ENTREVISTA

Gabriel Feltran: “A esquerda reproduziu o discurso da criminalização”

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“Uma coisa é dinheiro, outra coisa é muito dinheiro”. O sociólogo Gabriel Feltran cita o músico Tim Maia ao começar a explicar as condições que permitiram que o Primeiro Comando Capital (PCC), facção nascida na década de 1990 em um presídio de Taubaté, cidade do interior de São Paulo, se transformasse em uma das maiores organizações criminosas da América Latina.

Professor da Universidade Federal de São Carlos e membro do Centro de Estudos da Metrópole, Feltran é autor do livro “Irmãos – Uma História do PCC” (Companhia das Letras), fruto de pesquisas de campo feitas ao longo dos últimos 20 anos nas periferias de São Paulo sobre a trajetória do grupo. Ele esteve em Natal terça-feira (15), como palestrante convidado do I Seminário sobre Segurança Pública da UFRN, realizado pelo Grupo de Pesquisa sobre Violência, Trabalho e Ilegalismo da Universidade.

Na visão do sociólogo, as grandes facções criminosas como o PCC e o Comando Vermelho têm influência no aumento da quantidade de cocaína que vem sendo encontrada em portos do Nordeste (em 2019, Natal se transformou em uma das três principais rotas marítimas de drogas do país) e afirma que, apesar desses grupos não possuírem a hegemonia política dentro do contexto local, onde competem com facções como o Sindicato do Crime, no caso do RN, as grandes organizações estão presentes de forma silenciosa nesses estados, “para consolidar o domínio de rotas internacionais de tráfico”.

Gabriel Feltran também critica o modelo de Segurança Pública do Brasil pautado na repressão e o encarceramento. E afirma que o campo da esquerda nunca apresentou uma solução para a segurança porque considerava a questão apenas como um subproduto da desigualdade, quando na verdade é algo muito mais complexo que isso.

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Confira a entrevista completa:

Em 2019, Natal ganhou destaque como uma das principais rotas marítimas do tráfico de drogas no país, com o maior volume proporcional de cocaína apreendida em relação às exportações. Essa entrada do Nordeste com mais força na rota internacional de cocaína significa um crescimento da própria rota, que já existia, ou a chegada de novos grupos a esses locais, que veem uma oportunidade de crescimento?

Acredito que é algo que existia antes, em quantidades muito menores do que existem hoje, e as facções têm tudo a ver com isso. A nacionalização do Comando Vermelho [CV], e em seguida do PCC, que esteve em harmonia com o CV durante muito tempo, favoreceu que aquelas pontas de mercado, que antes eram soltas do ponto de vista das quadrilhas, se juntassem. Antes, você tinha grupos fragmentados aqui que não possuíam demanda suficiente para fazer uma exportação articulada com grupos da África e da Europa.

Quando esses grupos começam a se fortalecer dentro das cadeias, você vai ter pessoas do PCC presas com pessoas de grupos de diferentes nacionalidades: um levava droga para Barcelona, outro para o Marrocos, para a Nigéria… esse monte de gente que representava pequenas partes desse mercado passa a fazer parte de uma mesma facção, agora trocando informações entre si.

No Rio Grande do Norte, a rebelião de Alcaçuz mostrou que o PCC não conseguiu conquistar, ao menos através de sua filosofia, a maior parte da população carcerária do Estado.

É importante distinguir que pessoas do PCC foram massacradas, mas não o PCC. O PCC procura sempre agir em silêncio, então eu não tenho dúvida que esse aumento dos mercados passa pela presença do PCC. Ele tem uma estratégia muito clara de crescimento a partir das posições de mercado, mais do que de grandes eventos públicos. Isso aconteceu em São Paulo nos anos 1990, e agora está acontecendo no resto do Brasil.

Ainda que a hegemonia política não seja importante nas periferias de Natal, embora isso esteja restrito a alguns lugares, você vai ter sem dúvidas uma força grande da facção do ponto de vista econômico, e isso muitas vezes passa de forma silenciosa.

Você não vai ter muros pichados com o símbolo do PCC, ou atentados orquestrados pela facção, mas você vai ter empresários da droga, empresários do crime atuando em silêncio, corrompendo agentes da ordem e exportando grandes quantidades de droga.

Em seu livro, você comenta que o PCC possui uma estrutura muito particular de organização interna, diferente das outras facções criminosas brasileiras. O que difere a organização do PCC do Sindicato do RN, por exemplo?

Eu não conheço o Sindicato tão a fundo, apesar de existirem pesquisas produzidas aqui no Rio Grande do Norte que eu gostaria de ler. Mas em geral, no Brasil, as facções se organizam de modo piramidal, ou como uma empresa, ou como um comando militar, ou como as duas coisas ao mesmo tempo. É como se fosse uma empresa que tem um dono, com caixa único, e que esse dono controla um território e tudo que é comercializado ali. Há uma sobreposição entre economia e política. O chefe político, que organiza aquela facção, é também o chefe econômico, que acumula mais capital. Quando uma facção assim resolve se expandir, ela conquista territórios e toma espaços que costumavam ser de outra facção, uma expansão do tipo guerreiro-militar. O PCC não age desse jeito. Toda minha pesquisa mostra que eles trabalham de forma a tornarem autônomas as dimensões econômica, política e administrativa da organização e, para se expandir, optam por fazer alianças mercantis e de controle do armamento. Isso produz uma capacidade de expansão e dificuldade da política repressiva muito mais intensas, por isso ele cresce tanto e tão rápido. Há 25 anos, o PCC era um grupo de oito presos que jogavam futebol juntos. Hoje, é uma facção que está em vários continentes, e em todos os estados do Brasil.

