Fernando Mineiro: "A solução para a crise passa por uma profunda reforma tributária"

Com 98.070 votos, Fernando Mineiro (PT) foi o terceiro deputado federal mais votado do Rio Grande do Norte nas eleições de outubro e, a partir de 1º de fevereiro de 2019, assume uma cadeira na Câmara dos Deputados após quatro mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa.

Antes, no entanto, ainda cumprirá como deputado estadual um papel estratégico para o próximo governo: relatar o Orçamento que será executado em 2019.

O deputado federal eleito também aguarda o julgamento no TSE, ainda sem data confirmada, do caso em que o candidato Kerinho (PDT) tenta revalidar os votos não contabilizados nas urnas. Kerinho teve a candidatura rejeitada pelo Tribunal Regional Eleitoral e vem sendo assessorado pela equipe jurídica do deputado federal Beto Rosado, que herdaria a vaga de Mineiro caso o TSE mude a decisão do TRE.

Nesta entrevista especial, Fernando Mineiro fala sobre o Orçamento do próximo ano, avalia a situação fiscal do Estado, as lutas que virão pela frente no Congresso Nacional e o novo momento do PT no Rio Grande do Norte:

Saiba Mais: Durante quatro mandatos você criticou o Orçamento do Estado, alegando que a peça é uma fantasia de tão distante da realidade. Agora você será o relator do Orçamento. O que muda ?

Fernando Mineiro: O processo orçamentário é composto de três peças: PPA, a LDO e a LOA. Para você mudar essa cultura e ter um orçamento mais próximo da realidade e ajustável à dinâmica da sociedade é preciso um orçamento mais factível. Das operações de crédito previstas, por exemplo, muito do que está escrito no Orçamento não se cumpriu. Você tem um conjunto de previsões na área de investimento, mas não se cumpre. Porque são expectativas de recursos da União. Você tem um esgotamento e um limite de crescimento dos recursos próprios e a economia estagnada não possibilita você aumentar a arrecadação própria. Só a retomada da economia fará com que o Estado aumente a arrecadação própria. No geral, a frustração das receitas se traduz no não cumprimento da expectativa.

Mas que Orçamento deve vir para 2019 ?

Não tem como dar um cavalo de pau em duas semanas num orçamento que está sendo feito o ano todo. Vamos fazer ajustes. Tentar corrigir os exageros, grandes distorções. O orçamento está amarrado, não tem como aumentar receita.

Que distorções você apontaria que precisam de correções ?

Primeiro vamos fazer um levantamento qualificado sobre o histórico das receitas próprias, sobre as perspectivas que se tem, sobre a realidade dos investimentos, dos empréstimos. Um levantamento mais real, e não só jogar no papel que vai ter R$ 1 bilhão em investimentos, mas quando vai olhar, 80% do que está previsto vir de empréstimos não se realizam. A parte que está prevista de recursos próprios também não se realiza porque os recursos próprios do tesouro acabam sendo insuficientes até pra fazer o custeio e pagar pessoal, percebe ? Se você tem R$1 bilhão de previsão de investimento, mas se 70% ou 80% é baseado no reforço da União em operações de crédito, e a outra parte vem de recursos próprios, a operação de crédito não se concretiza e os recursos próprios não dão conta.

Como resolver esse problema, então ?

Acho que não tem como resolver no papel, mas a partir de um processo de gestão e execução orçamentária. Tem que definir um período para fazer um ajuste no orçamento. Talvez 5, 10 anos, mas tem que definir um período. Senão... isso não resolve no papel. É execução orçamentária e cotidiana. Talvez no final do governo se tenha condição de sair com um orçamento definido.

O Governo Robinson passou praticamente os 4 anos de gestão aguardando os empréstimos do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, uma soma de R$ 1,5 bilhão, que nunca chegaram. Você vê chances para a chegada desses recursos ou de novos empréstimos ?

