Geraldo Melo perde no tapetão e Zenaide segue senadora

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte negou, por 7 votos a 0, representação do PSDB que pedia a cassação do mandato da senadora Zenaide Maia (PROS), eleita em outubro de 2018. O processo, sob relatoria do juiz José Dantas de Paiva, foi julgado em sessão plenária desta quarta-feira (5).

O PSDB alegava suposta captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral, além de doação de recursos acima do limite legal. No entanto, após análise, a Corte Eleitoral entendeu que as irregularidades apresentadas não eram suficientemente graves a ponto de ter comprometido o equilíbrio e lisura do pleito, principalmente porque o valor identificado nas imprecisões são na ordem de R$ 13.500,00, o que correspondem a apenas 1,23% do valor total utilizado na campanha eleitoral – isto é, R$ 1.094.640,00.

De acordo com o argumento do relator e ancorando-se na legislação, esse fato não seria capaz de gerar a cassação da candidata eleita, somente a desaprovação das contas eleitorais – conforme já havia sido determinado pelo TRE-RN em decisão anterior de análise das prestações de contas.

Caso Zenaide fosse cassada, o ex-senador Geraldo Melo herdaria a vaga como terceiro colocado na disputa.