A política de transferência dos líderes do PCC para os presídios federais ajudou nessa expansão do PCC para os estados?

Experimentamos isso em São Paulo, em nível estadual. Depois das megarrebeliões de 2001, apostou-se em um upgrade do sistema carcerário, produzindo regime disciplinar diferenciado e transferência de presos que eram considerados líderes do PCC, sob aquela ideia de que se cortasse a cabeça, a massa acéfala não conseguiria se organizar.

O desconhecimento sobre como o PCC funciona é que faz pensar que seria eficaz esse tipo de política. Se o PCC fosse uma empresa, uma vez que você tira o dono, faz sentido ela demorar a se reorganizar, mas não é assim que ele funciona. O poder econômico e o político não estão sobrepostos, então essa ideia de “liderança” que se tem, é aquilo que quem está vivendo no mundo do crime chama de “responsa”. Isso significa que o que vai acontecer ali é que outra pessoa vai assumir aquela responsabilidade, enquanto aquele que saiu e foi transferido vai levar junto a lógica da facção.

Então, na verdade, o que tivemos foi o espalhamento de pessoas muito importantes na estrutura faccional, mas que não necessariamente têm poder de mando para que haja um desmantelamento da organização, que na verdade acaba se fortalecendo com esse tipo de política. O tipo de política que nós precisávamos era outra, de regulação do mercado ilegal, de entrega de justiça, controle de armamento… todas as políticas que foram feitas em outros lugares do mundo e que representaram uma redução de violência significativa.

Recentemente, taxas que mostram a redução no número de homicídios em relação ao ano anterior foram divulgadas em todo país. O Rio Grande do Norte foi um dos estados que, inclusive, se destacou na queda de mortes violentas. Entretanto, alguns pesquisadores defendem que esse não é, por si só, um indicativo de melhoria na segurança pública. Qual é a forma mais eficiente para analisarmos a eficácia das políticas de segurança pública e uma redução ou não da violência?

O grande problema é que as pessoas tendem a tratar muitas coisas diferentes relativas à violência como se fossem a mesma coisa. Uma coisa é a violência contra a mulher, outra, a violência interna nas facções, outra é a violência policial, e assim por diante. Quando a gente fala em “violência”, precisamos entender do que estamos falando. É o caso dos homicídios e dos roubos, por exemplo.

Em São Paulo vimos isso claramente, com a queda de 70% no número de homicídios nos anos 2000, e mais 30% em relação à taxa anterior, de 2010, para hoje em dia, e nós não resolvemos a questão da segurança pública. Muito pelo contrário: nós exportamos uma facção criminosa para o resto do país, e outras taxas de criminalidade vem aumentando muito nos últimos 20, 30 anos.

No Brasil, independente de forças progressistas ou conservadoras estarem no poder, a política de segurança pública sempre esteve centrada na repressão e no encarceramento. O campo progressista avançou na elaboração de uma proposta viável para essa área nos últimos anos?

A esquerda não conseguiu apresentar nenhuma solução do ponto de vista da segurança pública, e isso é um problema da esquerda. As políticas no Brasil todo, em governos de direita ou esquerda, têm diferença de intensidade, mas não de natureza. Nós não temos política de segurança pública progressista no Brasil, e o país vai precisar olhar para outros modelos para poder adaptá-los à nossa realidade.

Imagina um jogo de futebol no qual o juiz rouba no primeiro tempo, marca um lateral errado. Depois ele marca uma falta ao contrário. Depois ele não marca um pênalti para a sua equipe e invalida um gol que a equipe fez. Esse juiz, que é considerado por quem está sofrendo como injusto e ladrão, não vai ter autoridade para dizer que não quer que ele se rebele, e ainda quer dar um cartão amarelo ou vermelho para o time que foi prejudicado.

No Brasil, nós temos basicamente isso: gente que está tomando falta desde que nasceu, que não está tendo chance de um jogo justo. E aí, quando ela se revolta, a gente diz para mandar para a cadeia, para matar. Se não há justiça, não há como controlar a adesão de grupos ideologizados ao universo criminal, e essa é a base do nosso problema a partir da qual deveríamos começar a pensar.

O modelo mais próximo que tivemos no Brasil foram as UPPs [Unidade de Polícia Pacificadora], que eram políticas que começariam com a segurança pública e terminariam com programas sociais, mas elas nunca chegaram tão longe. Eu me considero uma pessoa de esquerda, e acho que a esquerda nunca apresentou uma solução para a segurança porque considerava a questão apenas como um subproduto da desigualdade, quando na verdade é algo muito mais complexo que isso. Muito pelo contrário: acho que ela reproduziu um discurso de criminalização, de lei e ordem que não produziram alternativas para o eleitorado e que, no fim das contas, acabou reforçando o modelo conservador. O encarceramento e a punição de mercado que já acontecia ganharam o eco de um discurso moral muito forte em plano Federal.

 

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