Vivemos um cenário de retenção econômica e teremos dificuldade de ter novos empréstimos em nível nacional. Um documento do Tribunal de Contas da União divulgado recentemente e chamado de “A insolvência dos entes federados” mostra que temos 16 estados numa situação de muita dificuldade financeira para poder tocar suas obrigações mínimas. A luta é ter uma resposta nacional para essa questão. Não vamos encontrar solução para os problemas do Estado de maneira individualizada. Precisamos articular esses estados e buscar o apoio e a contribuição da União para a saída. Isso vem sendo feito, mas de uma maneira ainda muito frágil. Não é uma situação de quebrar o Estado. Se você tem uma situação de 16 estados em situação de precariedade, tem um rebatimento muito forte na sociedade. A tarefa dos governadores eleitos é fazer uma mesa de discussão sobre os Estados e buscar um caminho junto ao governo federal.

A política de recuperação fiscal implementada pelo governo Temer prejudicou o Rio Grande do Norte ?

Houve uma penalização dos Estados menos endividados ou com maior capacidade de endividamento. Ele priorizou particularmente o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais e acabou não tendo resultado concreto para esses Estados. Todas as medidas tomadas penalizaram a população, os servidores e não teve solução, não teve alternativa de tomada de crescimento, nem o funcionamento das ações mínimas nas áreas de saúde, segurança e educação. Não houve efeito nos três estados que foram foco na medida de recuperação.

A região Nordeste ajudaria atuando em bloco ?

Os nove estados nordestinos elegeram projetos que não foram aprovados no governo federal, diferentes do defendido pelo candidato que ganhou as eleições em nível nacional. Mas dos 16 estados em situação difícil, muitos são do Sul. E tem estado do Nordeste que não está nessa situação. Essa solução extrapola o resultado eleitoral. Há uma modelo de gestão que está esgotado e ainda não se conseguiu definir. E certamente as maiores cidades também passam por problemas fiscais.

Quais foram os erros do governo Robinson nessa área ?

Há uma série de questões, não existe uma causa. O Estado tem recursos para dar conta das suas demandas se tiver atividade econômica. Se a economia está em ebulição aí você vai ter o aumento dos recursos do tesouro para dar conta das suas atividades. As demandas dos Estados são atendidas por recursos do tesouro, como no Rio Grande do Norte e em vários outros estados. E quem deveria dar conta de atender as demandas são as ações econômicas, fiscais e tributárias geradas no próprio Estado. Eu acho que a solução para essa questão é ter uma profunda reforma tributária. É um tema que vem se repetindo, que vem se falando há muitos anos, todo mundo tem acordo sobre a necessidade da reforma tributária, mas não tem acordo sobre o conteúdo da reforma tributária.

Economistas apontam que o problema hoje é que a conta é paga só pelo andar de baixo...

Hoje você tem uma situação que penaliza o consumo. Quem paga o custo da máquina pública no Brasil é o público consumidor, diferente da grande maioria dos países. Esse modelo tributário é inviável. A questão central da crise no Brasil está na questão tributária. Se não mudar, não tem condição de financiar as demandas dos Estados. É por isso que diante da falência do Estado, das dificuldades de prestar o serviço que a população precisa e merece, há espaço para semear o discurso da privatização porque a culpa cai sobre o serviço público. E as pessoas não conseguem perceber o que está por trás, que é a situação esdrúxula do Brasil, que é uma inversão. Nenhum país que está numa situação econômica melhor penaliza o consumo.

Seu mandato de deputado federal será focado na reforma tributária ?

É um dos temas que vou contribuir, me dedicar, é dos chamados temas duros, inclusive já venho conversando com associações nacionais que trabalham a questão do Fisco, tenho acompanhado o projeto da reforma tributária solidária. E acho um tema central para enfrentar o problema da crise no Brasil. Você tem uma crise no estado brasileiro, da União, Estados e municípios porque se você não enfrentar a questão tributária você fará remendos que duram um período curto e depois voltam com muitos mais força. Como o plano de recuperação dos Estados que foi feito.

