Governo Bolsonaro aciona Justiça para manter intervenção no IFRN e sugere novas eleições para reitor

A Advocacia Geral da União acionou a Justiça para reverter a decisão que suspendeu a portaria do Ministério da Educação nomeando o interventor Josué Moreira para o cargo de reitor “pro tempore” do Instituto Federal do Rio Grande do Norte. Em 1º de maio, a juíza da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte Gisele Maria da Silva Araújo Leite deu um prazo de 24 horas para o MEC dar posse ao reitor eleito do IFRN José Arnóbio de Araújo Filho.

A AGU recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região no domingo (3) e pediu ainda que Josué Moreira seja mantido no cargo de reitor até a conclusão do processo administrativo que tramita no IFRN contra o professor e reitor eleito José Arnóbio Filho. Ele responde a uma sindicância protocolado por membro do Movimento Brasil Livre (MBL) em razão da presença, no pátio do IFRN em 2019, de uma barraca de militantes do comitê Lula Livre.

Os advogados do governo federal também sugerem novas eleições para o cargo de reitor no IFRN. José Arnóbio foi eleito em dezembro de 2019 por 48,25% dos votos. Já o interventor nomeado, professor Josué Moreira, sequer participou da disputa. Ele é filiado ao PSL, já foi candidato a prefeito de Mossoró e teve a indicação referendada pelo deputado federal bolsonarista general Girão (PSL).

- Ainda, sucessivamente, em homenagem ao princípio da eventualidade e na remota possibilidade de não acolhimento dos pedidos anteriores, que esse douto Relator conceda, em sede de Efeito Suspensivo, prazo razoável para publicação do ato de nomeação contida na r. decisão agravada; Ao final, o provimento total do presente agravo para reformar a decisão recorrida, de forma a ser declarada a validade e legalidade da Portaria n.o 405, de 17 de abril de 2020, expedida pelo MEC, até a conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância acusatória e parecer final no processo correicional ora em andamento ou realização de nova consulta para a ocupação do Cargo de Reitor do IFRN”, afirmou.

O prazo para o MEC dar posse ao reitor eleito José Arnóbio de Araújo Filho se encerra à 15h09 desta terça-feira (5), conforme decisão judicial assinada pelo juíza Gisele Maria da Silva Araújo Leite, de 1º de maio. Até o momento o IFRN não se pronunciou.