Fórum discute cumprimento da legislação de Fundo Estadual de Cultura

Diversos segmentos artísticos se reúnem nesta quinta (2) e sexta-feira (3) no IV Encontro do Fórum Potiguar de Cultura (FPC) para debater políticas culturais e mobilização para a efetiva aplicação da Lei do Fundo Estadual de Cultura - FEC e de seus recursos sociais e financeiros. O evento será no Teatro de Cultura Popular (TCP), anexo da Fundação José Augusto.

A programação contará com a participação de gestores e produtores culturais potiguares e da Paraíba e Pernambuco. Após os debates será realizada uma plenária para construção de ações e encaminhamentos para o Fundo Estadual de Cultura e composição da comissão executiva do FPC.

O Rio Grande do Norte possui um recurso destinado por lei ao financiamento direto da cultura, o Fundo Estadual de Cultura desde 2011. O FEC é composto de uma receita principal de 0,5% do recolhimento do ICMS, o que em 2017 representou aproximadamente R$ 28 milhões. Uma das temáticas do FPC serão as atribuições e o cumprimento da legislação do FEC e a aplicação dos recursos do mesmo.

Integrante da Comissão Executiva do Fórum Potiguar de Cultura, o cantor Esso Alencar comenta que o maior desafio do Fórum é tornar-se um elo entre a sociedade civil organizada e as instâncias de poder.

A ideia é “avançar na mobilização contínua dos segmentos artísticos para o crescente fortalecimento da representação dos agentes culturais, contribuindo eficazmente – propositivamente – na edificação de uma política pública que ultrapasse a fronteira metropolitana e desenvolva suas ações nas outras regiões do estado”, segundo Esso.

Leia artigo de Esso Alencar sobre o tema: IV Fórum Potiguar de Cultura tem foco no FEC

Programação

02/08 – quinta-feira

18h - Acolhimento (Credenciamento e intervenções artísticas)

19h - Abertura – Tema: Políticas Públicas e Sistema de Financiamento Cultural – Lau Siqueira (PB), Fernanda Matos (PE), Amaury Jr. (RN) e Esso Alencar (FPC) | Mediador: Aluízio Matias (FPC)

20h30 – Debates com a participação do público

22h – Encerramento

03/08 – sexta-feira

8h – Tema: Fundo Estadual de Cultura: Legado e Perspectivas – Pedro Santos (PB), Gustavo Duarte (PE), Ana Neuma (RN) e Tatiane Fernandes (FPC) | Mediador: Nathália Santana (FPC)

10h – Debate com a participação do público

12h às 14h – Intervalo

14h – Plenária: Ações e encaminhamentos para o Fundo Estadual de Cultura e composição da comissão executiva do Fórum Potiguar de Cultural

19h – Encerramento Festivo no Abayomi Natal

Serviço:

IV Fórum Potiguar de Cultura

02 a 03 de agosto

Teatro de Cultura Potiguar – Rua Jundiaí, 641 – Tirol

Abayomi Natal – Rua Ezequias Pegado, 1021 - Tirol