Outro tema duro que já aparece como prioridade para o governo Bolsonaro é a reforma da Previdência. Há especialistas dizendo que essa reforma é ainda pior que a do Michel Temer. Você concorda ?

Não é nenhuma novidade. Quem vinha acompanhando o debate eleitoral.... e 99% das pessoas vinham acompanhando.... aliás, até digo que as pessoas não tem o direito de dizer que não sabiam.

Por quê ?

Essa eleição foi onde, por vias transversas, as posições eram conhecidas. Não teve debate, mas as proposições dos pretendentes eram conhecidas. Então não é surpresa o que o Paulo Gudes, homem forte da economia, está dizendo. A questão da Previdência é vinculada. Ele tem duas notas: a questão da Previdência e as privatizações. São projetos que vem aí com uma carga muito forte por parte do Governo e a sociedade precisa reagir. Qual o impacto ? Vai ter um impacto na economia muito forte. Os jornais anunciam, por exemplo, que as benesses prometidas pela reforma trabalhista não se concretizaram, em termos de emprego. Não teve nenhuma alteração nesse primeiro ano de reforma trabalhista, como foi prometido. Até os setores empresariais defensores da ideia do liberalismo econômico tem que parar um pouco para pensar qual é a consequência para a economia do país. É uma política que favorece o rentismo, e não a produção.

Nos últimos 10 anos, as transferências voluntárias federais para o Rio Grande do Norte não chegaram a 3% da arrecadação do Estado. Então é possível dizer que o Estado não vai ter essa dependência toda de recursos da União ?

As transferências voluntárias tem peso reduzido, mas não nos autoriza dizer que o Estado tem condição de sobreviver sozinho. Não tem. Porque se tivesse estaria em outra situação. O que chama a atenção é a necessidade de fazer um movimento para demandar e ter uma atenção dos Estados como um todo em relação à União.

O PT elegeu a governadora, duas vagas na Câmara Federal, manteve a cadeira no Senado e duplicou a bancada na Assembleia. Esse é o melhor momento do PT no Estado, não ?

Foi positivo para o PT o processo eleitoral, não é uma coisa menor ter eleito uma governadora, uma senadora, dois deputados federais, dois estaduais, mas não é só o PT. Tem que entender que é mais do que o PT. A sociedade expressou uma mudança importante. Eu até digo que de uma forma retardatária nosso Estado fez um movimento que já tinha sido feito alguns anos antes em outros estados, que era encerrar o ciclos das oligarquias mais tradicionais da política. Os outros estados aposentaram essas oligarquias antes de nós. Se você pensar, as mesmas forças que emergiram a partir de 1982 ainda eram as mesmas forças até agora. Passamos 36 anos para tirar da arena da política essas forças, com os mesmos personagens. O José Agripino Maia derrotado agora foi eleito em 1982 para o Governo. E o Garibaldi era o herdeiro preferencial do grupo Alves que popularizou com José Agripino em 1982. Então, diferente de outros estados que fizeram o movimento de renovação de suas lideranças em anos anteriores, o RN completou o serviço agora.

Tivemos movimento débeis que apontaram nessa direção. A eleição da Wilma (de Faria) em 2002 foi um desses movimentos, mas depois ela acabou se recompondo com esses mesmos grupos, que depois voltam a se unir em torno da Rosalba (Ciarlini, eleita em 2010). A eleição do Robinson em certa medida também foi um desejo da sociedade em derrotar esse bloco. E a eleição da Fátima completa esse movimento iniciado lá atrás.

Outro fator que chama a atenção nesse momento do PT é a interiorização do Partido. Os dois deputados eleitos para a Assembleia Legislativa têm bases no Seridó e no Oeste, o que nunca havia acontecido antes. E é ainda mais simbólico quando se lembra que governadora eleita Fátima Bezerra perdeu no 1º e no 2º turno na capital para seu principal adversário.

