Governo Bolsonaro compromete projetos do Butantan e da Fiocruz com cortes fiscais para pesquisa científica
Com corte de 68,9% do valor total de importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica em plena pandemia, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) oferece prejuízos diretos a estudos relacionados ao combate ao novo coronavírus.
A decisão afeta especialmente os projetos desenvolvidos pelo Instituto Butantan e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que nesse momento lideram a fabricação de vacinas no Brasil para o enfrentamento da Covid-19, com utilização dos valores da cota de importação para aquisição de insumos e bens destinados à pesquisa.
A cota do benefício fiscal, garantido por lei, é defendida pelo Ministério da Economia. O ano passado, o valor foi de R$ 1,6 bilhão. Para 2021, no entanto, será de apenas R$ 499,6 milhões. O valor foi definido em portaria publicada no último dia de 2020.
Segundo o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) as fundações ligadas ao Butantan e à Fiocruz foram os principais importadores em 2020, e que já solicitou aos ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia e Inovações, ao qual está vinculado, uma recomposição dessa cota de importação aos valores de 2020.
Caso isso não aconteça, os valores previstos para 2021 serão insuficientes para os projetos dedicados ao combate à pandemia, segundo o CNPq.
Os dados foram divulgados pelo Jornal Folha de São Paulo nesta terça-feira, 26.