Governadora sanciona Lei Chiquinha Ferreira e institui benzedeiras como patrimônio cultural do RN

Há um século, Francisca Ferreira de França, dona Chiquinha, promove a cura de espinhela caída, mal olhado, peito aberto, quebrante, e outros males que afligem o adulto ou criança que a procura no bairro Santo Antônio do Potengi, em São Gonçalo do Amarante, município da região Metropolitana de Natal.

Aos 111 anos de idade, a risonha dona Chiquinha Benzedeira não conseguiu passar os ensinamentos sobre a reza para os filhos ou netos, mas dá nome à nova lei estadual que institui como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do povo potiguar os saberes, conhecimentos e práticas tradicionais de saúde popular e cura religiosa das rezadeiras, benzedeiras e demais figuras de saberes tradicionais populares.

A lei é de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT) e foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra quinta-feira, 13, em solenidade transmitida pelo Youtube. 

"Minha mãe me ensinou a pegar um ramo e disse assim: quebrante que te colocarem por trás, [quem resolve] é São Braz, 'botado' pela frente, é São Bento", explicou a centenária dona Chiquinha no evento, que acompanhou de forma remota em razão da pandemia.

De casa, com a ajuda de um neto, Dona Chiquinha contou que aprendeu a reza com a mãe e avó, e que não faz distinção entre seres que precisem de ajuda. Benze, além de gente, animais também. "Santa Luzia para os problemas de vista, São Batista para as dores do coração", revelou a benzadeira.

Além dessa legislação, outras três, também elaboradas pelo mandato de Isolda Dantas (PT), foram sancionadas: a Lei dos Povos Tradicionais, que estabelece medidas de apoio a essas comunidades do RN no enfrentamento a crises sanitárias ou socioeconômicas, como a vivida atualmente na pandemia do novo coronavírus; e a Lei das Marisqueiras, que, dentre outras medidas, estabelece as pescadoras como prioridade em caso de crises ambientais, como a iniciada a partir do derramamento de óleo no mar, em 2019. 

"A história é muito cruel com os povos das comunidades tradicionais porque sempre tem sido contada por quem tinha hegemonia e tinha poder. E esse poder nunca pertenceu a quem realmente deveria pertencer. Aos poucos, nós vamos recontando essa história de forma adequada", disse a parlamentar do PT, durante a solenidade, sobre a importância de fortalecer políticas públicas para povos tradicionais.

Lei Chiquinha Ferreira

A professora e governadora Fátima Bezerra (PT) se emocionou com a participação de dona Chiquinha e batizou Lei das Benzedeiras de Lei Chiquinha Ferreira.

"Isso aqui é um ato simples, mas é também uma homenagem que fazemos à luta de vocês, de resistência, de sonhos", disse a chefe do executivo estadual.

Bezerra afirma que a sanção das leis sela o compromisso da gestão em resguardar saberes ancestrais e oferecer melhores condições de vida às mulheres ribeirinhas.

Também participaram do evento o babalorixá, Melquezedeque; a representante das comunidades quilombolas, Andrea Nazareno; o representante dos povos indígenas, Luiz katu; e o representante dos povos ciganos, Omar Ivanovich. Além de figuras da administração e parlamento, como o secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas Governamentais (Segri), Fernando Mineiro; e a vereadora Brisa Bacchi.