Funcarte vai cortar auxílio da Lei Aldir Blanc de Espaços Culturais que não apresentarem documentação até sexta (27)

Os espaços culturais selecionados para receber o auxílio mensal da Lei Aldir Blanc (Lei nº 49.017) com valor igual ou superior a R$ 8.000,00, mas que ainda não receberam a primeira parcela, precisam entrar em contato com a Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) e a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) para apresentar os documentos necessários que ainda estão em falta. Caso os proprietários ou responsáveis pelos espaços não compareçam até esta sexta (27), às 13h, eles serão excluídos e o valor do subsídio será repassado aos suplentes das Chamadas Públicas Emergenciais da Lei Aldir Blanc do município, segundo o que foi publicado no Diário Oficial do Município de hoje (26).

Por causa do excesso de burocracia e documentos exigidos, os proprietários e administradores de alguns espaços culturais tiveram dificuldade me entregar a documentação a tempo.

O repasse não foi feito para os projetos, só para os espaços culturais que conseguiram entregar a lista gigante de documentos que eles exigem. Muitos não vão conseguir receber os recursos por causa das certidões negativas, porque algumas podem estar positivas. Já em relação aos projetos, além de não pagar, nem dar resposta pra gente sobre o prazo que, inicialmente era de 60 dias para os municípios, o que já era muito curto, hoje, dia 26 de novembro, teremos até 31 de dezembro pra realizar? É completamente inviável para a maioria”, critica Henrique Fontes, membro do Grupo Carmin, dramaturgo, diretor, ator e um dos fundadores da Casa da Ribeira, que foi inscrita em cinco projetos e contemplada em todos eles.

No total, dos 235 espaços culturais inscritos, 221 foram selecionados, de acordo com a Funcarte. Eles receberão subsídios de R$ 9.000,00 divididos em três parcelas de R$3.000,00, outros de R$ 15.000,00 em três parcelas de R$ 5.000,00 e uma terceira categoria receberá R$ 30.000,00 em três parcelas de R$10.000,00. Os repasses mensais são destinados à manutenção dos espaços.

Fonte: site da Prefeitura de Natal