CIDADANIA

Gestante tem pedido de acompanhante negado durante parto por falta de EPI em maternidade no RN

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Cerca de 570 mil crianças foram registradas no Brasil desde que o país passou a ser parte do mapa mundial da pandemia do coronavírus. A Covid-19 não causou impactos no crescimento da população, mas certamente mudou muito o cotidiano das mães que estão esperando ou recebendo novas vidas.

Em março, foram mais de 200 mil registros, de acordo com dados do Portal da Transparência do Registro Civil. No Rio Grande do Norte, de março a maio de 2020, mais de 8 mil novos registros de crianças foram feitos. Com o sistema de saúde voltado para o combate ao novo Coronavírus, as famílias desses novos bebês precisaram refazer planos de parto e adotar novos cuidados por estar no grupo de risco para o vírus.

Além do medo de infecção, o risco de ocorrências de violência obstétrica tem aumentado através do não cumprimento da Lei do Acompanhante, que assegura às mulheres o direito de ter um acompanhante no trabalho de parto, no momento do parto e no pós-parto em hospitais públicos e privados brasileiros desde 2005. O descumprimento da lei aconteceu com uma das gestantes que a doula Karolina Soares iria acompanhar em março, mês em que estourou a pandemia no Brasil.

“Eu fui contratada para acompanhar o parto de uma gestante na maternidade Divino Amor, em Parnamirim, mas eles não efetivaram meu cadastro prévio e não deixaram nem eu, nem o pai entrar para acompanhá-la. Vale ressaltar que pai não é acompanhante, é pai. Essa mulher viveu esse momento completamente sozinha, diferente do que tinha planejado e além do medo, do risco da pandemia, ainda teve que lidar com as aflições do parto sem ninguém“, relata Karolina.

Doulas são profissionais que dão suporte físico e psicológico às gestantes antes, durante e após o parto. De acordo com Karolina Soares, a maternidade alegou que não teria como disponibilizar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para acompanhantes. Ela entrou com uma denúncia no Ministério Público do Rio Grande do Norte, que respondeu que “muitos direitos e garantias estão sendo restringidos, inclusive para controle de contaminação e proteção da parturiente e do recém nascido”, se referindo ainda a um documento da Maternidade com diversas restrições.

Karolina disse ainda que essa situação gerou diversos problemas psicológicos para a gestante, que passou o período do parto sozinha. “Ela teve o parto roubado, foi feita uma cesárea desnecessária nela. A desculpa do hospital é dizer que não precisa de acompanhante porque eles cuidam da parturiente, isso não é verdade. A mãe de um recém nascido que estava se recuperando de uma cirurgia não teve ninguém para auxiliá-la, nem mesmo no pós-parto, tendo que resolver todas as burocracias sozinha”, conta.

A dificuldade em ter o direito do acompanhante é uma situação que deixa mulheres mais vulneráveis à violência obstétrica, como explica a doula Karine Alves, da Associação Potiguar de Doulas. “É uma situação que negligencia a mulher, ela não pode parir sozinha e tem direito a um parto respeitoso, isso inclui a presença do acompanhante. Negar esse apoio, esse direito, também é uma ação de violência obstétrica pois as mulheres são obrigadas a ficar sozinhas em meio a um ambiente de medos e incertezas. Tudo bem a doula não estar presente, fazer um acompanhamento virtual, entendemos que estamos em um momento delicado, mas a parturiente não pode, de maneira alguma, passar pelo momento do parto sozinha”, explica.

A APD tem incentivado que doulas continuem fazendo acompanhamento de gestantes fora do ambiente da maternidade, para evitar o grande fluxo de pessoas em unidades de saúde e garantir sua segurança.

Mulheres optam por parto caseiro para não ficarem sozinhas em maternidades 

Com as restrições de acompanhantes em diversas maternidades, gestantes tem optado por parto caseiro. Essa medida pode ser arriscada tanto para a mãe, quanto para o bebê, caso não haja uma equipe especializada no momento. Por isso, a dona de casa Thais Dino resolveu ter a sua terceira filha em casa. No entanto, sem condições para pagar uma equipe, fez uma vaquinha online.

“Eu ia fazer meu parto na maternidade Divino Amor, procurei a direção de lá para mostrar a lei que me asseguraria direito ao acompanhante, reivindiquei, mas não deu certo. Foi aí que eu e meu marido tivemos a ideia de fazer uma arrecadação online para pagar a equipe do parto em casa. Além do medo da violência obstétrica, que eu já vivenciei duas vezes, tinha também o medo do contágio pelo Coronavírus e tudo isso seria bem pior de passar sozinha”, conta Thais, que conseguiu fazer o parto em casa há cerca de um mês.

Órgãos de saúde garantem presença de acompanhante

A Secretaria Estadual de Saúde do RN publicou no último dia 22 de maio, uma nota informativa em que afirma que “nas maternidades, orienta-se que o acompanhante permaneça junto à gestante durante o trabalho de parto normal, como vem sendo preconizado pelas normas técnicas do Ministério da Saúde”.

A portaria afirma ainda que nas internações em maternidades e serviços pediátricos, a presença de acompanhantes é facultada à capacidade do serviço ter estrutura para manter as distâncias mínimas entre os leitos e a dependência de prestação de cuidado tanto a gestante, quanto à criança.

Já a Organização Mundial de Saúde recomenda que mesmo as mulheres com infecção por Covid-19 têm direito a uma experiência de parto segura e positiva. A OMS recomenda que a mulher tenha um acompanhante de sua escolha, acesso a estratégias de alívio da dor, mobilidade no trabalho de parto e escolha da posição de nascimento, além de comunicação clara pela equipe da maternidade.

A agência Saiba Mais tentou contato com a maternidade Divino Amor, mas até o fechamento desta reportagem não conseguiu contato com a direção da unidade, em Parnamirim.

 

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Kamila Tuenia
Jornalista potiguar em formação pela UFRN, repórter e assessora de comunicação.

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