DEMOCRACIA

General Girão vota contra ratificação de tratado internacional antirracista

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8), em primeiro turno, o projeto que ratifica o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O único parlamentar do Rio Grande do Norte que votou contra a proposta foi o bolsonarista General Girão (PSL). O único partido a tomar essa posição em bloco foi o Novo.

O texto ratificado pela Câmara foi elaborado em 2013, na Guatemala, durante a Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA). O projeto foi enviado no governo Dilma Rousseff e somente entrou em pauta depois da reivindicação de especialistas.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) publicou a lista dos que se posicionaram de forma contrária na votação com o seguinte alerta: “Atenção para a relação de parlamentares que acabam de votar contra o tratado internacional de combate ao… racismo”.

A proposta será analisada em segundo turno e, se novamente aprovado, será enviado ao Senado. Se os senadores também aprovarem a proposta, a redação passará a compor a Constituição, na forma de emenda.

Pelo texto, os países da OEA se comprometeram a prevenir, eliminar, proibir e punir todos os atos e manifestações de racismo, discriminação e formas correlatas de intolerância.

No Brasil, o Artigo 5º da Constituição define que a prática do racismo é crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.

Veja lista de quem votou “Não” à convenção:

 

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Isabela Santos
Isabela Santos é jornalista e repórter da agência Saiba Mais

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