TRANSPARÊNCIA

Gasolina volta subir no RN e trabalhadores ameaçam parar: entenda por que a culpa é do Governo Federal

Desde a última sexta-feira (22), os motoristas que trafegam pela capital potiguar pagam até R$ 5,19 pelo litro da gasolina comum na maioria dos postos de combustíveis na Região Metropolitana. O aumento foi de aproximadamente R$ 0,30. Esse é o valor mais alto praticado em todas as capitais do Nordeste. 

Apesar do reajuste recente, a Petrobras anunciou na terça-feira (26) um novo aumento de 5%. Dessa vez, também houve acréscimo no preço do diesel em 4,4%.

Na manhã desta segunda-feira (1º), motoristas por aplicativo e motofretistas bloquearam parcialmente a avenida Salgado Filho e seguiram numa carreata em protesto contra os constantes reajustes.

O aumento no preço do diesel também têm provocado protestos de caminhoneiros por todo o país. Também nesta segunda-feira, protestos de caminhoneiros em alguns estados do país. No Rio Grande do Norte, parte da BR 304, na altura de Mossoró, chegou a ser bloqueada.

O Sindicato de Petroleiros e Petroleiras do Rio Grande do Norte (Sindipetro RN) declarou apoio ao movimento grevista dos caminhoneiros. “Não vamos pagar o preço do governo incompetente de Jair Bolsonaro, que teve a oportunidade de fazer a tal da “mudança” e só ampliou a crise econômica e social do nosso país”, indica a entidade em manifesto de apoio.

O dirigente da executiva do Sindipetro RN, Pedro Lúcio Góis e Silva explica que o objetivo do movimento é “alterar a política de paridade de preços internacionais que a Petrobras tem adotado”.

Segundo ele, não há intenção de provocar um caos social maior do que já tem ocorrido com a pandemia do novo coronavirus.

“Historicamente os petroleiros têm tido a dimensão do tamanho da sua responsabilidade para com a população brasileira. Nós, em todo esse tempo de paralisações, nos últimos vinte anos, por exemplo, nunca deixamos faltar gás de cozinha ou gasolina, diesel, querosene de aviação em tempos de pandemia ou não, porque nós somos um serviço essencial pra sociedade. […] Nós sempre garantimos que nas nossas paralisações, não faltaria combustível pra população brasileira, porque o nosso objetivo não é prejudicar a população brasileira”, afirma o dirigente.

Caminhoneiros pararam o país em 2018

Em 21 de maio de 2018, após uma série de aumentos no valor do litro do diesel, caminhoneiros autônomos paralisaram as atividades por 10 dias e causaram uma crise no fornecimento de insumos para todo o país. Com o aumento no preço do combustível anunciado esta semana, há especulação sobre novo movimento grevista. 

Na época da grave, classificada como a pior crise enfrentada pelo então presidente Michel Temer, o Governo Federal optou por subsidiar o preço do diesel e reduzir o custo final para a categoria grevista. Isso seria feito via redução de impostos e cortes na área de educação e saúde, segundo informações do jornal O Globo.

No entanto, segundo informações do UOL, ministros do governo teriam garantido que está havendo diálogo com a categoria. Mas, ainda assim, “não se pode menosprezar o potencial de gerar crises”.

Governo do Estado afirma não ter participação nos aumentos

Carlos Eduardo Xavier é secretário de Tributação do Estado / foto: Elisa Elsie

Após repercussão negativa sobre os valores praticados no Rio Grande do Norte, o secretário de Estado de Tributação Carlos Eduardo Xavier utilizou a conta no Twitter para esclarecer que o governo “não tem participação nenhuma nisso”. Em contato com a Agência Saiba Mais, o titular da SET responsabilizou a política de preços fixadas pela Petrobras na gestão Temer e mantida no governo Bolsonaro:  

“Essa variação no preço do combustível é a política de preços que a Petrobras definiu desde o governo Temer, que segue nesse governo de agora, de acompanhar a variação do preço do barril de petróleo no mercado internacional. Isso traz uma instabilidade para o nosso mercado interno porque fica havendo esses aumentos em sequência, tanto para subir [preço] como para descer também. Do ponto de vista do estado do RN, nós não fizemos nenhuma variação nas alíquotas de ICMS nesse período”, respondeu. 

O ICMS é o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Os estados são responsáveis pelo recolhimento desse imposto e o valor arrecadado a partir dele deve ser investido em serviços essenciais como segurança, saúde e educação. Do preço cobrado pelo litro do combustível, 29% é relativo ao ICMS.

