Femurn orienta os 167 municípios a seguir decreto estadual e sinaliza união inédita no combate a covid-19 no RN
Natal, RN 19 de abr 2024

Femurn orienta os 167 municípios a seguir decreto estadual e sinaliza união inédita no combate a covid-19 no RN

18 de março de 2021
Femurn orienta os 167 municípios a seguir decreto estadual e sinaliza união inédita no combate a covid-19 no RN

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A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte orientou nesta quinta-feira (18) todas as 167 prefeituras do Estado a seguir as orientações previstas no decreto estadual que amplia as medidas restritivas no combate a covid-19.

A recomendação da Femurn enviada aos municípios representa um marco nas relações institucionais e consolida de forma inédita a união entre os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e os órgãos de controle na mesma direção no que se refere à necessidade de medidas mais rígidas para conter a velocidade de transmissão do novo Coronavírus.

As novas medidas preveem que apenas os serviços essenciais funcionem entre 20 de março e 3 abril.

Outra sinalização importante para o acordo foi a assinatura do decreto estadual em conjunto pela governadora Fátima Bezerra (PT) e o prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB).

Reunião entre Governo do Estado e prefeituras definiu medidas de restrição no Estado.

A união teve participação decisiva dos três Ministérios Públicos, o Estadual, Federal e do Trabalho, que orientaram a ampliação das restrições.

Em nota, a Fermurn ressaltou a importância da ação conjunta entre a governadora do Estado, o prefeito de Natal e os gestores dos municípios potiguares.

“Na oportunidade, recomendamos que todos os municípios filiados a Federação apoiem também o decreto nº 30.419/2021 e, juntos, façamos um grande esforço de contenção do COVID-19, sobretudo, nos próximos 14 dias”, diz um trecho da nota.

O secretário e coordenador do Pacto pela Vida, Fernando Mineiro destacou a união inédita das lideranças estaduais:

- Se de um lado a gente vive um dos momentos mais críticos da pandemia no Brasil e no Rio Grande do Norte, de outro essa dura realidade impôs a todas as lideranças políticas do Estado selar uma união inédita consignada em dois atos importantes: primeiro o decreto assinado (em conjunto) pela governadora e pelo prefeito de Natal. E segundo, a nota da Femurn dando apoio a esse decreto com a decisão da diretoria da Femurn orientando todos os prefeitos e prefeitas a seguir o decreto. É um momento difícil, grave, mas esta união nos dá força para poder continuar enfrentando na busca de achatar a curva de transmissibilidade do novo coronavírus no Estado”, disse.

"Se de um lado a gente vive um dos momentos mais críticos da pandemia no Brasil e no Rio Grande do Norte, de outro essa dura realidade impôs a todas as lideranças políticas do Estado selar uma união inédita"

Fernando Mineiro, secretário e coordenador do Pacto pela Vida 

Mineiro reconheceu que o momento é difícil também para os setores da economia e destacou o papel dos órgãos de controle na “costura” da união:

- É um momento difícil para todos os setores, para a economia, para os empresários e, principalmente, para os trabalhadores, o setor que é mais desassistido da população. E quero destacar o papel que tiveram o Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho nessa costura, digamos assim, que o dia 18 de março está sendo marcado”, afirmou.

O Pacto pela Vida é um conjunto de medidas voltadas para o combate a covid-19 realizadas pelo Governo do Estado em parceria com as prefeituras do Rio Grande do Norte. Nesse sentido, o coordenador do programa não vê outro caminho senão o da parceria entre poderes:

- Eu que tive o papel de, seguindo as orientações da governadora e do vice-governador, contribuir com essa costura e com esse pacto, me sinto recompensado de ver que nós chegamos nesse momento. Agora é intensificar ações conjuntas e dialogar com a sociedade, mostrando que o caminho é esse, de uma grande unidade”, concluiu.

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