DEMOCRACIA

Fux nega pedido para antecipar inelegibilidade de Lula

A ofensiva contra o ex-presidente Lula continua. Um advogado de Goiás entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitora (TSE) para antecipar a inelegibilidade do líder petista, preso em Curitiba desde 7 de abril em razão do processo do tríplex do Guarujá. O pedido foi rejeitado pelo presidente da Corte eleitoral Luiz Fux, que negou a ação cautelar. O processo foi extinto sem entrar no mérito da questão.

Essa é a segunda vez que o pedido de antecipação de inelegibilidade chega ao TSE. Em julho, a ministra Rosa Weber também negou a tentativa de um advogado ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), que recentemente teve dezenas de páginas excluídas no facebook sob a alegação de divulgarem conteúdo falso.

Segundo o advogado Manoel Pereira Machado Neto, que protocolou o pedido, a candidatura de Lula provocaria prejuízos econômicos e sociais para o país.

O PT já informou que vai registrar a candidatura do ex-presidente Lula em 15 de agosto, data-limite para os registros de candidaturas. Condenado em segunda instância em janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Lula seria, em tese, impedido de concorrer ao pleito pelos critérios da Lei da Ficha Limpa.

No entanto, há jurisprudências que já autorizaram candidaturas “impedidas” mediante decisão provisória (liminar) obtida junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"

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