“Essa variação no preço do combustível é a política de preços que a Petrobras definiu desde o governo Temer, que segue nesse governo de agora, de acompanhar a variação do preço do barril de petróleo no mercado internacional”

Carlos Eduardo Xavier, titular da SET

Especialistas explicam como é calculado o valor da gasolina

O chefe do Departamento de Economia da UFRN Wellington Duarte confirma que a variação de preços deriva de uma decisão do Governo Federal anterior:

“Os preços praticados pela Petrobras têm como referência os preços de paridade de importação e, dessa maneira, acompanham as variações do valor do produto no mercado internacional e da taxa de câmbio, para cima e para baixo e aí, dane-se o consumidor”, afirma o economista.

Duarte explica que trata-se de um mercado sensível e qualquer movimento dos países produtores, participantes da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep, ou, no inglês, Opec) influencia no preço do barril.

Dessa forma, adianta o professor, a única alternativa dos estados para promover uma redução nos preços, seria abrir mão de um imposto essencial:

“Do jeito que a Petrobras colocou, não há nenhuma possibilidade de redução do preço da gasolina, a não ser que os estados renunciem receitas, o que seria suicídio”, argumenta Duarte. Segundo o professor, a alternativa mais razoável seria “retomar a antiga forma de administração dos preços, feito pela Petrobras, que se baseava no impacto das oscilações de preços dos combustíveis sobre os consumidores”.

Por ser um dos mais frágeis elos da cadeia, considerando que a margem bruta por litro de combustível de cada posto é, em média, de cerca de 14% e também por representar todo o setor, cujas revendas são livres para definir seus preços individualmente, o Sindipostos RN não se pronuncia sobre reajustes. Tal postura atende, inclusive, a legislação brasileira em vigor.

“Do jeito que a Petrobras colocou, não há nenhuma possibilidade de redução do preço da gasolina, a não ser que os estados renunciem receitas, o que seria suicídio”

Wellington Duarte, economista

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos RN) não está legalmente autorizado a se manifestar sobre reajustes, segundo informações da assessoria da entidade. Todavia, o Sindipostos pontua aspectos que incidem sobre o valor de revenda dos combustíveis.

O Sindipostos divulgou informativo apresentando como é definido o preço final do combustível. / Fonte: Divulgação

O primeiro fator a ser considerado é que a Petrobras tem acumulado quatro reajustes somente em dezembro de 2020 que, reunidos, somam 20,6% de aumento.

Houve 5% de aumento no dia 26 de janeiro de 2021; 7,6% de aumento no dia 19 de janeiro de 2021; 5% de aumento no dia 29 de dezembro de 2020; e 3% de aumento no dia 16 de dezembro de 2020.

Outro fator levantado pela entidade é de que os postos já recebem o combustível com 87,63% do seu preço final definido. Assim, é acrescentado ainda os custos dos estabelecimentos, como pagamento de profissionais e serviços de energia elétrica, por exemplo. 

O sindicato ainda argumenta que, enquanto varejistas, os postos de gasolina perdem vendas com a alta dos combustíveis.

 

Logística também encarece preço, destaca economista

Também professor do Departamento de Economia da UFRN, Thales Penha explica que o caráter logístico também contribui para encarecer o preço do combustível no Rio Grande do Norte. Isso porque, segundo ele, a gasolina chega ao RN por modal rodoviário, que é o mais caro. Enquanto capitais como Fortaleza e São Luiz utilizam navios de carga para esse transporte. A falta de uma refinaria própria no estado também dificulta o barateamento, de acordo com o professor.

O economista lembra que a variação de preços dos combustíveis tem influência em toda a cadeia de transporte e distribuição de produtos, encarecendo o custo de vida da população. 

“[O aumento] Reflete em alterações no custo do transporte público, que deverá rever a tarifa caso a alta se sustente. O aumento da gasolina tem impacto no frete, e em estados importadores como o RN, causa aumento nos preços dos produtos, tais como alimentos”, esclarece.

Uma estatal focada em acionistas

O professor Wellington Duarte ressalta que a Petrobras passou a ser uma empresa comercial sob o governo Temer. Antes disso, a estatal também subsidiava o preço da gasolina para que as variações no preço do barril tivessem efeito menor para o consumidor final. 

Escolhemos esse caminho em 2016. A partir daí a Petrobras deixou de ser uma empresa preocupada com os brasileiros, e passou a se importar com os acionistas. A estatal deveria se “livrar” do peso de carregar o governo, o que era mentira, e construíram a narrativa, mentirosa, de que a empresa estava quebrada.  Um ano depois, em 2017, a Petrobras estava novamente faturando”, finaliza Duarte.

 

 

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