Fórum Direito à Cidade - Natal

Olá! Somos o Fórum Direito à Cidade – Natal, um grupo formado por professores, alunos de graduação e pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo e Políticas Públicas e ativistas preocupados com a garantia do Direito à Cidade e defensores de uma cidade mais justa para os seus moradores. Iniciamos nosso trabalho em 2018 enquanto projeto de extensão na UFRN e de lá pra cá organizamos alguns eventos para provocar o debate sobre as questões urbanas e ambientais da nossa cidade e também acompanhamos o processo de Revisão do Plano Diretor de Natal em curso, articulando a comunidade interna da UFRN, assim como a comunidade externa, representada pelos segmentos sociais que atuam nos temas pautados por nós e a população em geral através da conscientização da relevância dessas temáticas para o enfretamento das desigualdades socioespaciais no contexto local.

A partir desse momento vamos também, em parceira com a agência Saiba Mais, ocupar esse espaço de informação e de discussão de questões relevantes para a nossa sociedade, no qual pretendemos trazer os principais assuntos em torno do Direito à Cidade que estão na agenda da nossa cidade Natal.

Nesse primeiro momento, gostaríamos de comentar um pouco do Seminário “Orla de Natal em debate”, ocorrido entre os dias 24 e 27 de abril de 2019 na UFRN, contando com uma programação mista de debates e oficinas debruçados sobre as dinâmicas particulares da orla potiguar, no qual buscou-se compreender os ambientes costeiros a fim de resguardar e garantir os direitos socioambientais da população local e da região metropolitana. No contexto atual de revisão do Plano Diretor de Natal, o Seminário se deu também com o objetivo de reunir propostas que pudessem ser incluídas nesse debate, considerando o perfil próprio da orla potiguar e as possíveis implicações turísticas, ambientais, paisagísticas, sociais, econômicas e culturais das intervenções na zona costeira da capital.

A conferência de abertura, na noite da quarta-feira, 24 de abril, denominada “Orla marítima, negócios imobiliários e o seu reverso: reflexões sobre os impactos socioambientais”, contou com a participação da advogada pernambucana Fernanda Costa e do arquiteto e pesquisador cearense Marcelo Capasso.

Os convidados falaram sobre as experiências recentes de intervenções nas orlas de Recife e Fortaleza, respectivamente, abordando a importância da mobilização social e da apropriação popular dos mecanismos de luta e reivindicação de seus direitos em contraponto aos processos de “urbanização predatória” que podem se desenvolver a partir da atuação irrestrita do mercado imobiliário. Além disso, foram abordados os efeitos da legislação municipal de ordenamento de uso e ocupação do solo na configuração da paisagem da cidade com o passar dos anos, enfatizando o processo de verticalização que influencia diretamente na paisagem urbana, tornando-se um problema ainda maior quando estas áreas da cidade sujeitas à verticalização apresentam características históricas ou ambientais que carecem de atenção especial.

A sequência do Seminário contou com debates e grupos de trabalho discutindo a dinâmica própria da orla da capital - que frequentemente confronta as narrativas tradicionais divulgadas pela mídia, onde os interesses imobiliários tendem a se sobrepor aos interesses da população e da comunidade residente. Os grupos de trabalho foram divididos em 4: Ponta Negra, Via Costeira/ Areia Preta, Praia do Meio/ Rocas, e por fim Redinha. Também aconteceram mesas redondas que buscaram trazer à discussão as diversas facetas que configuram as relações socioespaciais próprias dos espaços de orla, refletindo sobre benefícios e prejuízos de possíveis intervenções nesse espaço diante dos diferentes interesses e grupos sociais envolvidos.

O evento reuniu estudantes, professores e pesquisadores, representantes do poder público e membros das comunidades e movimentos sociais envolvidos nas dinâmicas dos bairros litorâneos, a fim de resguardar e reivindicar os direitos socioambientais coletivos que incidem sobre o território da orla metropolitana e que podem ser regidos pelo ordenamento do uso e ocupação do solo.

Ao final foram organizados documentos sínteses de cada um dos grupos de trabalho com o objetivo de direcionar a participação do Fórum no processo de revisão do Plano Diretor de Natal nas áreas discutidas durante o Seminário. Esta união de forças é importante contra possíveis ameaças à integridade socioambiental e paisagística da orla, sempre presentes em momentos de revisão de legislação urbanística, quando interesses diferenciados sobre o uso e a ocupação desses territórios são colocados em confronto.

Após essa breve apresentação e resumo do nosso último evento, continuaremos trazendo informações sobre a luta pelo direito à cidade em Natal aqui no portal da agência Saiba Mais, contando com o apoio dos leitores e acreditando que através desse espaço conseguiremos nos aproximar e sensibilizar os leitores sobre essa temática, especialmente nesse momento onde a sociedade natalense é chamada a participar do processo de revisão do Plano Diretor de modo a garantir que os direitos garantidos nesse importante instrumento urbanístico sejam preservados e que a revisão seja pautada na defesa dos interesses coletivos e socioambientais, tão caros nos dias atuais.

Flávia Laranjeira Costa de Assis
Arquiteta e urbanista, professora e pesquisadora; membro do Sindicato de Arquitetos e Urbanistas do Estado do Rio Grande do Norte e colaboradora do Fórum Direito à Cidade/Natal.

Érica Milena C. G. Leôncio
Advogada e pesquisadora, doutoranda em Estudos Urbanos e Regionais (UFRN) e colaboradora do Fórum Direito à Cidade/Natal.
 
Amíria Bezerra Brasil
Arquiteta e urbanista, professora e pesquisadora da UFRN, e coordenadora adjunta do Fórum Direito à Cidade/Natal.