(A interiorização) tem uma importância fundamental e mostra que há um enraizamento da política e um acompanhamento por parte de outras cidades que não somente a capital. O reflexo da (derrota da Fátima) na capital foi a nossa debilidade de candidatura em Natal. Nós não tivemos candidaturas competitivas na capital para a Assembleia. Eu era inclusive quem dizia que teríamos grandes dificuldades na montagem da nossa chapa porque não colocamos nomes para a AL com referência para a capital. Teríamos problemas. Então pra mim não é surpresa que as duas cadeiras sejam de duas representações e lideranças do Oeste e do Seridó, com Isolda e o Francisco. Mas a política não se restringe somente à capital.

No 1º turno o PT fechou aliança com PCdoB e PHS, mas no 2º turno abriu o leque e incorporou partidos que não estão acostumados a caminhar ao lado do PT, como é o caso do PSDB, rival histórico dos últimos anos tanto no plano nacional, como local. Essa aliança vai migrar para o Governo ?

O conteúdo do Governo será definido pela governadora, mas temos que entender que a vitória da Fátima extrapola o PT, o PCdoB e o PHS. Houve um momento importante no 1º turno, mas o PT não conseguiu ser majoritário. E no 2º turno recebemos a contribuição de lideranças estaduais e regionais que não estavam no nosso palanque, como é normal e natural numa eleição de dois turnos. Agora o conteúdo e a participação serão definidos pela governadora.

A Assembleia teve a renovação de apenas um terço dos deputados, ampliou a bancada de centro-esquerda, agora com quatro deputados, incluindo dois do PT (Isolda Dantas e Chico do PT), um do PSOL (Sandro Pimentel) e um do PHS (Souza), mas manteve um perfil conservador. É possível um diálogo da ALRN com a Fátima ?

Há espaço para o diálogo e a Fátima tem todas as condições de fazer esse diálogo. Pela experiência e a trajetória dela, e pelo que ela vem afirmando também, será um governo de diálogo. Na ALRN é preciso ser justo e dizer que apesar de haver divergências e profundas concepções adversas, por mais que sempre tenham debates acirrados sobre os rumos do Estado, a Assembleia tem uma trajetória de contribuir com as soluções para a crise do Estado. Tenho quatro mandatos e nunca presenciei um deputado assumir posições ou não votar apenas por uma questão de divergência política, quando o que está em jogo são soluções para o Estado. E a Fátima está mais do que madura nesse processo.

Há um processo já divulgado e em curso de tentativa de isolamento do PT em nível nacional na formação do que seria um bloco com partidos de centro-esquerda sem o PT, liderado pelo Ciro Gomes. Como você avalia essa possibilidade ?

Primeiro, vamos entender que vivemos ainda os resquícios das querelas das eleições. Estamos num turbilhão que reflete divergências, não entendimentos do processo eleitoral. Não tivemos uma frente ampla nas eleições. Os partidos e as candidaturas bateram muito no PT e no Haddad para se cacifar como alternativa ao Bolsonaro. Isso fica, sobram dificuldades para retomar o diálogo. Mas acho que (o diálogo) será retomado. Não quero acreditar que alguém ache que vai enfrentar o que virá de uma maneira excludente. Nem o PT tem condição de fazer isso nem qualquer outro partido tem condições e estatura representativa e moral política para fazer o enfrentamento sozinho. Então essa discussão de quem lidera esse processo de resistência acho totalmente equivocada.

Como você vai atuar nesse processo no Congresso ?

