CULTURA

Governo anuncia artistas selecionados em edital no RN e busca recursos para beneficiar projetos ainda não contemplados

A Fundação José Augusto divulgou nesta quarta-feira (13) o resultado do edital ‘Tô em casa, tô na rede’, alternativa para artistas locais que serão remunerados para fazerem apresentações em meios digitais durante a pandemia. Confira a lista completa aqui.

Ao todo, 105 artistas foram contemplados inicialmente, sendo 58 de Natal de região metropolitana e 47 de cidades do interior do Rio Grande do Norte que apresentarão trabalhos em nove categorias: artes visuais, audiovisual, circo, cultura popular, dança. literatura, música, performance e teatro.

O diretor-geral da Fundação José Augusto Crispiniano Neto destacou que, dessa vez, o órgão não levou em conta o critério técnico de qualidade dos projetos, mas a necessidade econômica pelo qual passa o artista em razão da falta de oportunidade:

“Neste momento, o objetivo maior é gerar oportunidade de trabalho e renda para os artistas e é preciso priorizar aqueles que estão precisando mais. Não usamos o critério de qualidade da obra nas avaliações, mas sim a necessidade dessas pessoas que tem na cultura sua única fonte de renda. Ser justo é tratar desigualmente os desiguais. Deixamos de fora quem tem renda fixa, que merece, mas tem que ver quem precisa mais. Esse edital teve como base a necessidade que o artista está passando.  “, explicou

Diretor-geral da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto: critério usado na 1ª edição do edital foi a necessidade econômica

Outras 508 propostas não foram contempladas ainda, por isso a Fundação tem buscado recursos para o lançamento, em breve, de novas seleções. Uma das articulações deve destinar recursos do programa Nota Potiguar, que iria para a assistência estadual, para a cultura. Crispiniano não adiantou valores, mas confirmou que as negociações estão avançadas:

“Temos mais de 500 propostas não contempladas e essa é uma preocupação. No momento nós estamos em negociação para conseguir recursos do Nota Potiguar para o Fundo Estadual de Cultura, para que possamos prestar assistência à economia criativa, dando aos artistas oportunidade de trabalho nesse momento que o mercado parou”, releva Crispiniano.

Para o edital em curso, “Tô em casa, tô na rede”, cada artista contemplado receberá o valor individual de R$ 1.900. No total, são R$ 199.500,00 em investimentos para atender em caráter emergencial trabalhadores e trabalhadoras da cultura do RN que tiveram suas atividades paralisadas em virtude da pandemia da Covid-19.

Lei Emergencial de Cultura 

Em vias de ser votado no Congresso, o Projeto de Lei 1075/2020, batizado como Lei da Emergência Cultural pode destinar à área cultural cerca de R$ 1,2 bilhão enquanto vigorar o estado de calamidade pública (reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020).

A relatora do projeto, deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), prevê que espaços culturais independentes poderão ser beneficiados por um subsídio mensal de R$ 10 mil.

A lei também prevê a proibição do corte do fornecimento de água, energia elétrica e telecomunicações das instituições que comprovarem essas atividades. Estão habilitados teatros independentes, circos, cineclubes, centros culturais e casas de cultura, museus comunitários e centros de memória, espaços culturais em comunidades indígenas e quilombolas, entre outros.

Segundo o diretor da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, o PL conta com contribuições e articulações entre secretários estaduais de cultura para propor soluções ao setor.

“Temos tido permanentes reuniões virtuais do Fórum de Secretários de Cultura do Brasil e do Nordeste para propor emendas ao projeto, que já deve ir a votação na próxima semana. Essa lei pode dar um rumo e repassar recursos para os estados conseguirem ajudar espaços culturais a se manterem durante a pandemia”, avalia.

 

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Kamila Tuenia
Jornalista potiguar em formação pela UFRN, repórter e assessora de comunicação.

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