeiras reuniões foram marcadas para 18 e 19 de dezembro.

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– A secretaria é nova e ainda está se estruturando. Até então não tínhamos esses dados divulgados pelo relatório. Agora vamos analisá-los numa comissão onde estarão o conselho do Direito da Mulher, a secretaria de Juventude e o conselho de Igualdade Racial. O objetivo da comissão é criar diretrizes para combater e minimizar esses números de violência contra a juventude negra, criar políticas de inclusão. Já vínhamos fazendo um pouco esse tralho com mulheres quilombolas e indígenas, muitas desconhecem até mesmo a lei Maria da Penha.

Flávia Lisboa credita os números que apontam o Rio Grande do Norte como o estado mais desigual do país em relação à taxa de homicídios entre jovens negras e brancas à desigualdade social.

– Os números apresentados pelo relatório são fruto da desigualdade social, do racismo naturalizado, da discriminação racial, da intolerância, da xenofobia e da vulnerabilidade social a que são submetidas as mulheres. Existe um sistema de opressão naturalizado na sociedade. Se você é mulher, sofre um tipo de opressão por ser mulher. Quando é mulher e negra, sofre dois tipos de opressão por ser mulher e negra. E se você for mulher, negra e lésbica, sobre três tipos de opressão por ser mulher, negra e lésbica. É um preconceito naturalizado que leva à morte.

 

Secretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, Flávia Lisboa anunciou criação de comissão para analisar relatório da Unesco

 

 

 

 

 

 

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"