Vou propor dentro da bancada trazer PT, PCdoB, PSOL, todas as forças políticas que inclusive extrapolem essas forças de esquerda. Existem, e temos que identificar, setores em outros partidos que tem profissão de fé e interesse na manutenção da democracia no Brasil. A democracia não interessa só ao PT, ao PSB, a Rede, ao PCdoB... temos que entender que o que está em jogo não é quem vai liderar a frente, o que está em jogo é o Brasil. É necessário ter uma frente democrática que trabalhe no parlamento, mas que também não pode ser uma frente só institucional. Eu acho equivocado pensar que a resistência democrática se dará apenas no âmbito no Congresso Nacional. O Congresso tem um papel fundamental, mas a resistência vai se dar na sociedade civil, com as organizações dos trabalhadores, sindicatos, ONGs, movimentos sociais mais tradicionais e incorporando setores não identificados com a cultura e a política dos trabalhadores, no estrito sensu. Por exemplo, a associação dos Jornalistas não deve estar nessa frente democrática ? A OAB ? As entidades empresariais sérias que defendem os interesses econômicos, a produção, não devem estar numa frente democrática para se sobrepor à terra arrasada e sobreposição do rentismo na economia do Brasil ? As igrejas... temos que fazer um amplo movimento. A resistência democrática tem que estar na base. A resistência no Congresso é uma coisa, mas quem barrará o conjunto dos retrocessos tem que ter uma transversalidade muito grande.

A esquerda não conseguiu barrar esses retrocessos atuando da forma atual...

Qual a lição? O acúmulo de nossas lutas na esquerda não conseguiu barrar o retrocesso. Ponto. Então se queremos barrar o retrocesso temos que dar as mãos a outros setores. Então esse é o exercício.

Por que o Nordeste se tornou essa resistência ao Bolsonaro ? Só os avanços do governo Lula explicam essa vitória na região ?

Vamos passar muito tempo analisando esse processo histórico que aconteceu no Brasil. Não existe a chave, mas existem chaves. Uma coisa que precisa ser levado em consideração: a resistência se deu nas regiões onde mais houve inclusão e mais se transformou no Brasil. Houve um avanço. Então a transformação na base econômica, social e cultura da região criou as condições para que essa região se identificasse com o projeto de continuidade disso. E essa mesma região entendeu que o outro projeto era contrário a isso. Então a base para partir da análise dessa questão está nisso: é a região que mais teve transformação para melhor, mais mudanças na qualidade de vida. No Nordeste, nos últimos anos, a despeito da desigualdade que ainda existe, houve mudanças fundamentais. Isso que formará essa questão. A mesma coisa tinha acontecido, em medida menor, na eleição da Dilma. E se pegar por outro lado, o Sul e o Sudeste foram as regiões que não usufruíram sozinhos das riquezas do país. Então esse ódio de classe que se espalhou em boa parte do Brasil tem a ver com isso. Houve uma maior distribuição de riqueza no país e essas regiões receberam a menos. O histórico do Nordeste também é de resistência. Se pegar todos os movimentos de resistência da história do Brasil, todos tiveram iniciativa no Nordeste.

A eleição do Bolsonaro encerra um ciclo no Brasil ?

Acho que encerra um ciclo no Brasil. Um ciclo iniciado formalmente em 1985, mas em termos da norma em 1988, com a Constituição. E 30 anos depois, uma inversão daquilo que estava consignado na Carta. A história do Brasil é cíclica. A exceção é a democracia no país. E esse é o ciclo democrático mais longo.

O que a sociedade pode esperar do seu mandato de deputado federal ?

A luta pela democracia é o que me alimenta, é a espinha dorsal das ações. Mas educação é minha praia. Vou acompanhar os retrocessos que estão por vir, a questão do financiamento, de concepção do Fundeb, além da questão tributária entendida como necessária para as políticas públicas.

Você disse essa semana numa rádio local que, independente do que acontecer em 2020, Mineiro não será mais candidato à prefeito de Natal. É isso mesmo ?

É isso mesmo. Nas minhas duas tentativas de me colocar à disposição da cidade, em 2012 e 2016, a cidade não concordou comigo. Não tem possibilidade nenhuma de ser diferente disso. O PT precisa pensar outros caminhos, alternativas, outras referências, mas acho que esse é um debate extemporâneo, né? Não sabemos nem se vai haver eleição daqui a dois anos... mas vamos imaginar que tudo vai correr bem para que haja eleição. Não serei eu o candidato do PT à eleição. É uma decisão irremovível.